Momento Jurídico

IGREJA QUE RECEBE DINHEIRO E BENS PROMETENDO CURA TEM QUE DEVOLVER O VALOR E PAGAR DANOS MORAIS

É normal algumas igrejas se aproveitarem da desgraça das pessoas como doença, isso é uma pratica que começou desde o início da humanidade, a exploração da fé. Neste caso, a pessoa foi dolosamente induzido à erro, ao crer que, doando todo seu patrimônio à Igreja, teria uma vida melhor e sua enfermidade seria curada. 

Algumas igrejas aproveitam do desespero, da dor, do sofrimento quando a pessoa está vulnerável psicologicamente abalada, emocionalmente elas atacam e conseguem dinheiro e bens dos membros. Foi o que aconteceu com um motorista, morador de General Salgado (SP), ao visitar a igreja, foi induzido a fazer parte do "rebanho", mas, para isso, teria primeiramente que abandonar o egoísmo e se desfazer de todos os seus bens patrimoniais. Como recompensa, o pastor prometeu que sua vida iria melhorar tanto no campo profissional quando no sentimental. O STJ deu ganho de causa ao motorista e mandou a igreja devolver o dinheiro doado e ainda condenou a danos morais.

Uma igreja da cidade de Nova ponte, será processada por uma família que foi enganada em relação a cura de seu filho que tem vários problemas de saúde. Os pais alegam que o pastor disse que eles precisavam participar de uma campanha  para que seu filho fosse curado, mas para poder participar eles precisavam doar bens materiais e dinheiro. "Teríamos de doar nossos bens mais valiosos como carro, jóias. Demos R$800 em dinheiro", conta Werderson Reis da Silva, o pai da criança.

A Justiça ampara o fiel neste caso porque houve um vício de consentimento tendo em vista que foi induzido a erro no momento de desespero. O Pastor responderá por estelionato e a igreja responde por danos morais e devolver tudo que o fiel doou para a igreja.

Fonte: Cezar Volpi - Advogado - Vilhena (RO)