CONVITE - Missa do Motociclista / Domingo

Amanhã domingo (01-10), teremos a Missa do Motociclista. O convite está feito, vamos participar deste ato importante em nossas vidas. A concentração será às 9:00h no Point do Motociclista. Todos estão convidados.

728. POINT DO MOTOCICLISTA

 728. POINT DO MOTOCICLISTA

AVENIDA NAÇÕES UNIDAS COM RUA SALGADO FILHO

PRAÇA DO MOTOCICLISTA

30.09.2023

PORTO VELHO - RONDÔNIA

Realizado mais um festivo e já tradicional Point do Motociclista, local de encontro dos apaixonados pelo mundo das duas rodas e principal ponto de partida de eventos envolvendo os motociclistas e nossa Cidade. Hoje por exemplo, aconteceu o encontro para a concientização do uso do maldito cerol nas linhas de pipas, que vem ceifando vidas e em seguida uma motociata para ir até a Chácara Vilella para o encontro do Viramundo. As fotos serão postadas em breve aqui no blog. Por enquanto, as fotos são simplesmente do Point na sua normalidade corriqueira. Veja. 

MOTOCICLISMO / BOLETIM, 29 DE SETEMBRO DE 2023

 

Nova Triumph, Lei Seca 15 anos, esclarecimento Motul e Banco Yamaha são os temas da semana em Duas Rodas

TRIUMPH MOSTRA SUA 250cc DE MOTOCROSS

A Triumph escolheu a final do Campeonato Mundial de SuperMotocross em Los Angeles (EUA) para mostrar seu novo modelo off-road. Duas unidades da nova motocicleta de motocross da marca foram apresentadas com um show de fogos de artifício. Pilotadas por Jeff ‘Six Time’ Stanton e pela lenda Ricky Carmichael foram recebidas com empolgação pelo público. Para o futuro a marca ainda promete também uma 450cc.

MOTUL EXPLICA SOBRE COR DO ÓLEO

A multinacional francesa Motul esclarece que a cor do óleo lubrificante não está ligada diretamente a sua qualidade. A marca explica que podem existir variações de cores naturalmente durante a produção do óleo. Além disso, alguns produtos contam também com corantes para diferenciação visual, sem qualquer demérito em desempenho.

BANCO YAMAHA ANUNCIA 4ª EMISSÃO PÚBLICA DE LETRAS FINACEIRAS

O Banco Yamaha captou R$ 500 milhões em Letras Financeiras. Os títulos de renda fixa foram emitidos para captação e recursos a longo prazo (dois e três anos). O banco ainda informa que a demanda superou quase três vezes o valor ofertado. Demonstrando a confiança no mercado na empresa e seu modelo de negócio. 

GOVERNO FEDERAL MOSTRA PEFIL DAS INFRAÇÕES DA LEI SECA

Com 15 anos de vigência a chama Lei Seca soma mais de 1 milhão infrações. É o que apontou um relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes. Mais da metade das autuações ocorreram aos finais de semana. O perfil predominante é de homens com média de idade de 42 anos residentes em capitais.

                               Fonte:  Foto: Thales Mesquita - Revista Duas Rodas

DIA "D" DE VACINAÇÃO - Antirrábica / Cães e Gatos

 Vamos vacinar estes seres maravilhosos!

Dia Mundial do Coração: hábitos saudáveis devem ser seguidos em todas as idades

 

No Dia Mundial do Coração, celebrado nesta sexta-feira (29), a máxima de manter hábitos saudáveis é uma das mais importantes medidas de prevenção à saúde do coração. O cuidado ao coração, um dos principais órgãos do corpo humano, deve ser seguido em todas as faixas etárias, desde a infância.

Segundo explica o médico cardiologista e referência técnica da Gerência de Políticas e Organização de Redes de Atenção à Saúde (Geporas), da Secretaria da Saúde, Aldo Lugão de Carvalho, o coração é um órgão vital e o mau funcionamento dele compromete todo o organismo.

“Sabemos que o acometimento de uma doença cardiovascular é multifatorial e que as doenças do coração são muito graves, por isso precisamos sempre destacar a importância da prevenção. A prevenção de uma doença cardíaca pode ser iniciada desde muito jovem, mantendo hábitos saudáveis ao longo de toda vida”, ressaltou Aldo Lugão de Carvalho.

A preocupação se dá, especialmente, uma vez que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). No Espírito Santo, elas foram as principais causas de morte em 2022 e, segundo dados preliminares do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), seguem como a principal causa também em 2023.

O cardiologista pontuou ainda que parte do cuidado da população com o coração está também na atenção ao diagnóstico precoce de doenças e o acompanhamento correto do tratamento, quando elas são identificadas. “O diagnóstico precoce de problemas cardiovasculares, com um estilo de vida saudável, possibilita melhores tratamentos e o controle mais rígido das doenças relacionadas ao coração. Lembrando que as doenças cardiovasculares podem se agravar ao longo dos anos, se não forem corretamente tratadas”, disse Carvalho.

Ele ressalta que, apesar de as doenças do coração manifestarem, na grande maioria, na vida adulta, é na infância que têm início os processos como aterosclerose, que é uma doença inflamatória crônica causada pelo acúmulo e gordura e, consequentemente, inflamação da parede dos vasos sanguíneos.  

“Independentemente da idade, é ideal que busquemos para o nosso dia a dia a prática de atividade física regular, a redução do estresse e uma alimentação saudável, além do controle do colesterol. São hábitos que precisamos reforçar para mantermos a saúde do coração adequada e assim reduzir consideravelmente as internações e os óbitos”, explicou o médico.

Cuidados essenciais para evitar doenças do coração

A Secretaria da Saúde (Sesa) lista alguns cuidados que são essenciais para a saúde do coração e que podem ser realizados por toda a população:

- Tenha uma alimentação saudável;

- Controle a pressão arterial e o colesterol;

- Realize atividades físicas regularmente;

- Evite hábitos nocivos, como o tabagismo;

- Realize exames periódicos;

- Reduza o estresse do dia a dia.

Dados das doenças cardiovasculares no Estado

No Espírito Santo, as doenças do aparelho circulatório, ou cardiovasculares, representam a segunda principal causa de internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Elas ficam atrás apenas de internações por Causas Externas, como acidentes e violências.

Em 2022, durante todo o ano, foram 30.078 internações por doenças do coração. Uma média de 82 internações por dia. Em 2023, de janeiro a julho, somam 17.059 internações.

A insuficiência cardíaca e o infarto agudo do miocárdio são as principais causas de internação pelas doenças cardiovasculares, respectivamente, no Espírito Santo.

Em relação aos óbitos, as doenças cardiovasculares se configuram a principal causa de morte no Estado neste mesmo período. Em 2022, foram 7.618 óbitos durante todo o ano. O ano 2023, até o início de agosto, somou 3.582 óbitos. Os dados, ainda preliminares, são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

O infarto agudo do miocárdio, mesmo sendo a segunda principal causa de internação quando se fala em doenças cardiovasculares, merece uma atenção especial. É a doença que mais leva os capixabas ao óbito. Em 2022, foram 1.993 óbitos por infarto. Neste ano, até início de agosto têm-se 824 óbitos.

 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Sesa

Syria Luppi / Thaísa Côrtes / Luciana Almeida / Ana Cláudia dos Santos/ Mike Figueiredo

Fonte: asscom@saúde.es.gov.br  

Opinião de Primeira - COM A SAÍDA DE ROSA WEBER, A MINISTRA DO “CALA A BOCA JÁ MORREU” É A ÚNICA MULHER NO PRINCIPAL TRIBUNAL DO PAÍS

Despediu-se essa semana do hoje maior poder da Nação, aquele que manda mesmo e não deixa por menos, o Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, por ter completado 75 anos. Ela deixa o cargo com discurso da maioria dos seus colegas: defesa das minorias, preocupação com os indígenas e palavras agressivas apenas para o 8 de Janeiro, a quem ela apelidou de “dia da infâmia”, mantendo o discurso dela e de seus colegas, de que houve uma tentativa de  golpe contra a democracia. Discurso perfeito para quem pensa como ela, mas exagerado para quem pensa diferente. Durante 12 anos de atuação na suprema corte, dona Rosa nunca teve uma atuação que pudesse ser aplaudida de pé e, até antes do STF se tornar uma corte política, raramente emitia opiniões fora das questões constitucionais. Depois, foi o que se viu...A única mulher que permanece no STF agora, é Cármen Lúcia, que ainda tem cinco anos de mandato. Durante longos anos, ela teve uma atuação praticamente sem grandes performances, num tribunal que, em décadas, não brilhava perante a opinião pública, senão em situações raras, porque sua função era apenas analisar as questões sob o ponto de vista da Constituição. Tudo mudou a partir da vergonhosa omissão do Congresso e da tomada em suas mãos, do STF principalmente, das maiores decisões sobre as leis que o país deve seguir, quando o ativismo judicial saltou do marasmo da defesa constitucional para o “eu investigo, eu prendo, eu acuso e eu condeno!”. Foi então que Cármen Lúcia e outros colegas seus, antes geralmente figuras que, se a natureza da vida nacional seguisse seu verdadeiro rito democrático, seriam apenas rostos esquecidos pela História, começou a se tornar uma das mandatárias do país.

Em 2016, num encontro que discutia a censura e as biografias não autorizadas, dona Cármen pronunciou a célebre frase “cala a boa já morreu”, um verdadeiro grito de guerra em defesa da liberdade de informação e de expressão. Para surpresa geral da Nação, em 2022, quando o TSE se tornou um tribunal político, beneficiando o então candidato Lula e impedindo Bolsonaro de fazer sua campanha agressiva contra o adversário, a agora ex-ministra nem se ruborizou em defender a censura. Agora também é  a favor do aborto, até a 12ª segunda semana de gravidez. Aliada à maioria dos seus colegas, que estes sim, estão governando o Brasil, Cármen Lúcia continuará por longo tempo, à princípio, como única mulher no tribunal. Rosa Weber está saindo, mas há quem diga que o Brasil teria muito mais sorte se não fosse ela, mas sim sua colega que quem encerrasse o mandato. Mas como somos um povo sem sorte, a teremos nos conduzindo por mais meia década. Lamentavelmente.

ALCKMIN FOI UM DOS QUE PRESTIGIARAM A ENTREGA DA NOVA SEDE DO CFM, PRESIDIDA POR UM RONDONIENSE QUE NOS ORGULHA - Não há rondoniense que não sinta orgulho de um dos seus filhos mais ilustres, admirado não só em todo o Brasil, mas também fora dele. O presidente do Conselho Federal de Medicina, dr. Hiran Gallo, filho de Rondônia, teve mais uma vez destaque nacional, ao inaugurar uma nova e moderna sede da entidade, com mais de 10 mil metros quadrados, ao custo de aproximadamente 130 milhões de reais (sem um centavo de dinheiro público) em Brasília, nesta quarta-feira. Com a presença destacada do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de parlamentares e representantes de algumas das mais importantes entidades médicas do país e de Portugal, Hiran foi alvo de muitas homenagens, nos discursos de inauguração que atenderam o dele, recheado de emoção e agradecimentos.  Entre os quase 600 presentes, destacaram-se ainda mais dois rondonienses: a presidente do Sindicato Médico, a dra. Flávia Lenzi e o deputado federal mas votado, Fernando Máximo, que também é médico. A deputada federal Silvia Cristina também prestigiou o evento. Aplaudido de pé ao encerrar seu pronunciamento da nova sede da entidade que tem como membros mais de meio milhão de profissionais da Medicina do país, Hiran Gallo foi aplaudido de pé, por um auditório superlotado. Qualquer rondoniense que pudesse ter assistido ao grande evento,  certamente repetiria, orgulhoso, os aplausos a esta personalidade da nossa terra que conquistou o país, com seu trabalho duro, sério e competente.

CONFÚCIO É UM DOS PREFERIDOS DE LULA, DIZ RANDOLFE RODRIGUES. E PIMENTEL PODE ASSUMIR IMPORTANTE POSTO NA SAÚDE NACIONAL - Por falar na área da saúde, Rondônia terá, muito em breve, mais um personagem no cenário nacional. Se não ainda nesta sexta, mas certamente nos próximos dias, Williames Pimentel, ex-secretário de saúde de Rondônia no governo Confúcio Moura e ex-secretário municipal de saúde de Porto Velho, que também já atuou em nível nacional, em governos passados, teria sido convidado para assumir importante posto de comando nacional, na área em que é um gestor especialista. O assunto ainda está sendo tratado internamente, mas nesta semana, quando este jornalista visitou o gabinete do senador Confúcio Moura, ouviu algo nos bastidores, sobre o assunto. Confúcio, aliás, está cada vez mais prestigiado no atual governo de Lula. Num almoço no restaurante do Senado, esta semana, ao encontrar-se com Confúcio, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues não poupou elogios ao rondoniense. “Você é um dos senadores mais admiradores pelo presidente Lula. É um dos congressistas que ele maios gosta”, derramou-se em elogios o representante do Amapá. Aliás, ouve-se nos bastidores do Congresso que Confúcio Moura já teria sido convidado para assumir um Ministério, mas por enquanto teria declinado doo convite. O ex-governador e ex-prefeito de Ariquemes está com tudo, no atual governo!

PODE SAIR AINDA ESTE ANO LICITAÇÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA BR 364 NO PERÍMETRO URBANO DE PIMENTA BUENO - São cerca de 84 milhões de reais. O recurso será aplicado na duplicação de um trecho de 10 quilômetros da BR 364, no perímetro urbano de Pimenta Bueno. Já há projeto, já há dinheiro. O diretor nacional do Dnit, Fabrício Galvão, confirmou que a obra sai mesmo. Por isso, o deputado federal Lúcio Mosquini está comemorando. São da autoria dele as emendas para que o serviço seja realizado. Nesta semana, num encontro com Galvão, Mosquini destacou que a duplicação de vários trechos da BR que atravessa Rondônia é uma das suas prioridades. “O projeto já está aqui em Brasília e nós já estamos trabalhando na licitação. Já temos o recurso garantido e nossa expectativa é que ainda este ano, ainda possamos licitar este empreendimento”, informou o diretor geral do Dnit, num vídeo divulgado nas redes sociais, durante encontro com Lúcio Mosquini. O parlamentar rondoniense, que conseguiu recurso para duplicação de outros trechos da BR e para a construção da segunda ponte sobre o rio Jaru, apenas para dar alguns exemplos, conclamou a população de Pimenta Bueno para que todos torçam junto com ele para que a obra seja licitada ainda este ano e que comece o mais breve possível. “A travessia urbana de Pimenta Bueno será uma obra histórica para aquela comunidade”, destacou o entusiasmado Mosquini.

SENADO DERRUBA MUDANÇA NO MARCO TEMPORAL DETERMINADA PELO STF, QUE ENTREGOU GRANDE PARTE DO BRASIL AOS ÍNDIOS - Agora é que vamos ver quem manda mesmo, quem está cumprindo a Constituição e quem a está ignorando. Contrariando decisão inacreditável do STF, que por ampla maioria decidiu entregar grande parte do território nacional aos índios, o Congresso Nacional não aceitou a mudança feita pelo Supremo na Constituição de 1988, que determina que as terras indígenas seriam consideradas aquelas que eles ocupavam na data da promulgação, ou seja, a 5 de outubro daquele ano. A bancada federal de Rondônia, com pelo menos 10 dos seus 11 membros, apoiou a manutenção do marco temporal, finalmente aprovado no Senado na tarde/noite desta quarta-feira, com 43 votos a favor e 21 contrários. Destacou-se, no contexto da vitória da verdadeira democracia sobre a imposição do Judiciário, via STF, a atuação do senador rondoniense Marcos Rogério, que foi o relator da PL 2903, que mantém o marco temporal. O senador Jaime Bagattoli também atuou com força para que a vitória fosse alcançada. O voto contrário de Rondônia foi de Confúcio Moura, que considera correta a decisão do STF. E agora? O STF legislou e tomou uma decisão considerada absurda. O Senado a corrigiu. Qual das duas decisões realmente terá validade? Agora é esperar pela queda de braço...

PRATO FÁCIL: PROGRAMA SOCIAL DE SUCESSO BATE NAS DOIS MILHÕES DE REFEIÇÕES SERVIDAS EM 28 MESES - Quando criou o programa Prato Fácil, para ofertar refeições a preços muito abaixo do mercado a famílias de baixa renda, certamente a primeira dama e secretária de ação social do Estado, Luana Rocha, não imaginava um sucesso tão grande do projeto em tão pouco tempo. Nestes 48 meses em que existe, mais de dois milhões de refeições foram servidas. Numa conta simples, mais de 71 mil refeições por mês; quase 2.800 a cada dia, se contarmos 26 dias úteis. Os números da SEAS, a secretaria que cuida dos mais necessitados, aliás, são superlativos. Apenas em at4endimentos rápidos pelo serviço Rondônia Cidadão, mais de 55 mil rondonienses foram atendidos, nos últimos anos. Assim como o Prato Fácil, com refeições em que o Estado banca a maior parte do custo da comida e o usuário a paga com apenas 2 reais, nos 38 estabelecimentos privados que fornecem refeições saudáveis e nutritivas, as demais ações da secretaria comandada por Luana Rocha tem muito a mostrar. Programas como Mamãe Cheguei, que dá o enxoval aos bebês de famílias mais carentes e tantos outros, colocaram a assistência social rondoniense num patamar diferenciado. Só no Prato Fácil, as 2.017.825 refeições, equivalem a 160 toneladas ou 32 mil cestas básicas, que beneficiaram 32 mil famílias e 61 mil pessoas. O investimento do governo estadual como contrapartida foi de superior a 30 milhões de reais.

OAB RONDONIENSE SE DESTACA NA LUTA EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS QUE QUEREM SESSÕES PRESENCIAIS NO STF - Os advogados brasileiros deram seu recado: querem que a Constituição seja cumprida e que os defensores dos acusados de envolvimento nos eventos do 8 de janeiro, possam atuar de forma presencial, fazendo suas sustentações orais na defesa dos seus clientes. O pedido foi feiro pessoalmente ao ministro Alexandre de Moraes, durante audiência em que ele recebeu o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simoneti, assim como os presidentes das subseções regionais de todo o país, incluindo-se aí um dos líderes do movimento, o presidente da OAB rondoniense, o advogado Márcio Nogueira. Basicamente, o STF decidiu que as sessões de julgamentos não seriam presenciais, o que é contestado pela OAB. A entidade, ao propor o encontro, explicou que a intenção é atuar na defesa das prerrogativas da advocacia brasileira, especialmente o direito de sustentar oralmente a defesa dos seus clientes. O ministro Alexandre de Moraes fez algumas ponderações e prometeu levar o assunto aos demais ministros do Supremo. A OAB também registrou que voltará a se mobilizar, até que a questão esteja devidamente esclarecida. A advocacia brasileira, destacando-se a atuação do comando rondoniense, está mobilizada, querendo o irrestrito cumprimento da Constituição.

SEM AVIÕES, SEM AR CONDICIONADO DECENTE E UM SAGUÃO CHEIO DE DESCONFORTOS: NOSSO AEROPORTO É MUITO RUIM!  - Você quer punir um filho que lhe inferniza? Quer se vingar de algum inimigo, impondo a ele um castigo próximo à tortura? Ah, então é fácil! Faça a ambos, permanecerem durante algumas horas no saguão do aeroporto de Porto Velho. Claro que é apenas uma brincadeira com exageros, mas há sim um fundo de verdade. É inacreditável que, quando mais o tempo passa, o aeroporto Jorge Teixeira consegue ficar pior do que era, ainda mais agora quando está em obras pela enésima vez. Um dos maiores problemas é o ar condicionado, que merece outra piada: quando foi instalado, alguém errou e comprou aqueles aparelhos que se vendem no sul, que têm frio e calor. O incompetente certamente colocou no calor. Quer refrescar-se um pouco? Entre na sala de embarque, onde o ar funciona direito. Pelo menos não vai suar tanto.  Nem vamos falar nos preços abusivos, com um chope comum custando 15 reais, por exemplo, nem no desconforto das cadeiras que deixam quem senta nelas, por longo tempo, “descadeirado”. Os novos gestores do aeroporto conseguiram algo inédito. Ver aviões continua proibido, já que a pista está isolada pelos tapumes das obras. Só se sabe que se está num aeroporto ao ouvir o som das aeronaves decolando ou aterrissando. A nova rodoviária de Porto Velho, cujas obras estão andando a mil, certamente será muito, mas muito melhor do que está, hoje, o decadente aeroporto “internacional” de Porto Velho!

PERGUNTINHAS - Com a pior seca já registrada no rio Madeira, impossibilitando praticamente a navegação, será que a gente poderá travessar um dos maiores rios do Brasil a pé?

Fonte: Jornalista Sérgio Pires - Porto Velho/RO.

Efeito Dunning Kruger

 Pessoas não capacirtadas em um assunto que superestimam suas competências

A medicina é uma área que exige muito estudo e dedicação, lidando diretamente com a saúde e bem-estar das pessoas. Sem exageros, para ser um bom médico, uma das inúmeras exigências é a necessidade de estudo contínuo e treinamento prático durante uma vida inteira.

Com o avanço da tecnologia e a popularização das redes sociais, muitos pacientes têm buscado informações sobre doenças e tratamentos na internet. É importante, no entanto, lembrar que nbem tudo que se encontra na rede é confiável e que o "Efeito Dunning Kruger" pode ser um grande problema nesse contexto.

Em 1999, os pesquisadores amercianos David Alan Dunning e Justin Kruger descreveram o chamado "Efeito Dunning Kruger", um fenômeno psicológico que se refere à tendência de pessoas com baixo conhecimento ou habilidades em determinado assunto acreditarem que sabem mais do que realmente sabem. Pessoas não capacitadas em um assunto que susperestimam suas competências em questão. Isto pode ser perigoso na área da saúde, pois muitos pacientes podem se autodiagnosticar e até mesmo se automedicar com base em informações encontradas nas diversas plataformas das redes sociais.

WhartsApp, YouTube, Instagram, TikTok, Twitter, sem execeções, são inundados diariamente com vídeos e textos com profissionais médicos e não médicos discorrendo sobre patologias e tratamentos com os quais possuem pouca ou nenhuma experiência. Junte-se a isso tudo um bom markenting, a ânsia de lucro rápido e a falta de fiscalização, levando a consequência desastrosas para a saúde da população.

Exemplos de como informações inadequadas produzem efeito negativo na vida das pessoas e assombram a boa prática médica são o estímulo e a prescrição por profissionais mal-intencionados do uso de hormônios para fins estéticos e de aumento de performance ("chip da beleza"). Trata-se de terapia sem estudos de segurança adequados e associados a diversos efeitos colaterais graves que trazem risco à saúde.

O gráfico produzido pelos pesquisadores David Alan Dunning e Justin Kruegert é a representação do paradoxo socrático: "Só sei que nada sei".Quanto mais sabemos de um assunto, maior a consciência de quanto falta saber. Essa é a montanha-russa da aquisição do conhecimento científico. No início da vida acadêmica, rapidamente antingimos o auge da confiança, com pouco conhecimento acumulado. E, de repente, essa confiança despenca em queda livre após a descoberta da verdadeira complixidade das Ciências Médicas, só elevando-se novamente no meio para o fim do exercício da profissão.

Por fim, a Associação Paulista de Medicina - Regional de São José do Rio Preto ressalta que a medicina é uma ciência complexa e que o diagnóstico e tratamento de doenças devem ser feitos por profissionais capacitados e experientes. As redes sociais podem ser uma ferramenta útil para a divulgação de informações e conscientização sobre doenças, mas não devem substituir a consulta e a orientação de médicos engajados com o bem-estar da população.

Fonte: Dr. Luiz Fernando Dal Col - Cardiologista e 2º tesoureiro da Diretoria da Associação Paulista de Medicina (APM) - Regional de São José do Rio Preto-SP.

MOMENTO JURÍDICO - Pensão Por Morte / Principais Informações

 

Sempre há grandes dúvidas sobre a Pensão Por Morte, quem tem direito de receber, o valor da pensão e por quanto tempo será paga. Essas dúvidas ocorrem por ser um benefício objeto de muitas modificações pelos governos.

O objetivo deste Artigo é apresentar um guia geral da Pensão Por Morte.

1. O QUE É PENSÃO POR MORTE?

A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não. Ou seja, é um benefício recebido pelos dependentes do falecido.

2. QUEM TEM DIREITO (QUEM SÃO DEPENDENTES)?

A Lei 8.213/1991, além de dizer quem são os dependentes do segurado do INSS, também os separa em 3 classes (art. 16).

CLASSE 1: CÔNJUGE, COMPANHEIRO E FILHOS

A 1ª Classe de dependentes é composta:

1. pelo cônjuge ou companheiro; e
2. filho, não emancipado, menor de 21 anos, ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Importante ressaltar que a dependência econômica (um dos requisitos da Pensão Por Morte), para os dependentes da Classe 1, é presumida. Ou seja, não é necessário comprovar a dependência econômica.

Outro ponto, não é possível estender a Pensão Por Morte ao filho até os 24 anos que esteja cursando faculdade. Há muita confusão, pois ocorre essa possibilidade nos casos de Pensão Alimentícia.

CLASSE 2: PAIS

Na 2ª Classe estão os pais do segurado falecido.

Para o recebimento da Pensão Por Morte, os pais devem comprovar a dependência econômica para com o segurado falecido.

CLASSE 3: IRMÃOS

Na 3ª Classe está o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. Também é necessária a comprovação da dependência econômica do irmão com o segurado falecido.

A divisão dos dependentes em classes ocorre, pois, a Pensão Por Morte será recebida somente pelo dependente de uma das classes, em ordem de preferência, ou seja, da Classe 1 à Classe 3. Vamos a um exemplo prático.

João, segurado do INSS, vem a falecer, deixando esposa e 2 filhos menores de 21 anos. Os pais de João ainda são vivos e dependem economicamente dele e João ainda tem um irmão menor de 21 anos.

Neste caso, somente terão direito a Pensão por Morte de João a esposa e seus dois filhos. Não terão direito à Pensão os pais e o irmão.

Se João não tivesse esposa e filhos menores, a Pensão seria recebida pelos Pais. Caso também não tivesse pais vivos, a Pensão seria recebida pelo irmão menor de 21 anos, se fosse comprovada a dependência econômica.

A MORTE DO DEPENDENTE DE UMA CLASSE NÃO GERA O DIREITO DO DEPENDENTE DE OUTRA CLASSE A RECEBER A PENSÃO POR MORTE. Exemplo: caso a esposa e filhos de João estivessem recebendo a Pensão Por Morte e viessem a falecer todos num acidente, os Pais não teriam direito a receber a pensão no lugar deles.

3. REQUISITOS

São 3 os requisitos para o recebimento da Pensão Por Morte:

1. Óbito ou Morte Presumida do Segurado;
2. Qualidade de Segurado do falecido
3. Qualidade de Dependente (enquadramento em uma das três Classes)

Para receber a Pensão por Morte, desde a data do falecimento do segurado, os dependentes terão que fazer o requerimento em até 90 dias. Para os filhos menores de 16 anos, esse prazo é 180 dias.

Perdi o prazo de 90 ou 180 dias, ainda posso requerer a Pensão Por Morte?

Sim, mas o pagamento será realizado a partir da data em que for realizado o requerimento junto ao INSS. Assim, o dependente perde o direito ao recebimento dos valores retroativos à data do falecimento do segurado.

4. PRAZO DE RECEBIMENTO E VALOR DA PENSÃO

O período de recebimento da Pensão Por Morte dependerá do tipo de dependente.

Nos casos de filhos e irmãos menores de 21 anos, estes receberão a pensão até completar 21 anos.

Já os filhos e irmãos inválidos ou deficientes receberão a pensão enquanto permanecer a invalidez ou deficiência.

Para o Cônjuge e Companheiro o prazo da pensão vai variar conforme alguns critérios definidos na lei. Para as pessoas casadas ou em união estável a menos de 2 anos ou se o segurado falecido tiver menos que 18 contribuições mensais, o prazo de recebimento da pensão será de 4 meses.

Agora, para aqueles casados ou em união estável a mais de 2 anos e que o segurado falecido tenha mais de 18 contribuições mensais o prazo da Pensão por Morte será o seguinte:

Para qualquer dos dependentes, a pensão por morte cessará com a morte do dependente.

O valor da Pensão será calculado com base no valor que o segurado falecido recebia de aposentadoria ou do valor que ele teria direito, caso fosse aposentado por invalidez.

A Pensão poderá ser dividida entre dois ou mais dependentes de uma mesma classe. No entanto, a data do óbito do segurado será muito importante para o valor da pensão e as regras de rateio da pensão entre os dependentes.

MORTE ANTERIOR A 13/11/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA)

Caso a morte do segurado tenha ocorrido antes de 13/11/2019, os dependentes terão direito a Pensão Por Morte de 100% do valor que o segurado recebia de aposentadoria ou caso fosse aposentado por invalidez na data do óbito.

Ou seja, se o valor da aposentadoria do segurado fosse de R$ 3.000,00, o valor da pensão também seria de R$ 3.000,00.

No nosso exemplo acima, João tem 3 dependentes (esposa e 2 filhos), o valor de R$ 3.000,00 seria rateado em partes iguais, ou seja, cada dependente receberia R$ 1.000,00.

Algo muito importante para os falecidos antes de 13/11/2019, caso um dependente venha a falecer ou perca a qualidade de dependente (filho completou 21 anos), o valor de sua cota é divido entre os demais. No nosso exemplo, quando o filho mais velho de João completar 21 anos, os 2 dependentes restantes receberão cada um R$ 1.500,00. E quando o último filho completar 21 anos, a esposa receberá a pensão integral, ou seja, R$ 3.000,00.

MORTE POSTERIOR OU ENTROU COM REQUERIMENTO DEPOIS DE PASSADO O PRAZO DE 90 OU 180 DIAS DO ÓBITO A PARTIR DE 13/11/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA)

O valor da Pensão Por Morte, após 13/11/2019, será de 50% mais 10% por cada dependente, limitado à 100% do valor da aposentadoria do segurado ou aposentadoria por invalidez na data do óbito. Vejamos a tabela para ilustrar melhor:

No exemplo de João (aposentadoria de R$ 3.000,00), o valor da Pensão Por Morte seria de 80% (R$ 2.400,00), que será dividido entre os 3 dependentes.

Uma mudança ocorrida com a Reforma da Previdência é que o valor da cota da pensão recebida pelo dependente que falecer ou perder a qualidade de dependente não será revertida em favor dos demais dependentes.

5. ACUMULAÇÃO DE PENSÕES

Não é permitida a acumulação de pensões por morte.

Entretanto, o dependente poderá acumular o recebimento da Pensão Por Morte com qualquer outro benefício do INSS (Aposentadoria, Auxílio Acidente, Auxílio-Doença, dentre outros).

6. CONCLUSÃO

Diante de tudo que foi explicado acima, é importante os dependentes ficarem atentos ao prazo para dar entrada no requerimento de Pensão Por Morte junto ao INSS, pois a perda do prazo de 90 ou 180 dias poderá trazer grandes prejuízos financeiros.

Outro ponto importante, para aqueles que deram entrada no pedido de Pensão por Morte após 13/11/2019 (Reforma da Previdência), mas que o óbito tenha ocorrido antes desta data, verificar como o INSS realizou os cálculos do valor da pensão. Fiquem atentos, muitas das vezes o INSS aplica na nova regra, mesmo devendo ser aplicada a regra antiga (mais vantajosa).

Para mais esclarecimentos quanto, entre em contato conosco.

Bruno Ribeiro Silva de Oliveira

OAB/DF 25.425

Bruno Ribeiro Silva de Oliveira

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