segunda-feira, 29 de maio de 2017

TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES - Diário Oficial publica mais uma lista de servidores que vão para a folha da União

Servidor espertando a Transposição!
O Diário Oficial da União  do dia 26 de maio de de 2017, publicou mais um lista  de servidores beneficiados pela transposição, e que já vão ser incluídos na folha de pagamento do governo federal.
O Sintero continua lutando e acompanhando atentamente os trabalhos para que todos os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60 sejam transpostos para a folha da União.
Enquanto isso tramitam na Justiça ações movidas pelo Sintero para a transposição dos servidores contratados entre 16 de março de 1987 e 31 de dezembro de 1991, bem como daqueles que, embora sejam abrangidos pela EC 60, não tiveram o pedido deferido administrativamente.
O Presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, destacou que desde as mudanças no governo federal com Michel Temer na Presidência da República, quase nada andou na transposição e os processos estão emperrados.
TRANSPOSIÇÃO - Diário Oficial publica mais uma lista de servidores que vão para a folha da União

TRANSPOSIÇÃO - Diário Oficial publica mais uma lista de servidores que vão para a folha da UniãoFonte: Sintero - (Tudo Rondônia).

SINSEPOL - INFORMAÇÃO SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO SINDICAL

Senhores filiados, considerando o desconto do Imposto Sindical ocorrido este mês de Maio/2017 nos contracheques dos integrantes da categoria da Policia Civil, a Diretoria do SINSEPOL vem prestar os seguintes esclarecimentos:
 1 - Sobre o desconto, trata-se de decisão judicial obtida por meio do MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7050591-93.2016.8.22.0001, ingressado pela FEPOLNORTE - FEDERAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE -, assegurada na Constituição Federal em seu artigo 8º, IV e pelos arts. 578, devido por todos que participem de uma categoria econômica ou profissional, art. 579 e recolhida de uma só vez, anualmente, correspondente a um dia de trabalho, art. 580, I, CLT, independente de filiação;
 2 – Como é do conhecimento da categoria, não se vinha descontando o referido Imposto Sindical, e por mais de 03 (três) anos não se vinha repassando a contribuição sindical anual confederativa/federativa;
 3-Conforme informado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em seu site oficial (www.mte.gov.br), “de acordo com o disposto na Instrução Normativa/MTE n.º 01/2008, os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, independentemente do regime jurídico a que pertençam, deverão recolher a contribuição sindical prevista no artigo 578, da CLT, de todos os servidores e empregados públicos. Deverá ser descontada a importância correspondente à remuneração ou subsídio de um dia de trabalho, excetuadas as parcelas de natureza indenizatória”.
 4- O Ministério do Trabalho é o órgão responsável por expedir as instruções referentes a recolhimento e distribuição do que é arrecadado pelos setores. Do total arrecadado, é rateado entre os sindicatos de origem, as federações, as confederações, as centrais, e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
 5 - Assim, trata-se de medida adotada pela Federação, e pela Cobrapol, que também peticionou administrativamente em todos os Estados Brasileiros, visando garantir tal desconto, tais órgãos possuem legitimidade representativa superior ao Sindicato e com direito constitucional ao referido imposto sindical.
 A DIRETORIA
Fonte: Sinsepol

PENSAMENTO DA SEMANA

Qual é a principal diferença entre frustração e desespero?
Frustração é quando você pela primeira vez não consegue dar a segunda... Desespero é quando você pela segunda vez não consegue dar a primeira...

Ditus, o Filósofo


domingo, 28 de maio de 2017

MOMENTO JURÍDICO - Eleições diretas e emenda constitucional


Reflexões acerca de eventual emenda à Constituição para que a eleição presidencial seja direta no caso de vacância do cargo após dois anos de mandato


Eleies diretas e emenda constitucional
Após a divulgação de gravação de conversa entre o Presidente da República e um empresário investigado que acabara de se tornar colaborador premiado, o impeachment voltou a ser um assunto em pauta. E, junto com o assunto impeachment, vieram os pedidos de eleições diretas, ou, no bordão das manifestações de rua: DIRETAS JÁ.
O problema para a realização de eleições diretas agora é que a Constituição Federal prevê, no § 1º do seu artigo 81, que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República “nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional”.
Diante de tal dispositivo constitucional, volta a ganhar a força proposta de emenda constitucional já em trâmite no Congresso Nacional, para que tal eleição passe a ser direta.
Antes, porém, de sair às ruas empunhando a bandeira das DIRETAS JÁ, penso que o cidadão deva lembrar que a Constituição é o instrumento jurídico que impõe limites ao poder político. E há de se ter cautela ao permitir que o poder político altere as normas que o controlam, especialmente quando essas alterações são propostas em momentos de instabilidade política.
No caso da proposta de emenda que tornaria direta a eleição hoje prevista para ser indireta, não se pode dizer que a Constituição impeça tal alteração. Não impede.
Ocorre que, alterar um dispositivo constitucional, quando se está diante da possibilidade real de aplicá-lo, gera, sem dúvida, mais instabilidade política. Ao contrário disso, a rigorosa aplicação da Constituição nesses momentos de crise favorece um valor muito caro às sociedades civilizadas: a segurança jurídica.
Porque ao buscar na Constituição a saída para a crise, tem-se um mínimo de previsibilidade. Com isso, as instituições se fortalecem. Ao revés, se, diante da crise, altera-se a Constituição, é como se Constituição não houvesse, e passa a prevalecer o (des) equilíbrio de forças do momento. Sem previsibilidade, sem segurança.
No momento, estão em andamento processos jurídico-políticos que podem levar a mudanças graves na distribuição de poder político, tais como: uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, na iminência de ser julgada, que pode cassar o presidente da República; vários pedidos de impeachment protocolados, com potencial para serem aprovados; as investigações em curso, com a abertura de inquérito para que o presidente da República seja investigado, podendo inclusive provocar sua renúncia.
Pode ser que, apesar desses processos terem se iniciado, nenhum deles leve à vacância da Presidência da República. Mas, é certo que, caso a vacância aconteça, a Constituição já prevê o modo pelo qual será definida a próxima pessoa a exercer a presidência.
Emendar a Constituição nesse ponto, às pressas, com os processos acima referidos já em andamento, significa abrir mão da segurança jurídica, ampliando-se a instabilidade política que o país atravessa.
Nem entro aqui na discussão se a composição atual do Congresso Nacional teria legitimidade para tratar do assunto, pelo fato de haver vários parlamentares sob suspeita. Mesmo porque, seja para alterar a Constituição, seja para eleger, em eleição indireta, o Presidente da República, os parlamentares serão os mesmos.
Concluo, assim, que, embora seja sempre atraente a ideia de que o povo decida pelo voto direto os destinos do país, mudar a Constituição agora seria uma medida casuística, danosa para a segurança jurídica, e, por via de consequência, para a já abalada estabilidade política do país.
Marcos Mairton é juiz federal, mestre em Direito Público (UFC) e MBA em Poder Judiciário (FGV Rio). Escritor, poeta, cordelista e compositor, é editor do blog Mundo Cordel e mantém intensa atividade literária por meio de sua coluna "Contos, Crônicas e Cordéis", no blog Jornal da Besta Fubana. Jus Brasil.

Estudo Revela: Homens barbudos fazem mais sucesso com as mulheres


Alguns pesquisadores do Canadá e da Nova Zelândia apareceram por aqui com uma notícia surpreendente: Barbudos fazem muito mais sucesso com as mulheres.

Eles chegaram a essa conclusão quando mostraram fotos de 10 homens a 351 mulheres. Cada fotografado havia mandado quatro imagens: totalmente sem barba, com cinco dias e 10 dias sem barbear, e a última com a barba cheia.




Na hora de escolher o mais bonito, as mulheres quase sempre preferiam a quarta imagem, essa com a barba cheia, seguido da terceira imagem com a barba por fazer.
Mas elas não estão sozinhas. Os pesquisadores repetiram o teste com 177 homens heterossexuais – e a maioria classificou as fotos 3 e 4 (barba média e barbudão) como as mais bonitas.
Segundo a pesquisa, a barba faz com que os homens pareçam mais maduros e másculos para elas – e mais agressivos para outros homens.

A seguir, explicamos isto melhor essa atração!


Atração pela barba: pogonofilia
Talvez você não se lembre desta palavra quando terminar de ler este artigo, mas talvez você se sinta identificada com ela. A pogonofilia é a atração seletiva pelos homens que têm barba.
Alguns podem dizer que se trata de uma tendência dos últimos anos e que por essa razão os atores, modelos e músicos decidiram não se barbear mais ou usar uma “sombra” de vários dias no rosto.

Contudo, não é menos verdade que há centenas de anos, a barba – ou a possibilidade de tê-la – é um dos sinais externos que diferenciam os homens das crianças. De fato, a maioria dos homens com barba parecem um pouco mais velhos. Inclusive, se olharmos a mitologia iremos perceber que muitos deuses também faziam uso dela.
Já em tempos mais modernos, apareceram nas agências de publicidade e a imagem do homem-barbudo-símbolo sexual não parou de crescer. A pogonofilia está na sua máxima expressão. De fato, muitos homens atualmente se mimetizaram dentro do estereótipo da mulher que passa horas na frente do espelho e fazem o próprio retoque, aparando a sua barba.


O que a barba diz sobre você mesmo?
A forma como nos enxergamos pode indicar muito sobre nós mesmos. Talvez você não esteja usando barba para ser confundido com um ator de Hollywood, mas sim porque gosta e considera que lhe cai bem. No entanto, o pelo no seu rosto pode gerar sensações de todo tipo naqueles que o cercam.
Não apenas para as mulheres, mas também para o resto dos homens. Por exemplo, no mundo dos negócios é provável que um executivo que use uma barba cuidada seja considerado mais profissional que aquele com “cara de bebê”, já que transmite experiência, habilidade e disciplina para cuidar da sua imagem. Especialmente quando o executivo é jovem, a barba pode ajudá-lo.
A barba é, por sua vez, um símbolo de masculinidade, algo com o que o homem conta e que a mulher não tem. Elas são atraídas por isso mas não podem compreendê-lo. Você sabia que se o pelo cresce rápido é porque estão sendo produzidos mais hormônios masculinos (testosterona)? Além disso, dá um status de “maturidade” porque permite aparentar mais experiência.
As reações à barba são tão diversas que para algumas mulheres ela até provoca intimidação ou medo porque a mandíbula parece mais larga, mas ao mesmo tempo desperta curiosidade e desejo.
O pelo facial está relacionado com a força, a vitalidade e a proteção. Por mais que muitas moças neguem, procuram um homem que cuide delas diante dos perigos, como acontece nos filmes e histórias de amor.


A Fórmula da barba cheia
Após o resultado do estudo, estes pesquisadores estudaram a fundo os fatores que causam a barba falhada e impedem o crescimento , e desenvolveram uma formula capaz de preencher a barba falhada e acelerar o crescimento em poucos meses de tratamento, com a promessa de fornecer vitaminas e nutrientes essenciais para o crescimento e desenvolvimento da barba, bem como também do cabelo fazendo com que elimine a queda do cabelo e estimule o crescimento.
Dificilmente recomendamos algum produto no nosso site ou na revista, mas com as evidências de que funciona e a satisfação garantida, sentimos que nossos leitores iam gostar da dica.
Além disso, a empresa responsável pela venda do BeardBooster no Brasil confia tanto no seu produto, que oferece uma garantia de 100% de satisfação, basta entrar em contato com a empresa caso não estiver satisfeita.
Importante: Segundo o fabricante, BeardBooster só está disponível para compra através da internet, e não é vendido em farmácias ou lojas especializadas. De acordo com a empresa, isso é porque a demanda pelo produto está tão alta, que o pouco estoque que eles têm é vendido em poucas horas através do site


Fonte: MSN - .beardbooster.com


COMENTÁRIO DO BLOG: Não têm jeito, eu "o Escriba" é bonito mesmo, verdadeiro Manjar das Deusas...! Olha só que barba linda.  (rsrsrsrsrsrsrsrs)







Eu quero algo assim...

Bem simples assim!


Especial: Atitudes ao guidão que podem "cassar" sua CNH

Conheça infrações que, além de gerar multa de até R$ 6.000, podem custar a suspensão do direito de pilotar sua moto

Muitos acreditam que a suspensão do direito de dirigir ou pilotar acontece apenas quando se acumula mais de 20 pontos no prontuário. Mas você sabia que uma única infração gravíssima pode fazer o motociclista perder o direito de conduzir sua moto por até oito meses? Isso mesmo, há infrações que acarretam a abertura de um processo administrativo que pode levar automaticamente a “suspensão da CNH”, na linguagem popular.
 
Uma forma de ter o direito de dirigir suspenso – ou pilotar, no caso das motos – é somar 20 pontos no período de um ano. “Algumas atitudes colocam em risco a segurança e geram, por si só, a suspensão da CNH”, alerta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran-SP.

Ao ser autuado por algumas dessas infrações gravíssimas, o período em que o condutor ficará impedido de dirigir pode variar de 2 a 8 meses e, no caso de reincidência em um ano, de 8 a 18 meses. O histórico do motorista é levado em conta para a decisão do prazo total. Entretanto, em alguns casos como embriaguez ao guidão, recusa ao teste do bafômetro e também o uso do veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, o período de suspensão é fixado em 12 meses.

E, além de não poder conduzir sua moto, o motociclista terá que pagar o valor da multa, aplicada paralelamente à suspensão, que varia de R$ 293,47 a R$ 5.869,40, dependendo da infração. Conheça alguns desses hábitos, ou melhor dizendo, dessas infrações que podem suspender sua CNH.
MalabarismoMuitos gostam de provar sua habilidade “puxando um grau”, como é chamada a famosa empinada
. Mas saiba que dar um “grau” é uma infração gravíssima que acarreta multa de R$ 293,47 e também é auto suspensiva, ou seja, gera automaticamente um processo de suspensão do direito de pilotar. A coisa pode ficar pior: se houver outras motos fazendo manobras como RL e zerinho e a autoridade entender que estava havendo uma demonstração de manobra perigosa, a multa sobe para R$ 2.934,70.
Estrada congestionadaForçar passagem entre veículos que trafegam em sentido opostos para fazer ultrapassagens é uma manobra comum em cidades cortadas por rodovias. Quando o trânsito está congestionado muitos motociclistas circulam entre os veículos, correndo o risco de ser autuado. O valor da multa é salgado: R$ 2.934,70 e também gera a suspensão da CNH.
Ser omissoEm caso de acidente deixar de prestar socorro à vítima, alterar o local do acidente (dificultando o trabalho de perícia) ou mesmo deixar de se identificar ou prestar as informações solicitadas pelo agente do trânsito. Tais atitudes podem levar a multa de R$ 1.467,35 e ao processo de suspensão.
Perigo para a garupaEmbora seja comum nos rincões do Brasil, transportar mais de uma pessoa na moto é infração gravíssima punida com multa de R$ 293,47. Mas lembre-se que levar crianças abaixo de sete anos ou pessoa sem condições de cuidar da própria segurança – alguém embriagado, por exemplo – na garupa também acarretar multa e leva a responder o processo.
Chinelo não podePode parecer óbvio, afinal o capacete é o principal item de segurança do motociclista, mas circular sem o capacete, tanto piloto quanto garupa, é passível de multa de R$ 293,47 e vai acabar em “gancho” do seu direito de dirigir. As mesmas punições valem para quem pilotar usando apenas sandálias de tira ou vestimenta não apropriada.
Luz apagadaUm (mal) hábito, comum entre muitos motociclistas, circular com o farol apagado, seja por esquecimento, desconhecimento ou problemas mecânicos, também rende multa de R$ 293,47. E por colocar em risco a segurança do próprio condutor e de outros também vai cassar sua CNH. Para evitar esse “erro”, as motos mais modernas já acendem o farol ao girar a chave.
Descaso com o velocímetroMuitos lamentam quando são multados por excesso de velocidade a 68 km/h quando o limite era 60 km/h. Mas saiba que transitar em velocidade 50% acima da permitida dá multa de R$ 880,41. E, em alguns casos, é fácil acontecer isso. Em locais próximos a escolas, por exemplo, onde a velocidade máxima é de 30 km/h, caso passe em um radar a 46 km/h, o piloto estará cometendo uma infração gravíssima e terá que pagar a multa e ficar sem pilotar por alguns meses.
Bebeu? Não piloteEstar embriagado e assumir o guidão da moto, além de ser extremamente perigoso, é um dos motivos que leva a suspensão do direito de conduzir sua moto por um ano, além de multa de R$ 2.934,70. Essas também são as punições para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro.
PareMuita gente tenta furar o bloqueio ao se deparar com uma blitz de fiscalização. Tal atitude custa a abertura do processo administrativo e multa de R$ 293,47. E ainda pode acarretar problemas com a polícia.
Fechar a ruaUsar a moto, ou qualquer outro veículo, deliberadamente para fechar a via – impedindo ou dificultando a passagem de outros veículos – pode custar ao proprietário a salgada multa de R$ 5.869,40 e a suspensão da CNH.
Fonte: Moto.com



Eu tenho tudo que preciso

Sim, eu tenho!