O Brasil tem imensos ônus com as ligações clandestinas de energia elétrica, água, gás e TV por assinatura. Alguns números relativos aos famigerados "gatos", embora pouco atualizados, são estarrecedores, revelando distorção a ser combatida com firmeza, inclusive por um amplo processo educativo da comunidade.
Segundo a ANEEL (Agência Nacion al de Energia Elétrica), o prejuízo anual desses desvios é de R$7 bilhões. Aproximadamente 13% da eletricidade consumida não são faturadas. Dados da Light, responsável pelo fornecimento no Rio, indicam que as perdas representam 21,75% do total e seriam suficientes para iluminar o Espíorito Santo por um ano.
A pirataria na TV a cabo equivale a 13% do mercado. São cerca de 400 mil conexões ilegais. Além disso, há aparelhos que permitem a captura gratuita aos sinais, provocando prejuízo anual de R1,2 bilhão, revela a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). Em 2011, a Justiça proibiu a venda dos equipamentos, mas, em alguns locais, eles continuam sendo ilegalmente comercializados.
Quanto à àgua, interessante a análise de Demtrios Chistofidis, especialista em infraestrutura hídrica e professor da Universidade de Brasília, que esclarece: mundialmente, considera-se que as perdas acima de 20% decorrem de desvios. Em todas as regiões do Brasil os índices estão muito acima.
Segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), em 2007 a região Norte perdeu 56,7%, o Nordeste, 44%, e o Sul, 28%. Os "gatos", presentes em todo o páis, estão nas várias classes socioeconômicas. Condomínios de luxo já foram indicados por ligações clandestinas de TV a cabo.
Instalações piratas configuram-se como furto, ou seja, é crime! É um delito que prejudica muito a sociedade, pois lesa as empresas, reduz investimentos, faz com que os serviços fiquem mais caros para os bons pagadores, diminui o número de empregos. Há, por fim, a questão da segurança - inclusive dos próprios transgressores -, que podem provocar incêndios e explosões nas precárias conexões ilegais de gás e eletricidade.
Não é um absurdo? Pois bem, algo semelhante ocorre no tocante ao ICMS. Alguns Estados estão fazendo um tipo de "gato" ao isentar o tributo para produtos importados, gerando lá fora os postos de trabalho que poderiam ser criados aqui. É a equivocada "guerra fiscal dos portos".
Para esses "gatos", há uma saída encaminhada - a resolução 72/2010, do Senado Federal. Estamos conmfiantes de que o voto de nossos parlamentares será favorável à aprovação imediata dessa medida, defendendo o emprego e a renda dos brasileiros.
Fonte: Jornal Alto Madeira/Autor do Artigo: Josué Gomes da Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário