TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES

Nova reunião foi determinada pela ministra do Planejamento Miriam Belchior.

Servidor esperando a Transposição !

Com o desdobramento da reunião da última quarta-feira (26), em Brasília, para tratar da transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União com o governador Confúcio Moura,m a bancada federal de Rondônia e o ministro-chefe da Casa Civil. Aloízio Mercandante, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, determinou nova reunião na quinta-feira, desta vez da secretária-executiva, Eva Chiavon, e do secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, com as principais entidades que acompanham a análise dos requerimentos apresentados pelos funcionários o ex-Território Federal de Rondônia para mudar de quadro. Participaram, os representantes do Sindicato da Educação, Manoel Rodrigues da Silva;da Saúde, Caio Marim; e dos Agentes Penitenciários, Anderson Pereira.

No encontro com o governador e a bancada, a ministra falou sobre o esforço que está sendo feito para que os requerimentos que vierem a ser deferidos sejam logo incluídos na folha de pagamentos da União. Tem direito a ser tanspostos para os quadros em extinção da administração federal, conforme a Constituição Federal, os servidores e os militares do ex-Território que, comprovadamente, se encontravam no exercícios regular de suas funções até 31 de março de 1987. Para serem transpostos, eles devem assinar termo de opção no prazo determinado e atender às condições estabelecidas na legislação que regulamentou o artigo constitucional.

META

Na reunião com os sindicalistas, Eva Chiavon assegurou que a meta é ter 100 processos analisados e julgados por semana. Com isso, nas próximas cinco semanas o ministério espera apreciar os 487 termos de opção  dos servidores ativos, que já se encontram no limite do prazo máximo legal. Os que estiverem bem instruídos  e dentro das normas legais podrão ser transpostos. Uma nova reunião está pré-agendada para meados de maio.

Sérgio Mendonça lembrou que a Secretária de Relação de Trabalho no Serviço Público (SRT/MP) alocou,desde dezembro, uma força-tarefa formada por técnicos que vêm trabalhando para dar celeridade à análise dos requerimentos de opção e da documentação apresentada pelos servidores. Conforme foi relatado aos representantes dos funcionários do ex-Território de Rondônia, até o dia 15 deste mês haviam sido concluídas as pré-análises dos 20.209 processos ou termos de opção. Também participaram na quinta-feira, a deputada marinha Raupp (PMDB-RO), e técnicos das Secretárias de Gestão Pública e Executiva do Planejamento.

Fonte: AI - Jornal Diário da Amazônia