Estados com a corda no pescoço

Rondônia ainda não ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas corre sério risco de acabar infringindo essa norma juntamente com outros 13 estados. Reportagem publicada na edição de fim de semana da vista Veja, com o título "Estados com a corda no pescoço" mostra que muitos governadores estão enfrentando dificuldade para honrar a folha de pagamento.

Segundo a Veja, estudo do Ministério da Previdência deixa claro a situação de dependência dos estados e ajuda a explicar "a docilidade de governadores e prefeitos, inclusive do PSDB e do DEM, com a presidente Dilma Rousseff". Confirmadas as estimativas, esses 13 estados (Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraná, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina e Amazonas) não poderão mais conceder aumentos salariais e nem criar cargos ou funções sob o risco de não mais receber recursos federais, firmar convênios fazer financiamentos para projetos e obras.

Rondônia enfrenta hoje greve dos servidores da educação, agentes penitenciários, policiais civis e ameaça dos policiais militares. Se o governo conceder esse reajuste, é grande o risco de mudar esse cenário. O Estado foi beneficiado com o projeto que transfere os servidores públicos ao quadro da União, a chamada transposição. Ocorre que quando esses servidores foram efetivados pelo governo, o orçamento terá folga para contratar novos servidores e conceder algum benefícios aos servidores em greve.

Mas até o mês de janeiro de 2014, (primeiro prazo concedido para transposição) o governo federal poderá empurrar esse primeiro enquadramento para outra data, conforme informou esta semana o presidente dos Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira. Mais de dois mil servidores já assinaram o termo de opção da transposição, mas isso não significa que eles já estarão transpostos. Uma comissão do Ministério do Planejamento ainda vai analisar as informações dos servidores e depois sinalizar para o enquadramento. Resta torcer para que tudo ocorra bem.

Fonte: Editorial - Jornal Diário da Amnazônia