O legado que as obras focadas em megaeventos, como os que acontecerão no Brasil a partir da Copa das Confederações são pauta predominante quando se discute o futuro do país.E não é sem razão. Afinal, é preciso considerar inúmeras variáveis para consolidar teses, tendo em vista que os eventos em si passarão, mas as pessoas que habitam nestas regiões e que são impactadas de alguma forma, ficarão, quem sabe até com mais demandas que antes.
A advogada Letícia Osório, coordenadora do programa de direitos humanos da Fundação Ford no Brasil, está no Brasil para participar dos debates do New Cities Summit (ou Cúpula das Novas Cidades), em São Paulo, avalia que para que uma cidade ou um país possa se beneficiar ou ter um legado positivo ao sediar um megaevento, como uma Copa do Mundo ou umas Olimpíadas, é preciso que haja transparência nos projetos e nos investimentos, além da participação das pessoas que serão afetadas pelas obras.E isso, acentua ela, não está ocorrendo no Brasil atualmente.
Ela é incisiva quanto a clareza que deve haver nas ações. "Para que realmente um megaevento tenha um legado positivo deve apresentar dois pontos: transparência nos gastos e nos projetos e participação das pessoas envolvidas. E isso não está acontecendo de forma alguma no país. As pessoas recebem a notícia de que uma obra vai passar por sua casa uma semana antes. As indenizações são ínfimas e algumas pessoas não recebem indenização porque não têm título de propriedade. para que um evento seja catalizador, ele precisa garantir que os investimentos se transformem em direitos", argumenta.
Como observadora atenta destes acontecimentos e seus impactos, Letícia Osório, não poupa os indícios claros de que algo vai muito mal. Ela faz críticas, por exemplo, ao fato de a Lei Geral da Copa ter provocado várias alterações às leis já existentes no país, e também ás mudanças que os projetos de infraestrutura provocaram na legislação de planejamento urbano de cada uma das cidades que vão abrigar os eventos.
Letícia também aponta que os projetos do país para os megaeventos mudam a todo momento, que são projetos claros e que não são discutidos com a população. "Se houvesse um planejamento antecipado, identificando quem seria impactado, conversando com essas pessoas e buscando alternativas, o efeito poderia ser bastante positivo", acrescentou.
Embora a falta de planejamento e transparências nos projetos e obras para os megaeventos do país já tenham afetado os direitos de muitas pessoas, ainda há na visão de Letícia, possibilidade de se corrigir essas injustiças. Se pessoas que foram despejadas, por exemplo, for dada uma compensação adequada. Para letícia, entretanto, nem tudo é negativo. Ela aposta que ainda há soluções que e que devem ser buscada, mas logo.
Fonte: NOSSA OPINIÃO - Jornal O Estadão do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário