A FÓRMULA MENOS PIOR

Duas paralelas vigorosas balizam a decisão do ministério da Defesa para as três forças armadas investigarem práticas de tortura e assassinatos em instalações militares no período 1964-1985: os generais, almirantes e brigadeiros de quatro estrelas, hoje, eram cadetes quando eclodiu o movimento que depôs João Goulart, nenhuma responsabilidade tendo com as práticas delituosas dos anos de chumbo. Ao mesmo tempo, integram instituições marcadas pelo corporativismo, ou seja, jamais adotarão iniciativas capazes de deixar mal Exército, Marinha e Aeronáutica.

A conclusão a tirar do exíguo prazo para as investigações, de trinta dias, é de que os atuais comandantes  poderão reconhecer a  existência de horrores verificados em determinadas instalações militares, mas em momento algum Irã fulanizar seus autores.  Estarão cumprindo uma determinação da presidência da República e do ministério da Defesa, por sugestão da  Comissão da Verdade, mas evitarão o papel de julgar autores de delitos acontecidos décadas atrás. Até porque, a  maioria deles já morreu ou ultrapassou os oitenta anos.

Não há hipótese de a presidente Dilma inclinar-se pela tese de vez em quando levantada no Congresso, para a revogação da Lei da Anistia, possibilitando a punição de torturadores. O Supremo Tribunal Federal já se pronunciou a respeito, negando a hipótese. Pode parecer profundamente injusto para com as vítimas e seus familiares, mas foi esse o caminho afinal admitido como roteiro para a democratização do país. Evitou-se o choque em condições de perpetuar uma divisão de graves conseqüências. Em suma, há frustração  dos dois lados, mas as investigações anunciadas parecem a fórmula menos pior para a construção do futuro.

Fonte: Carlos Chagas / Jornal Diário da Amazônia