Oposição rejeita possibilidade de anistiar mensaleiros

PROJETO VERGONHOS - Além de não punir quem deve punir o projeto ainda tenta declarar a inocência dos  flagrados.

As lideranças dos partidos de oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiram, ontem (9), com indignação à proposta de pôr em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um projeto de lei que anistia os parlamentares cassados no escândalo do mensalão.  Com a polêmica levantada, o presidente da CCJ, ninguém menos que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) diretamente envolvido no assunto, voltou atrás e retirou a proposta da pauta de votação da comissão.  "Ele (projeto) é esdrúxulo e não deveria constar na pauta", afirmou hoje o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que é integrante da CCj e classifilcou o projeto de anistia como "absurdo".

O projeto de lei, que entrou quase camuflado na pauta da CCJ (apensado a  outro projeto), como revelou hoje o jornal O Estado de São Paulo, beneficia os ex-deputdos Jose´Dirceu (PT_SP), Roberto Jefferson (PTB_RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).  Os três foram cassados e são réus no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mensalão.

                                                     Artimanha indecorosa e ináceitavel

Numa nota divulgada pelo PPS, Freire disse que a "Câmara já não consegue punir aqueles que atentam contra a ética, os corrupstos, e agora, pior:  quer anistiar os que , num determinado  momento, a Câmara cumpriu com  seu dever e cassou, caso concreto de José Dirceu".  Isto é uma atitude de quem não tem nenhum compromisso com a democracia e tenta desmoraralizar ainda mais as instituições republicanas", avaliou.   O líder do DEM no Senado chamou de "vergonhosa" a tentativa de anistia.  "É coisa de cara de pau, supera tudo o que  podia se esperar  em matéria de agressão à sociedade", disse.  Demóstenes dá como certo que, se o projeto for aprovado na Câmara, "certamente será sepultado no Senado".

Para o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ) a artimanha de tentar votar  o proejto de anistia aos mensaleiros é "indecorosa" e "inaceitável". "É comum no Legislativo tentar dar uma de 'joão sem braço' e tentar passar um projeto sem que ninguém perceba", disse Alencar.

Ele aproveitou para criticar a demora do Supremo em julgar os processos dos acusados de participar do esquema do mensalão.  "Até o julgamento definitivo pelo Supremo, não duvido que se tente aprovar alguma coisa", observou.

Mais cauteloso, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), preferiu não comentar a proposta de pôr em votação o projeto de anistia dos mensaleiros. "Para mim o assunto está superado porque o João Paulo Cunha retisrou a proposta da paula", argumentou o tucano.  Por sua vez, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante,classificou hoje como casuístico o projeto.  "Fica parecendo uma legislação em casua própria", afirmoui. "E dentro da pior forma de legislar, que é o casuísmo para se anistiar ou se perdoar politicamente quem o próprio Congresso já julgou e afastou e está sendo ainda objeto de apuração no Supremo", disse.  Para Ophir Cavalcante, o  projeto é um "mau exemplo para a sociedade".  Segundo ele, a proposta passa a seguinte mensagem:  Podem errar.  Se forem políticos, serão perdoaldos."

Fonte: Agência Estado.