segunda-feira, 26 de março de 2012

TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES

Transposição não é prioridade para o Governo Federal


A idéia inicial não foi do governo federal. Sindicatos, Governo do Estado e servidores, se organizaram em passeata e pressionaram o Congresso Nacional pela aprovação de Proposta de Emenda Constitucional que possibilitaria o enquadramento de servidores estaduais no plano federal pela chamada Transposição.

Em dois turnos, depois de muita luta, foi aprovada. A presidenta Dilma esteve em Rondônia e em discurso, disse que se comprometeria em dar celeridade a esse enquadramento.

Em torno da matéria ainda pairam várias dúvidas. Quem de fato pode ser transposto?. Somente os servidores que se encontravam no Estado em 1987 ou até 1991?. Nada está claro ainda. Por que o senador Valdir Raupp sendo Presidente Nacional do PMDB (Michel Temer, seu amigo pessoal é Vice-presidente da República) não conseguiu resolver esse impasse?.

A Comissão responsável pelo “enquadramento”, composta de ex-sindicalistas (todos perderam as eleições em sua base), hoje ilegítima do ponto de vista sindical, não sabe mais qual versão apresentar para os servidores estaduais. Eles se limitam apenas em mostrar na mídia a sala que seria utilizada quando fosse possível atender os servidores a serem enquadrados.

O instrumento legal que vai disciplinar e dizer quem e quando serão enquadrados os servidores, chama-se Instrução Normativa. Mas, até agora, nada foi feito no Ministério do Planejamento para a sua concretização

O articulista Alan Alex em sua coluna no Painel Político levantou um dos problemas graves em torno desse assunto; como os bancos vão resolver a questão relacionada aos empréstimos consignados dos servidores estaduais que serão transpostos? Legalmente não tem como “transpor” a dívida para o contracheque da União. E os bancos, fazem um lobby danado para não perder cerca de R$ 120 milhões de reais emprestados a esses servidores.

O articulista Robson Oliveira em sua coluna se referiu ao problema direcionando a solução a ex-senadora Fátima Cleide, autora legítima do projeto dando com sugestão para que ela falasse pessoalmente com a presidente Dilma cobrando providências. É lógico que o escriba paraibano sabe perfeitamente que político sem mandato em Brasília é o mesmo que nada. Porque ele mesmo não cobra do seu amigo pessoal Valdir Raupp que é amigo pessoal do vice-presidente?.

Mas, esses argumentos têm uma explicação lógica. É o jogo do empurra-empurra para ver como fica. Ninguém assume nada e ninguém faz nada pela causa, verdadeiramente. Aliás, boa parte da bancada federal tem “rabo preso” com o governo federal em troca de favores, emendas e cargos públicos e fica sem “moral” para cobrar alguma coisa.

A solução não é simples, mas, os “sindicalistas” que fazem parte da “Comissão” deveriam se organizar e mais uma vez fazer pressão em Brasília em passeada em frente do Ministério do Planejamento para chamar a atenção da mídia nacional. O único problema é que aumento de servidores nos quadros da União sem concurso, não são vistos com bons olhos pela sociedade brasileira e muito menos pelo Poder Judiciário.

Quanto à idéia do deputado Adelino Follador em cobrar da União uma solução para o problema, propondo que alguns parlamentares se dirijam à Brasília, a tese nesse caso, se aplica na mesma proporção do político sem mandato, porque com a moral em baixa (e o país sabe disso), fica difícil até para marcar audiência com a ministra Miriam Belchior.
Fonte: Carlos Terceiro/Rondônia ao vivo


          Enquanto isso......


Servidor esperando a Transposição!....


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