Em cinco meses de gestão Michel Temer, os ministros utilizaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo País. Levantamento revela que em 238 casos titulares da Esplanada tiveram com o destino ou origem na sua cidade de residência em uma justificativa considerada adequadas nas agendas oficiais divulgadas pela internet.
A questão foi colocada ontem na agenda da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais. Às vésperas de ser afastada do cargo em meio ao esforço do governo de ajustar contas, a então presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar pela FAB para seus domicílios. Uma lei de 2013 já determinava que ministros deverão divulgar "diariamente" na página eletrônica do ministério a agenda de compromissos oficiais.,
Dos 24 ministros, só tr~es não deram margem para questionamento: o titular da Transparência (antiga CGU), Torquato Jardim; o ministro do Trabalho; Ronaldo Nogueira; e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Os dados analisados vão de 12 de maio a 31 de outubro.
O cruzamento das viagens dos titulares do primeiro escalão com as respectivas agendas oficiais, realizado ao longo de três semanas, mostra que uma prática comum adotada por alguns ministros é cumprir agendas nas cidades de origem às sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua partida ou retorno para Brasília devidamente justificada à FAB.
O levantamento também localizou ministros que utilizam as aeronaves oficiais para voltar a Brasília na segunda-feira, após passar o fim de semana em casa, com a justificativa de que teriam compromissos cedo na capital federal e não haveria tempo hábil para chegar se usassem voos de carreira.
Informada sobre o levantamento realizado, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, disse que não poderia emitir juízo, mas que os números podem significar um "descumprimento oblíquo da norma". "Se de fato a autoridade estiver utilizando como prática agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode sim, ser avaliado como um desvio, já que está vetado o uso do avião da FAB para esses deslocamentos", afirmou.
Fonte: A Gazeta de Rondônia.
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