A presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil vai ter que "encarar" a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos. A declaração volta a contrariar seu discurso de campanha quando disse que não iria mexer com direitos dos trabalhadores. Na conversa com os jornalistas, Dilma alegou que o problema é que o brasileiro está vivendo mais.
Segundo a presidenta. há várias formas de lidar com a questão da Previdência. "Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso a aposentadoria. Tem outro caminho que é 85/95 móvel progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada; não se pode achar que se afetam direitos adquiridos". Dilma destacou que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direito já adquiridos devem ser preservados.
As novas regras para o cálculo da aposentadoria, sancionadas em novembro, levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Acaçados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.
A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. Alei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 20126 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.
Fonte: Agência Estado.
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