A historiografia que trata da emancipação política do Brasil põe quasesempre em evidência a singularidade de nosso movimento com relação à América Espanhola. Enquanto nesta última o processo de ruptura com a metrópole resultou na constituição de várias Repúblicas, no Brasil a independência monárquica garantiu a integridade do território. Entretanto, o processo iniciado em 1808 e que alcançou o seu ponto máximo em 1822 possui múltiplos aspectos.
Convém lembrar, Portugal não tinha condições de fazer frente às tropas francesas. Exercendo um papel secundário na Europa, sua margem de manobra era extremamente limitada. O tratado de Fontainebleau assinado pela França e pela Espanha já havia decidido a partilha de Portugal e do seu império. A transferência da Corte para o Brasil apresentou-se como a única solução. O embarque, porém, tomou dimensões dramáticas. Em 22 de novembro anunciou-se a chegada das tropas francesas à fronteira; no dia 23 o jornal francês "Le moniteur" publicou a declaração de Napoleão segundo qual a dinastia de Bragança cessava de reinar; em 29, a Corte deixa Lisboa. A travessia do Atlântico realizou-se sob proteção britânica. A dinastia de Bragança preservou seu direito de reinar, e a Inglaterra protegeu seu comércio e indústria, aosquais a política napoleônica causava sérios embaraços,
As consequências da proteção. britânica não tardaram a aparecer. EmSalvador, o príncipe decretou a abertura dos portos à nações amigas ( Carta Régia de 28 de abril de 1808). Para o Brasil este ato foi de grande importância, que deixou de ser uma colônia. Mais tarde, a Coroa Portuguesa reconheceu o país como Reino Unido a Portugal e Algarves, o Rio de Janeiro tornou-se a sede da Corte e passou por importantes transformações. Foram efetuadas modificações para tornar agradável a vida da nobreza no exílio e assegurar a instalação do Estado Português.
Enfim, o Estado português transplantado para o Rio de Janeiro reproduziu no Brasil o seu aparelho administrativo. As repartições, no entanto, continuavam a suprir as necessidades europeias. Sediado no Rio, o Estado, que permaneceu após o retorno do rei, era alheio à realidade brasileira. Essa estranheza com respeito ao país é um dos elementos que, inseridos na longa duração, impediram a nação de aparecer e a pátria de ser invocada. No conjunto do país, a nação era sempre a portuguesa, e a pátria, a "mãe pátria - Portugal.
É difícil precisar em que momento nasceu no Brasil o desejo de independência. Durante o período colonial, a maneira com que a Coroa portuguesa administrou o país favoreceu a ausência de laços profundos entre as diversas regiões. Constituir uma "república livre e florescente como a América inglesa" era o objetivo dos inconfidentes em Minas. Segundo a devassa feita no Rio por ordem do conde de Resende, as pessoas que participaram do movimento de 1194 tinham "opiniões anticlericais e ideias nativistas". Ideias semelhantes moviam os revolucionários da Bahia, que ainda proclamavam os princípios de liberdade, de igualdade e de livre comércio com todos os povos, faziam apelo aos ideais franceses, e pretendiam estabelecer uma República em todo o país. Foram aproximadamente os mesmos fins que motivaram Pernambuco. A propaganda das ideias das luzes era o Objetivo do Areópago de Itambé.
Certos historiadores estão convencidos de que a revolução de 1817, em Pernambuco foi planejada pela Maçonaria. Com efeito, no norte do Brasil as sociedades maçônicas puderam desenvolver-se beneficiando-se de uma relativa segurança. Dentro desse contexto, é provável que Pernambuco preparasse há algum tempo a revolução que explodiu em 1817. Finda a guerra, o Congresso de Viena devia colocar ordem no mapa europeu. Para Portugal, tratava-se de sair do seu lugar secundário para aparecer mais potente. Em 18161 o Brasil tornou-se Reino Unido a Portugal e Algarves. Foi o reconhecimento de uma situação que já durava desde 1808. No obstante a mudança da situação europeia, D. João VI permaneceu no Brasil. Se a instalação da Corte no Rio era motivo de orgulho para os portugueses do Brasil, o mesmo não acontecia em Lisboa. De fato, a estada da família real no Brasil colocava Portugal em um posição de inferioridade no seio do seu próprio império. Em 1820, cansada dos prejuízos resultantes desse papel secundário, a burguesia de Porto revoltou-se. Diante de tais acontecimentos, o rei viu-se obrigado a retornar. Esse retorno, porém, não se fez sem algumas hesitações. A situação era grave. A curto prazo, em razão das consequências da Revolução do Porto sobre a Monarquia Portuguesa; a longo prazo, pela série de acontecimentos que se seguiram no Brasil. A Revolução do Porto, portanto, inspirada no liberalismo francês, pôs termo ao absolutismo. Ela pretendeu criar uma monarquia constitucional exigindo a presença do rei em Lisboa.
Os brasileiros eram evidentemente contra a partida da Corte. Durante esse período, as cartas chegaram pedindo o retorno de D. João VI. Essa demanda tinha sua origem nos setores políticos mais influentes - os liberais e os franco-maçons do Grande Oriente. Apesar desse desacordo inicial, não se tratava de independência. Os habitantes dos dois lados do Atlântico tinham o sentimento de pertencer a uma mesma nação.
Finalmente, D. João VI decidiu retomar a Lisboa. O Decreto de 22 de abril de 1821 nomeou o príncipe herdeiro regente encarregado do governo geral e da administração do Reino do Brasil. Os meses que se seguiram foram marcados por ações que favoreceram ainda mais a ideia de independência. Os acontecimentos de sete de setembro de 1822 são antes uma resposta à política das Cortes de Lisboa do que a expressão de uma autêntica vontade nacionalista. O Estado guardou por algum tempo seus aspectos lusitanos. A pátria não tardou a ser invocada; a nação adveio bem mais tarde. Em síntese, o Estado forjou a pátria e a nação. A monarquia concedeu-lhes representatividade.
Nos momentos posteriores, à partida de D. João VI formaram-se correntes de opinião que se manifestaram, na ocasião, a favor ou contra a política das Cortes. À medida que essa política era rejeitada, a ideia de independência tomava corpo. Segundo a historiografia, três tendências dividiam a arena política do momento: uma, favorável ao sistema monárquico absoluto; uma outra que apoiava a monarquia constitucional; e uma terceira constituída por republicanos e democratas.
Apesar da criação da Imprensa Real em maio de 1808, foi preciso esperar até 1821 para que o Brasil viesse a conhecer um pluralismo na imprensa. Isso graças ao Decreto de 2 de março de 1821, que colocou fim à censura prévia. logo surgiram 11 periódicos no Rio de Janeiro, que contribuíram para a formação da elite que trabalhou pela independência e para a formação do que era, na época, a opinião pública, restrita dentro do espaço social e geográfico. Esses periódicos não podem ser, no entanto, classificados como separatistas. A causa da independência só apareceu de forma gradual. O desejo de separação era latente e ainda reduzido a um pequeno círculo.
Somente no ano de 1822 os periódicos começaram a manifestar sua posição favorável à separação. Uma parte dessa imprensa mostrava-se conservadora, ou antes representava uma parte importante das ideias veiculadas na época. Tal foi o caso do Correio Braziliense, de Hipólito da Costa, e dos jornais publicados por José da Silva Lisboa. O primeiro foi criado em junho de 1808, mas só se declarou favorável à independência em julho de 1822. Mais combatente e menos conservador, por sua vez, o Revérbero Constitucional Fluminense não escapou em seus primeiros números às opiniões da época, favoráveis à união. Todavia, aos poucos se inseriu no curso dos acontecimentos combatendo o colonialismo. Em 30 de abril de 1822, publicou um artigo que provocou uma forte reação.
Assinado por Gonçalves ledo e Januário, era endereçado aos brasileiros e propunha ao príncipe, de forma indireta, que fundasse o novo Império.O Regulador Brasileiro-luso, que se tornou, mais tarde, Regulador Brasileiro, e mais tarde ainda O Tamoio, ligado aos Andradas, e militando fortemente contra as ameaças de reunião do Brasil e Portugal só apareceu posteriormente e correspondendo a fases mais avançadas do processo que levou à independência. Com referência ao papel das sociedades secretas, na independência do Brasil, é sabido que, desde o século XVIII, haviam se instalado no Brasil.
Dentre elas, a maçonaria conseguiu conquistar um papel de proeminência. lugar de encontro da elite política do país, ela tinha se tornado, consequentemente, o lugar de debate separatista. Frequentada pelos antigos estudantes das universidades europeias, especialmente a portuguesa e a francesa, a maçonaria foi introduzida simultaneamente às ideias liberais. Reunia os filhos dos grandes proprietários rurais que haviam feito seus estudos em Coimbra e em Montpellier. Parece que, desde o início, a maçonaria desempenhou um papel libertador. As tendências ideológicas de origem francesa testemunham a participação que ela teve nos momentos separatistas que precederam o advento da independência.
Quase todos os homens que participaram da independência haviam passado pela maçonaria. Eram maçons dentre outros: José Clemente Pereira, Joaquim Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa, JoséBonifácio de Andrade e Silva e o próprio príncipe. Se por um lado a maçonaria procurava adeptos para a sua causa libertadora, por outro os partidários da separação aderiam a fim de melhor partilhar seu pensamento. Assim sendo; ela funcionava como uma espécie de partido, onde as ideias eram discutidas e as divergências surgiam. Se os homens que participavam dessas reuniões eram a favor da independência, nem todos estavam de acordo quanto à maneira de realizá-la, ou seja, o papel que a maçonaria deveria desempenhar também não estava claro para todos.
Dentro desse quadro, desde o início, dois grupos se constituíram: o de ledo e o de José Bonifácio de Andrada e Silva. Um e outro buscava seduzir D. Pedro. Isso contribuiu para aumentar ou minimizar o seu poder e, paralelamente, impediu o desenvolvimento do republicanismo. o príncipe, por sua vez, era considerado como a única defesa contra a separação nefasta, contra um republicanismo perigoso. No momento em que as Cortes de Lisboa ordenaram seu retorno, implorou-se que ele ficasse para impedir a explosão do país. Tratava-se, então, de assegurar a união dos dois Reinos. o dia 9 de janeiro de 1822 permaneceu na memória coletiva nacional como o Dia do Fico. A partir desse momento, a pessoa do príncipe foi concebida como a do Salvador que havia conseguido impedir que o pais tivesse seu corpo desmembrado e sua alma corrompida. O autor da união. Essa unlão, que era necessária à prosperidade da Monarquia, assegurava ao país um futuro mais certo.
Foi certamente dentro desse contexto que a maçonaria decidiu oferecer ao D. Pedro o título de "Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil", No dia 13 de maio, pediu-se ao príncipe que aceitasse o titulo; ele aceitou ser o "defensor". Segundo ele; o Brasil não tinha necessidade de proteção de ninguém; ele era capaz de proteger-se. Ledo, então, pediu ao príncipe que convocasse uma Assembleia Geral dos Representantes das Províncias do Brasil. No entanto, a política das Cortes de Lisboa não questionava a Monarquia: Ela queria o repatriamento do príncipe e o fim do Reino do Brasil. Dito de outro modo, tratava-se de submeter as províncias diretamente a Lisboa.
Os manifestos do mês de agosto expressam a reação brasileira contra essa política. Alguns historiadores referem-se aos mesmos como tendo sido verdadeiros atos de independência. Enquanto os manifestos de agosto expressavam a vontade do grupo que cercava o príncipe de não ceder diante das Cortes, em Lisboa essas últimas decidiam de outro modo, restringindo a permanência do príncipe no Brasil a uma série de condições que, na realidade, anulavam seu poder. Em resposta as últimas decisões das Cortes, o momento pareceu oportuno para a independência. Ela foi proclamada pelo príncipe, às margens do Ipiranga, diante de seus soldados. Era o dia 7 de setembro de 1822.
Na entrada da cidade, D. Pedro foi aclamado com entusiasmo por parte da população que estava a par da novidade. Mais tarde, no teatro, o cônego Xavier Ferreira dirigiu-se ao príncipe e exclamou diante de todos “Viva o primeiro rei brasileiro". A sala inteira repetiu a aclamação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. Síntese da tese de doutorado, apresentada pela autora: Maria Eurydice de Barros Ribeiro, na Universidade de Paris X - Nanterre, em fevereiro de 1990.
2. Autor da síntese: Hélio Pereira Leite, membro ativo das Lojas União e Silêncio nº 1582 e Obreiros do Vale nº 3387, jurisdicionadas ao Grande Oriente do Distrito Federal e federadas ao Grande Oriente do Brasil,. A presente peça de arquitetura foi apresentada no dia 04 de setembro de 2012, em sessão conjunta destas lojas, em homenagem ao Dia 7 de Setembro de 1822.
Autor do Texto: Hélio Pereira Leite - Grão-Mestre Honorário do Grande Oriente do Distrito Federal
Fonte: Texto enviado pelo colaborador do Blog Irmão José Robson Gouveia Freire
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