A rede tem limite

Blogs de policiais revelam o lado B da corporação. Apesar da liberdade de expressão, esbarram em questões  éticas

Militares resolveram soltar o verbo e contar a rotina no mundo on-line. Denúncias, mensagens de apoio e de teor sindical ocupam cada vez mais a blogosfera. Em pesquisa rápida, é possível acesar mais de 80 blogs do tipo em atividade no Brasil. Rio de Janeiro e São Paulo lideram a lista. Os títulos remetem quase sempre ao dia a dia militar: Blitz Policial, Coturno Carioca, Arma Branca, Elite Paralisante e até o espirituoso Conto de Fardas. Em um clique, ó possível conhecer o lado B da polícia brasileira, o que provoca dúvidas sobre o limite de exposição de uma informação.

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Mário Sérgio de Brito Duarte, escreve há cinco anos regularmente no blog Segurança Pública (http://www.marius-sergius.blogspot.com/). É policial militar há 31. Matemático, filósofo e ex-comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), julga legítimo o uso da blogosfera por colegas de farda. "Havia um monopólio intelectual sobre segurança pública em posse dos acadêmicos", resasalta. "Não me dispus a destruí-lo, mas me propus a descontruí-lose, posso estar errado, acho que tive algum sucesso".

Revelações

Mato Grosso também tem se destacado pela quantidade de blogueiros. Com 100 mil visitas mensais, o canal polcialdo povo.wordpress.com divulga ocorrências policiais de destaque, demandas da categoria e até casos de suborno, agressão e outras irregularidades. O autor é o sargento Carlos Roberto Dias, de 39 anos. Policial há 16, teve a ideia de criar o blog na faculdade de Direito, quando começou a discutir formas de censura e de restrição à liberdade de expressão dos praças sobre a rotina profissional. Considerado por Dias um canal dentre policiais e a comunidade, já rendeu advertências e ameaças de superiores. No começo do ano, veio a pior notícia: depois de passar por sindicância interna por denúncias de vazamento de informação, o sargento foi condenado aficar três dias preso." Alegam que os meus textos atentam contra a corporação", explica.

Portaria do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assegura o exercício do direito de opinião aos profissionais da área de segurança pública, inclusive militares. O texto sancionado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2010, garante liberdade de expressão "espcialmente por meio da internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à Luz da Constituição Federal de 1988", especifica o documento.

O blog jusmitar.blogspot.com foi criado depois que superiores tentaram punir o cabo bombeiro mato-grossense Júlio Cesar Lopes por causa de um artigo de sua autoria, intitulado Piada de mau gosto, publicado em jornal de grande circulação. O texto repercutiu em todo o estado, principalmente dentro da Polícia Militar e do Corpo de Bopmbeiro. "Tentaram iniciar um processo administrativo e tive que justificar o artigo", afirma Lopes, que tem 32 anos e é militar há seis. Absolvido, o bombeiro criou, em 2006, o blog. A página tem cerca de 500 acessos diários.

O primeiro pos do blog, abordagempolicial.com foi publicado em 2007. Na época, Danillo Ferreira ainda fazia o curso de formação de oficiais da PM da Bahia. " A idéia era transferir para um ambiente colaborativo as discussões que tínhamos no dia a dia", observa o tenente. Além dos textos dele, há posts de colaboradores fixo. Ferreira diz não ter recebido nenhum tipo de advertência ou ameaça. "Apenas foi alertado da responsabilidade necessária a esse tipo de trabalho, mas nunca com íntimidação ou repressão". Hoje cerca de 8 mil pessoas acompanham diariamente a rotina dos policiais baianos.

Regras de Conduta

Ao discutir as fronteiras que separam a garantia da liberdade de expressão, assegurada a todo cidadão, e os limites impostos aos militares, é preciso avaliar regras de conduta do exercício da atividade profissional dos servidores públicos de forma geral. Para o consultor em Direito Público e professor da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Justino de Oliveira, é preciso coerência e equilíbrio.

O primeiro ponto é o fato de os militares, como todo servidor público, estarem submetidos a estatuos jurídicos próprios. No caso da Polícia Militar, o regulamento disciplinar proíbe a divulgação de informações sem autorização dos superiores. "Do outro lado, lhá a liberdade de expressão, pois antes de ser servidores são cidadãos", ponderou Oliveira. "Se um militar quer expor sua intimidade é legítimo, mas é preciso cuidado ao expor assuntos da corporação, por se tratar de informações privilegiadas".

Para o professor de Sociologia do Trabalho da USP Leonardo Gomes Mello e Silva, a discussão não tem relação com a tecnologia, mas com o papel do agente público e a responsabilidade em divulgar ações privadas da instiltuição. "Uma coisa é utilizar rede para fazer mobilização social; outra é utilizar essas redes para passar informação confidencial".

Fonte:  Texto de Camila Vidal / Revista Dinâmica Pública - Ano I - nº 4 - (http://www.dinamicapublica.com.br/)