quinta-feira, 1 de agosto de 2013

O que se entende por Estado de bem-estar social?

O Estado de bem-estar social, demonizado pelo neoliberalismo midiático-financeiro, é uma organização ou um sistema político e econômico que vê o Estado como protetor e defensor social e organizador da economia.

O Estado, nesse modelo, diferentemente do Estado mínimo postulado pelo neoliberalismo, é o regulador de toda vida e saúde social, política e econômica do país e faz isso em parceira com várias outras forças, sobretudo dos sindicatos e das empresas privadas. O que o distingue de forma clara é que ele assume o papel de garantidor dos serviços públicos de qualidade e de proteção da população.

Esse modelo de Estado teve origem na Europa, sob o império da ideologia da social-democracia, que se distinguia antigamente tanto do capitalismo liberal confiante no mercado como do socialismo real  (comunismo).

Onde esse modelo de Estado foi implantado com mais força? Deu certo: Nos Estados escandinavos (chamados de países nórdicos), como Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia. E quem foi o responsável pela implantação e subsistência desse modelo? Foi o economista e sociólogo sueco Kark Gunnar Myrdal.

Os países nórdicos juntamente com alguns outros raros países do planeta (como o Canadá) formam a última "ilha" (no planeta) de resistência  e de relativa prosperidade. Nem tanta prosperidade como antigamente (em virtude da crise econômica mundial), mas resistente até hoje (tudo quanto pode) aos excessos do neoliberalismo norte-americano.

São os países com menores taxas de homicídio, com melhores colocações do IDH, com menores desigualdades, com melhores índices de bem-estar, com as melhores notas relacionadas com a sua economia etc. Mas diariamente são atacados pelo neoliberalismo, que nasceu para "liquidar" com esse modelo de Estado. No entanto, nada melhor  o ser humano inventou do que a forma de governança dos países escandinavos, Canadá e outros poucos territórios. 

Quando vemos tantas desgraças e crises disseminadas pelo mundo inteiro, marcado pelo progresso, mas também pela injustiça, pela forme e pela miséria, por que não paramos para refletir melhor sobre os oásis remanescentes do Estado de bem-estar social? Não chegou o momento de levantarmos  voz, deixando de praticar  o delito de  silêncio? (Federico Mayor Zaragoza). Que diz o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos? "Que é a aspiração mais elevada do homem o advento de um mundo em que os seres humanos, liberados do medo e da miséria, desfrutem da liberdade de palavra e da liberdade de crença".
Fonte: Luiz Flávio Gomes - Jurista - / atualidades do direito/ - Jornal Alto Madeira

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