Resenha Política

PLATEIAS – Embora ainda esteja sob sigilo o andamento processual no Superior Tribunal de Justiça da investigação envolvendo o governador Confúcio Moura (PMDB) na operação denominada Plateias, são fortes os comentários nos corredores do Congresso Nacional de que a qualquer hora os deputados estaduais de Rondônia serão instados a decidir sobre um possível pedido de afastamento do governador para que o processo tenha prosseguimento. Cabe às Assembleias Legislativas a autorização ou não para que os governadores sejam processados.

EXIGÊNCIA – Há no âmbito do Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a exigência das Assembleias Legislativas de autorizar que os governadores sejam processados por delitos penais, como no caso do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que por enquanto aguarda retornar a pauta devido a pedido de vistas. Ocorre que a constituição mineira é omissa quanto à necessidade expressa para autorizar tais processos, não é o caso da carta rondoniense.

PREVALÊNCIA - No entanto, outra ação semelhante questiona de forma geral essa exigência, interposta pelo Conselho Federal da OAB. Tem prevalecido o entendimento das autorizações prévias dos legislativos. Significa dizer que neste caso rondoniense - sendo verdade os boatos dos corredores do Congresso Nacional - o STJ requerendo, caberá aos deputados estaduais de Rondônia a decisão final de autorizar ou não para que Confúcio Moura seja processado pelos supostos delitos apontados na delação de José Batista, origem da operação Plateias.

DEPENDÊNCIA -  Mesmo longe do calendário eleitoral, as especulações sobre as candidaturas estaduais estão em pleno vapor. Esta coluna já desenhou alguns cenários possíveis, a exemplo de uma eventual candidatura ao Senado do governador Confúcio Moura (PMDB). Publicamente o chefe do executivo estadual descarta a postulação e reafirma sempre apoio à reeleição do correligionário Valdir Raupp. Em privado, assessores próximos de Moura trabalham para que seja candidato e propagam que Raupp ficará inabilitado para a vaga senatorial. Uma coisa é certa, em abril do próximo ano, data fatal para mudanças de partidos, na hipótese de Confúcio Moura decida deixar o PMDB, é candidatíssimo. Permanecendo, dependerá da vontade do correligionário a quem declara juras de apoio para ser ungido a candidato. A única certeza é que: não há candidatura nata quando a vaga depende da vontade de outrem...

 

OUTSIDER - Diz o provérbio que no amor e na política, nem nunca, nem sempre. Afirmar que dificilmente apareça um outro outsider nas eleições de 2018 da mesma forma como apareceu nas eleições de 2016, em Porto Velho, é temerário. Eis que, oriundo do mesmo Ministério Público que veio Dr. Hildon Chaves, especula-se o nome do Dr. Heverton Aguiar, ex-Procurador Geral de Justiça, para um cargo majoritário. Um nome forte e com as características de apelo de justiçamento ecoado por boa parte da população irada com o lamaçal que invadiu a política e os políticos. Em janeiro próximo, Aguiar fecha o tempo para a aposentadoria.

PESQUISAS – Algumas pesquisas publicadas por aí, com a devida vênia, não descrevem com fidelidade o cenário atual, pois estão utilizando formulários com quesitos equivocados e nomes sonegados. Uma verdadeira pesquisa no atual estágio político tem que detectar os ânimos e a vontade do eleitor sem escamotear nomes nem direcionar candidaturas. Desenhar cenários não é um exercício de adivinhação, exige-se muita informação e percepção. Um pouco de intuição também ajuda. A maioria dos institutos de pesquisas perdeu a credibilidade seja por manipularem dados, seja por errarem em suas estratégias de colheita dos dados. Hoje, não raro, os clientes têm de contratar dois institutos: um para pesquisar o erro do outro.

MATEMÁTICA – O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, está de malas prontas para desembarcar do PSB de Mauro Nazif. Já recebeu convite do PMDB, PSDB e PDT, mas está calculando a melhor alternativa para somar numa legenda sem dividir o projeto inicial de uma candidatura ao Senado. Nesta matemática eleitoral o alcaide observa atento a legenda que menos subtraia as chances de uma vaga senatorial. Um erro de cálculo lhe custará toda operação de desembarque do PSB.

COLIGAÇÕES – As coligações entre os partidos nas eleições proporcionais estão praticamente sepultadas para as eleições de 2018. Pelo menos é o que se ouve da maioria dos congressistas, por serem perniciosas à governabilidade. As coligações são responsáveis pela fragmentação partidária e pela proliferação de legendas de aluguéis. O problema é que para o lugar os parlamentares avaliam criar um monstrengo que vincula uma chapa formada por vários partidos para as eleições subsequentes.

  

BALCÃO - A cláusula de barreira, fundamental para conter os partidos de aluguel, tem provocado nas atuais legendas nanicas um furor tão forte que intimida e impede a criação de regras mais rígidas aos partidos com pouca densidade eleitoral. A atual forma perniciosa das coligações é responsável por boa parte da esculhambação política, pois obriga o governante de plantão a ir ao balcão de negócios em nome de uma falsa governabilidade.

Fonte: Jornalista Robson Oliveira / Porto Velho-RO