Incluído como um dos Estados emergentes da região Norte, Rondônia terá tratamento diferenciado no Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de Desenvolvimento da Amazônia. A inserção de novas propostas representa um momento histórico para o Estado garantindo maiores investimentos e incentivos do governo federal. A vitória foi alcançada após apresentação de uma ata com reivindicações dos Estados de Rondônia, Acre e Amapá, durante reunião realizada esta semana entre o Conselho Nacional dos Secretários de Ciência, Tecnologia & Inovação (Consecti), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de CT&I (Confap) e representantes das demais federações, em Brasília.
Entre os representantes de Rondônia esteve o secretário adjunto de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Pedro Pimentel, que também é membro do Consecti. De acordo com ele, a conquista é algo inédito e uma vitória para os Estados de menor porte da Amazônia. “É um grande avanço, tanto financeiro como político, pois é a chance dos Estados considerados periféricos do Norte ser inseridos de forma igual aos maiores, porém com tratamento diferenciado, respeitando suas particularidades”, afirmou Pedro Pimentel, ao se referir ao Plano Nacional de Ciência e Tecnologia para os próximos 20 anos pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.
Um das propostas é a diminuição da contrapartida dos Estados emergentes aos recursos disponibilizados pelo governo federal para investimentos na área, passando de 30% para 10%. Outro ponto proposto foi a diminuição de doutores para implantação de um Centro Tecnológico no Estado por ser pequeno o número desses profissionais na região.
O objetivo da reunião foi realizar o fechamento do Plano e sua votação. Com o atendimento das reivindicações, as novas propostas serão consolidadas, enviadas aos demais Estados da Amazônia Legal e marcada uma nova votação, com previsão para o próximo mês.
Sobre o Plano
Construído em conjunto com secretários de CT&I e presidentes de Fundações de Amparo à Pesquisas (FAPs) da região Norte, o Plano prevê projetos para curto, médio e longo prazo para os próximos 20 anos.
“O importante é garantir as condições em que Rondônia estará inserido neste Plano. A luta destes três Estados representa garantia de investimentos na área de CT&I. Vale ressaltar que as conquistas beneficiam aos demais Estados de menor porte que compõem a Amazônia Legal”, lembrou Pedro Pimentel.
Texto: Jane Carla -
Fonte: Sepog/Imprensa
Fonte: Sepog/Imprensa
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