O site MOTO.com.br “Canal da Moto” gostaria de chamar a atenção dos internautas e motociclistas contra a ação de estelionatários que montam anúncios falsos oferecendo motos e outros produtos com preços muito abaixo do mercado com o único propósito de lesar a pessoa interessada, fazendo com que ela pague antecipadamente uma quantia parcial ou mesmo o valor total para garantir a compra do produto que foi anunciado, que nesses casos nem existe.
Para não virar vítima de anúncios tentadores e fraudulentos, desconfie de ofertas muito vantajosas, com produtos oferecidos a preços muito abaixo dos que são praticados normalmente no mercado, assim como as propostas que trazem poucas informações do vendedor, como a ausência de um telefone de contato e do endereço, que são fortes indícios de que se trata mesmo de uma armadilha.
O novo golpe que vem sendo aplicado na praça oferece motos que estão em outros países a preços tão baixos que chega a ser um absurdo. Isso porque a operação de importação de uma moto ou de qualquer veículo motorizado é um processo burocrático, com fiscalização da Receita Federal e tem custo elevado (pagamento de taxas e impostos de importação, frete, seguro e ainda tem a regularização no Detran).
Vale ressaltar que se a tramitação para trazer motos e outros equipamentos de outros países para o Brasil fosse assim tão simples, as pessoas não precisariam contratar empresas representantes de marcas, importadoras e despachantes para fazer esse serviço.
Por isso, sobretudo, diante de um anúncio desse tipo, jamais efetue depósito ou realize pagamento parcial ou total do produto sem ter a absoluta certeza da idoneidade do anunciante e antes de se certificar da existência da motocicleta e do seu real estado de conservação. Uma regra de segurança para se adotar nesse tipo de situação é não comprar nada sem ver antes ou sem que uma pessoa de sua confiança confirme a existência e verifique as condições do equipamento.
Além da história da moto em outro país, os anúncios suspeitos também justificam a oferta de equipamentos com preços muito abaixo das tabelas de mercado dizendo que o bem foi obtido por meio de sorteio, herança, brinde, consórcio contemplado, venda direto da fábrica, presente de parente, falta de espaço na garagem ou qualquer outra “pegadinha” do gênero para explicar uma promoção imperdível.
Para a delegada Catarina Buque, chefe da Delegacia de Repressão a Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), em São Paulo (SP), dependendo do caso, as ações maliciosas na internet podem ser enquadradas como estelionato e calúnia. “As fraudes na internet vêm aumentando à medida que cresce o número de usuários”, ressalta. A delegada diz que para se precaver de golpes na internet as pessoas deveriam ter no ambiente virtual (internet) os mesmos cuidados com a segurança que elas têm na vida real.
Do ponto de vista legal, a Fundação Procon SP ressalta que é importante que o consumidor e internauta saibam que ao realizar a compra de um produto ou serviço diretamente de outra pessoa física não estará protegido pelo Código de Defesa do Consumidor, pois essa legislação só pode ser aplicada nas relações comerciais entre pessoas físicas e estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que sejam pessoas jurídicas. Nas atividades comerciais que envolvem apenas pessoas físicas é possível ser aplicado o Código Civil para se defender.
Também é preciso ficar atento para as ações maliciosas que acontecem fora da internet, que, infelizmente, ainda continuam fazendo vítimas. Um golpe bastante atual que vem sendo aplicado tanto com lojistas quanto com pessoas físicas é o pagamento de moto ou equipamento com cheque administrativo fraudado ou falsificado.
Esse tipo de pagamento costuma ter boa aceitação no mercado por se tratar de um documento bancário, mas já há registros de empresas e pessoas que receberam cheques administrativos forjados e tiveram que amargar um prejuízo e tanto. Por isso, se você não conhece a pessoa com quem está negociando ou desconfia do veracidade do documento, não feche negócio e nem pense em entregar o documento de transferência do veículo ou cópia dele.
O MOTO.com.br defende a internet como ferramenta democrática e eficiente de negócio e está constantemente preocupado com as questões de segurança e proteção do internauta e motociclista que buscam os nossos serviços como fonte de pesquisa de produtos, ofertas e preços, mas apesar de todos os esforços para impedir a divulgação de anúncios fraudulentos, pessoas de má fé têm conseguido veicular propagandas enganosas no site.
O MOTO.com.br não é revendedor, distribuidor ou loja, e sim um canal para a divulgação de anúncios classificados eletrônicos na internet que permite a comunicação entre anunciantes/vendedores (pessoas jurídicas ou pessoas físicas) e compradores/pessoas interessadas em comprar motos, produtos ou serviços, assim como um caderno de classificados dos jornais impressos. Portanto, o MOTO.com.br não pode ser responsabilizado por eventuais problemas decorrentes da negociação entre vendedores e compradores, por se tratar apenas de um meio de comunicação entre as duas partes.
O que fazer se te enganaram com uma fraudeLembre-se disso: guarde todos os dados (e-mails, propagandas etc.) e os documentos apresentados pelo anunciante. Apresente a queixa na delegacia mais próxima da sua casa, explicando o que aconteceu e forneça comunicações e dados que tenha relacionado com o estelionatário. Comunique também o MOTO.com.br informado o que aconteceu para a imediata retirada do anúncio falso e bloqueio dos dados do anunciante para evitar futura publicação.
Serviço
Veja as orientações do Procon SP para a compra de motos
• Para maior garantia, prefira adquirir motos em lojas estabelecidas regularmente
• Antes da compra, consulte o nome junto ao Cadastro de Reclamações Fundamentadas da Fundação Procon SP a fim de verificar a existência de reclamação, bem como o comportamento da empresa na solução de problemas
• Se os problemas não forem aparentes e de fácil constatação (ocultos), a reclamação poderá ser formalizada quando esses surgirem obedecendo o prazo legal de 90 dias
• Assegurada a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor também poderá conceder uma garantia contratual, que não é obrigatória. Caso o faça, deverá ser mediante termo escrito especificando quais as condições da garantia oferecida
• Nunca efetue sua compra antes de verificar se a moto não foi furtada ou apresenta multas pendentes. O Detran informa a situação cadastral do veículo, como multas, alienação ou bloqueios administrativos. Só aceite documentos originais. Recuse papéis com rasuras ou fotocópias, mesmo que autenticadas
Fundação Procon SPwww.procon.sp.gov.br
Orientações pelo telefone 151
Orientações pelo telefone 151
Fonte:
Equipe MOTO.com.br
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