Os donos da Amazônia tiveram uma derrota amarga. O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta semana, acatar a maioria dos artigos do Código Florestal, sem destruir o setor produtivo e sem tratar aqueles que desenvolvem a reguiao como bandidos, como gostariam e até exigiam as famosas ONGs nacionais e internacionais, que abundam por aqui, enquanto somem do Nordeste, por exemplo, onde poderiam ajudar a combater a pobreza e a fome. Mas, claro, querem é estar perto da floresta mais rica do mundo, onde podem impor vontades e liderar a luta dos grandes interesses internacionais. Com o fim do governo irresponsável do PT, que permitia invasões de propriedades e incentivava a violência no campo, para manter seu discurso, as coisas começam a mudar. O STF, essa semana, decidiu, por exemplo, que as multas milionárias aplicadas a produtores rurais até 2008, que foram canceladas pelo governo, não devem ser cobradas. As ONGs entraram em parafuso. O Supremo decidiu ainda Enquanto os ruralistas comemoravam (“essa vitória é do Brasil – não é uma vitória nossa nem do governo - porque o Brasil precisava mostrar ao mundo que somos produtores e conservamos”, afirmou o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins), as ONGs, antes donas da Amazônia, chiavam. “A consolidação deste Código Florestal compromete o equilíbrio climático, a qualidade da água, o controle dos deslizamentos de terra e os serviços ecossistêmicos”, afirmou, com o velho palavreado e/de sempre, a ONG Terra de Direitos, por exemplo. Essa é uma das 100 mil ONGs que vivem na Amazônia, a grande maioria vivendo de recursos vindos do exterior e muitas, embora “não governamentais”, sobrevivendo de dinheiro público.
Segundo o novo código, proprietários que até 2008 desmataram áreas que deveriam ter sido preservadas ficariam livres de multas e outras sanções, desde que se registrassem no CAR e se comprometessem a se adequar à legislação. Se o STF julgasse que essa anistia era inconstitucional, o governo federal poderia multar os proprietários rurais pelas infrações cometidas antes de 2008. Grupos ligados ao agronegócio dizem que a revisão da anistia criaria grande insegurança para os produtores rurais. Já organizações ambientalistas defendiam a revisão da regra, argumentando que o perdão premiaria infratores e estimularia novos desmatamentos ilegais ao criar a expectativa de novas anistias no futuro. Claro que vendeu o bom senso e aquilo que é melhor para a Amazônia e para o Brasil. Muitas novas decisões foram extremamente positivas, mesmo as mais duras, de preservação ambiental. Enfim, nosso Código está valendo e vai proteger tanto o meio ambiente quando os que dão duro para sobreviver neste terra dura. Protege, assim, os que trabalham mesmo e não os que vivem de discursos fajutos e catastróficos, não produzem e vivem do suor dos outros. Nosso agronegócio está salvo. Ufa!
O TCE ASSUME O GOVERNO
Além das suas atribuições, o Tribunal de Contas do Estado passa, agora, a também governar. Pelo menos é o que fica claro em decisão emanada da Corte que exige que o Estado reveja o sistema de monitoramento por câmeras e estude a volte dos vigilantes. Sem entrar no mérito da questão, já que é um tema polêmico e depende da decisão do governante (e apenas dele!), o TCE-RO dá um drible na Constituição e toma para si o poder de determinar o que o governo deve fazer ou não. O TCE deu um prazo para que a Seduc apresente um estudo comprovando as vantagens do monitoramento eletrônico e uma explicação do porquê da demissão dos vigilantes. Ora, isso é atribuição daquela corte? A decisão, certa ou errada, não é do governante? Alguém do Tribunal de Contas foi eleito pela população para decidir o que deve ou não ser feito pelo governo? Não é atribuição daquela corte apenas analisar as contas e os contratos? Não seria melhor os conselheiros, ávidos por decidir como governantes, concorrerem nas urnas, para depois de eleitos imporem suas ideias? E, por fim: não é o caso de extinguir essas cortes recheadas de mordomias e altos salários?
O CASO ACIR GURGACZ
“Uma vez condenado criminalmente ou por improbidade administrativa, aquele ente político, aquele homem público ou aquele candidato já se torna imediatamente inelegível”. As palavras são do advogado Juacy Loura Júnior, um dos maiores especialistas em direito eleitoral não só de Rondônia, mas de todo o país. Ele falou sobre o assunto ao responder pergunta de jornalistas sobre o caso do senador Acir Gurgacz, condenado pela 1ª turma do Supremo, por envolvimento num caso de empréstimos à sua empresa, a Eucatur, fato ocorrido há mais de 15 anos. Se foi injustiça ou não (a coluna considera que houve sim, exagero!) é outra história. Os partidários de Acir e o próprio senador não aceitam falar em inegibilidade. Têm razão, a princípio, porque ainda existem recursos e até a sentença pode ser modificada pelo pleno do STF, mas, convenhamos que isso seja bastante difícil, embora não impossível. Acir é nome quentíssimo ao Governo e sua condenação pode interromper, ao menos por algum tempo, seu antigo sonho de comandar o Estado. Ele e o deputado federal Nilton Capixaba, condenado no caso da Máfia das Ambulâncias, estão sim, fora do pleito, ao menos por enquanto. A Lei da Ficha limpa é clara neste sentido. Ainda há sim esperança para ambos, mas na verdade a dificuldade é imensa. Esperemos para ver se haverá alguma mudança neste contexto.
NUVENS PESADAS
O caso do senador Ivo Cassol, outro que teve uma condenação das mais injustas, também é complexo, mas seus advogados e partidários consideram que as chances dele são melhores das que de Gurgacz, de reverter a inegibilidade. A condenação de Cassol encerra alguns dias antes das eleições e, cumprido este período, teoricamente ele estaria apto a concorrer. Claro que, assim como no caso de Gurgacz, as dificuldades legais são grandes. Cassol, líder nas pesquisas para o Governo em todas as regiões, tem afirmando que vai entrar na disputa mesmo que sub judice. Acir ainda não fez tal afirmação, mas poderá também seguir o mesmo caminho, na esperança que a Justiça possa mudar sua decisão, mais à frente. Nas próximas semanas, outros políticos rondonienses também poderão enfrentar situações semelhantes. Os processos contra eles estão andando nos meandros do Judiciário e há pelo menos um caso de outro peso pesado da nossa política, prestes a ser definido nas próximas semanas. O momento não é de tranquilidade para muitos dos nossos líderes. A coisa anda complicada, com nuvens pesadas sobre a cabeça de alguns deles.
PISANDO EM OVOS
Enquanto isso, o vice governador Daniel Pereira, que assume o governo em menos de 30 dias, pisa em ovos, quando a questão é a sucessão estadual. Ele evira de todas as formas falar como candidato a mais um mandato, embora se saiba que isso já está praticamente decidido, ainda mais com a possibilidade concreta de Acir Gurgacz, com quem ele tinha compromisso de apoio, provavelmente não poderá concorrer. O que se fala nos bastidores é que Acir colocaria toda a sua estrutura para apoiar Daniel, ficando com a perspectiva de ter participação num futuro governo, através do seu partido, o PDT e dos seus correligionários. Mesmo com essa situação em que a candidatura praticamente caiu em seu colo, o futuro governador não fala abertamente que pretende disputar em outubro, daí já como Governador e tendo alguns meses à frente da estrutura do Estado, já que ele substituirá Confúcio Moura, que vai ao Senado. Aliás, nessa conjuntura, caso Daniel entre mesmo na disputa e Acir não, os Gurgacz também apoiariam Confúcio Moura e Jesualdo Pires ao Senado, assim como o fará o atual vice governador e futuro governante. O quadro, por enquanto, é esse. Mas tudo pode mudar de um dia para o outro. É a política, cheias de nuvens passageiras!
DANIEL ABRE O JOGO
Por falar em Daniel Pereira, ele é o entrevistado do programa Direto ao Ponto, apresentado por Sérgio Pires. Ele abre o jogo e fala abertamente sobre todos os assuntos. A sucessão, suas prioridades no Governo, a enorme preocupação com a segurança pública, a meta de compor um governo de muito mais técnicos do que de políticos; a pressão para abrir espaço para outros partidos; o apoio integral ao Programa Gênesis, implantado pela Seduc e muitos outros assuntos quentes fazem parte do bate papo. O Direto ao Ponto vai ao ar neste sábado, 11h30 da manhã, na Record News Rondônia, Canal 31 e simultaneamente na Sky, Canal 331 e na Claro TV, Canal 444.1. A partir de domingo, a entrevista pode ser acompanhada, na íntegra, no site Gente de Opinião, onde, aliás, o Direto ao Ponto tem sido grande sucesso. Na semana passada, entrevista com o advogado Juacy Loura Junior, sobre as eleições 2018 e a legislação eleitoral, teve nada menos do que 45.900 acessos.
TAXIS E UBER: A LUTA CONTINUA!
De certa forma, a nova lei que regulamenta os serviços de transporte de passageiros por táxis e aplicativos, lavou as mãos do governo federal e deu a cada município o poder de resolver o problema. A Câmara aprovou medidas que mantém os Uber, por exemplo, sem que eles tenham que usar placa vermelha e não proibiu que alguém que alugue um carro possa fazer o trabalho, que já que uma das propostas era de que somente os proprietários dos veículos poderiam fazer o transporte de passageiros. A emenda mais polêmica, que veio do Senado, foi aprovada na Câmara por 227 votos a 166, excluindo do texto a necessidade de uma autorização específica, emitida pelo poder público municipal ou distrital, para a prestação do serviço nos municípios que optarem por regulamentar o serviço. Ou seja, o Uber pode continuar atendendo como hoje, sem qualquer interferência do Poder Público. A pressão dos taxistas sobre as Prefeituras será pesada, já que eles vão querer também vantagens e benefícios que os carros dos aplicativos possuem. Hoje, a concorrência é desleal por culpa dos municípios, que cobram pesadas taxas e impostos dos táxis, mas não o fazem em relação ao Uber e outros aplicativos. A batalha, portanto, continua...
JESUALDO VEM AÍ!
Jesualdo Pires deixa a Prefeitura de Ji-Paraná no início de abril. Depois de mais de 62 meses de um mandato recheado de avanços, que ajudaram a melhora sua cidade e a transformando numa das melhores para se viver, neste estado distante de Rondônia, ele começa uma difícil caminhada em busca de uma cadeira no Senado Federal. Em seu caminho, terá adversários extremamente difíceis, como Confúcio Moura, Valdir Raupp, o professor Aluízio Vidal e eventualmente um ou outro nome novo, que venha para tentar ocupar uma das duas cadeiras na mais alta corte do Congresso. Jesualdo sai com chances reais. Não só pelo seu trabalho na política, com mandato de deputado estadual recheado de um bom trabalho, avanços e realizações e pelo mandato e meio extremamente positivo em Ji-Paraná, mas também por ser um nome limpo, respeitado, com trabalho a mostrar e uma cabeça voltada para o futuro. Enfim, o vice Marcito Pinto assume o restante do mandato com a responsabilidade de manter o que foi feito e ampliar a série de obras e serviços implantados na cidade pelo atual Prefeito. Jesualdo deixa a Prefeitura, mas deixa seu nome em alta, pelas realizações, da mesma forma que Confúcio Moura, que sai do governo com enorme aprovação.
PERGUNTINHA
Entre Confúcio Moura, Valdir Raupp, Jesualdo Pires e o professor Aluizio Vidal, os quatro pré candidatos ao Senado até agora, quais os dois em que você votaria?
Fonte: Jornalista Sérgio Pires / Porto Velho-RO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário