Juiza Célia Regina Ody Bernardes |
Jailton de Carvalho é o
Jornalista de O Globo. Mostra nesta quarta, 04 de nov, o perfil da juíza
substituta da 10ª Vara Federal da seção judiciária Federal de Brasília, Célia
Regina Ody Bernardes, de 41 anos. Integrante da moderna e destemida “leva” de jovens
magistrados do Brasil, Célia Regina passa a integrar o seleto grupo de homens e
mulheres que irão mudar, para sempre, o Brasil.
Foi a Doutora
Célia regina quem autorizou a Polícia Federal a fazer busca e apreensão de
documentos na sede das empresas de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e mudou o curso da Operação Zelotes, está há apenas quatro anos
na magistratura, mas já tem no currículo uma série de decisões consideradas
arrojadas. Na curta carreira, ela contrariou interesses de grandes empresas em
conflitos contra índios e sem-terra e, mais recentemente, proibiu procuradores
da República de usar dinheiro público para comprar passagens de classe
executiva em viagens internacionais
.Mestre em
Filosofia, Célia Regina começou a atuar como juíza em Cuiabá em 2011. Em 2013,
foi transferida para Brasília, onde passou a oficiar na 21ª Vara Federal. Em
setembro, ela foi chamada para reforçar a 10ª Vara Federal, assumiu as rédeas
da Zelotes e, desde então, mudou o curso da segunda maior investigação criminal
do país num momento em que seu andamento parecia condenado ao fracasso. Numa
linha de atuação diferente do juiz anterior, Célia Regina determinou as
primeiras prisões de advogados e lobistas acusados de manipular decisões do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e comprar benesses em
medidas provisórias para montadoras de carros.
No mesmo despacho, a juíza
atendeu a um pedido de dois procuradores da República e autorizou busca e
apreensão na sede da LFT Marketing Esportivo e de mais duas outras empresas de
Luis Claudio Lula da Silva, um filhos de Lula. A medida causou forte reação nos
meios políticos. Ativistas políticos passaram a associar a decisão da juiz a um
de seus irmãos, Napoleão Bernardes, prefeito pelo PSDB de Blumenau. Mas o
rótulo de conservadora dificilmente colará na juíza. Célia Regina é ligada à
associação Juízes para a Democracia, movimento de juízes mais afinados com
ideias humanistas.
Simples e direta no trato
pessoal, Célia Regina não se deixou envolver pela repentina fama adquirida a
partir da busca e apreensão no escritório das empresas de um dos filhos do
ex-presidente Lula. Na semana passada, O GLOBO perguntou o que, com base na
experiência dela, seria necessário para tornar eficaz o combate à corrupção no
país. Ela preferiu não dar receita: “pelo curto período de tempo em que atuo em
vara criminal, não tenho a experiência de outros processos”.
A chegada de Célia Regina à 10ª Vara Federal
foi festejada por alguns procuradores e delegados. Há algum tempo alguns deles
vinham pedindo “padrão Sérgio Moro” de decisão judicial em Brasília, numa
referência ao juiz que está à frente da Lava-Jato em Curitiba. Mas, mesmo com
as boas-vindas dos investigadores, não é certo que a juíza permanecerá no caso
até o final das investigações. Na segunda-feira, o juiz titular da 10ª Vara,
Vallisney de Souza Oliveira, retorna ao cargo depois de passar um ano como juiz
auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela deve, então, assumir a vaga
do primeiro juiz substituto Ricardo Leite, que entrará em férias.
Quando Leite voltar ao trabalho, haverá um
novo arranjo, e, a partir daí, não se sabe se a juíza continuará ou não à
frente da Zelotes, disse ao GLOBO um dos auxiliares da magistrada. “Enquanto
permanecer inalterado o ato do presidente do TRF1 que me designou, eu sou a
única juíza com atribuição para os procedimentos judicializados da Operação
Zelotes. Digo procedimentos, e não processos, pois ainda não foi oferecida
nenhuma denúncia por parte do MPF”, explicou Célia Regina em nota semana
passada.
Célia Regina se graduou em Direito e fez
mestrado em Filosofia na Universidade Federal de Pernambuco com uma tese sobre
preconceito racial. A tese originou o livro “Racismo de Estado: uma reflexão a
partir da crítica da razão governamental de Michel Foucault” (Juruá Editora,
2013). Após ingressar na magistratura, Célia rejeitou pedido de reintegração de
posse de um consórcio de empresas contra os índios Enawenê-Nawe na bacia do
Alto Juruena. Também suspendeu o licenciamento da usina hidrelétrica de Teles
Pires, obra do PAC, até consulta prévia aos indígenas que seriam atingidos pela
obra.
Fonte: Cristalvox
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