A Odebrecht quer delatar formação de cartéis em obras pelo país em troca de penas menores ou até perdão das multas caso seja condenada na Operação Lava Jato. A informação foi repassada em reportagem do Jornal Estado de São Paulo nessa quarta-feira (31).
Segundo o jornal, a empresa negocia junto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) 12 acordos de leniência para denunciar casos de conluio entre empresas em obras de infraestrutura. Entre as citadas na reportagem dizem respeito às obras de construção das hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
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Além das obras das hidrelétricas em solo rondoniense, a empresa quer delatar também formação de possíveis cartéis da reforma do aeroporto Santos Dumont (Rio de Janeiro), obras viárias em São Paulo e a construção da Cidade Administrativa em Minas Gerais, entre outros.
Em abril, veio a público a delação de executivos da Odebrecht, que atingiu de deputados a ex-presidentes. Agora, as conversas continuam com o Cade na esfera concorrencial. O conselho é responsável por analisar se houve práticas como acordos para fraudar licitação, divisão de mercados e exclusão de concorrentes. Se condenadas, as empresas e os executivos envolvidos ficarão sujeitos a multas bilionárias.
O órgão tem acesso a todas as provas apresentadas pela empreiteira ao Ministério Público e o entendimento é que os depoimentos e documentos entregues pelos delatores formam um rol probatório robusto.
O leniente pode se livrar de pagar qualquer multa ou punição – o tribunal decide o tamanho do “desconto” ao final do processo. A primeira empresa a fechar o acordo leva essa vantagem na negociação, mas outras podem eventualmente colaborar num caso em que já foi fechado acordo.
Fonte: Wanglésio Braga - NewsRondônia
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