Para incentivar a população a usar o filtro solar e evitar a incidência de câncer de pele, tramita no Senado projeto de lei que propõe o barateamento do protetor com a inserção na lista de medicamentos do programa Farmácia Popular. O projeto altera a Lei 10.858/2004 para incluir os protetores solares entre os produtos oferecidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por meio da Farmácia Popular. Segundo o autor da proposta deputado Kaká Andrade, apesar da importância dos protetores na prevenção do câncer e de outras doenças de pele, sua utilização no País ainda é muito baixa, em decorrência dos altos preços cobrados.
O câncer de pele é hoje um dos tipos mais comuns da doença no Brasil, correspondendo a 25% de todas as neoplasias registradas. Levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que em 2014 cerca de 180 mil novos casos de câncer de pele foram registrados. Muitos poderiam ser evitado com o uso frequente do protetor solar. O projeto de lei está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda resignação de relator assim que tiver início a nova legislatura. De lá seguirá para apreciação em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: Informe Amazônia / Diário da Amazônia
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