Ao Infinito... E além...!

Em busca de terras bolivianas !... Sempre com a proteção do Supremo Arquiteto do Universo.

Jacob Pereira Rebouças

Meu Irmão e querido Amigo Jacob Pereira Rebouças (direita) ao lado do Ministro José Antônio Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal em recente visita ao STF em Brasília. O Jacob vem exercendo há anos suas funções ligada ao Tribunal Regional Eleitoral aqui em Porto Velho-RO, com bastante competência e dignidade.  Abraço fraternal ao Jacob, que no dia de hoje completa mais um ano de vida. Parabéns! 

CORPO - Projeto verão: saiba como diminuir medidas, celulite, gordura localizada e flacidez

Altas temperaturas são a características do verão. E para suportar tanto calor, as mulheres acabam aderindo o uso de roupas que deixam determinadas regiões do corpo mais expostas, como pernas, braços e a barriguinha.

Porém, alguns vilões da aparência estética costumam afetar a autoestima feminina no momento de colocar roupas mais curtas. Ente os principais inimigos das mulheres estão: celulite, gordura localizada e flacidez. Mas, será que é possível adquirir um corpo livre desses incômodos antes da chegada do verão? A resposta é: sim.

Atualmente, é possível contar com a ajuda de diversos equipamentos para colocar um fim nesses probleminhas estéticos. E como o mercado de beleza não para de se renovar, hoje é possível tratar todos esses problemas com apenas um aparelho, como o Power Shape Platfom. "Essa tecnologia emprega o dobro de potência do PowerShape, porque utiliza seis ponteiras específicas para as áreas do corpo", afirma a fisioterapeuta Mariana Moraes, do Zahra Spa & Estética.

O Power Shape Platfom atua com o uso da radiofrequência com ultrassom cavitacional, juntamente com sucção a vácuo e laser-Led. O objetivo é causar uma destruição das células adiposas nas camadas profundas cútis e ainda aumentar a produção de fibras do colágeno e elastina, sendo elas responsáveis pela firmeza e elasticidade da pele." Essa tecnologia atua em uma profundidade que varia entre 5 a 10 mm. O intuito é aumentar o metabolismo da gordura, reduzindo o acúmulo da mesma e produzir uma modelagem corporal por causa da diminuição de medidas", afirma Mariana.

Pelo fato de promover um aumento do metabolismo das células de gordura, o Power Shape Platfom atua no tratamento da celulite de graus I e II, bem como atua estimulando a produção de colágeno e elastina, diminui a flacidez corporal. Essa tecnologia é indicada para tratamentos faciais e corporais e é indolor. "São recomendadas entre 6 a 8 sessões para atingir o objetivo desejado, mas a quantidade pode variar de acordo com a necessidade de cada paciente", orienta a fisioterapeuta.

É mportante claro que gestantes, mulheres que tenham prótese de silicone, marca-passo cardíaco, trombose ou câncer sistêmico  não podem realizar o procedimento. "Essa técnica contribuiu para a rdução de medidas, mas não auxilia no emagrecimento. Porém, se associado a uma alimentação balanceada e a prática de atividades físicas, ajuda a prolongar os resultados do tratamento", conclui Mariana.

Fonte: Jornal O Estadão do Norte

OPINIÃO DE PRIMEIRA

QUALQUER SEMELHANÇA NÃO É MERA COINCIDÊNCIA...

"O que eu posso acrescentar, pela experiência que tenho, é que não só do Cabo da Boa Esperança para lá, mas também das partes do Aquém, se usa a mesma conjugação. Conjugam de todos os modos o verbo rapio, porque furtam de todos os modos da arte...tanto que lá chegam e começam a furtar pelo modo indicativo...furtam pelo modo imperativo...furtam pelo modo mandativo...furtam pelo modo optativo...furtam pelo modo conjuntivo...furtam pelo modo potencial...furtam pelo modo permissivo...furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo e sempre lá deixam raízes, em que se vão continuando os furtos".  De quem são estas frases atualíssimas sobre a roubalheira que se instituiu em todos os níveis de governo? É uma pequena parte dos famosos  sermões do Padre Antonio Vieira, que viveu de fevereiro de 1608 a julho de 1697, onde morreu, na Bahia. Valendo-se do mote de uma carta de São Francisco Xavier a Dom João III, afirmando que na Índia Portuguesa se conjugava o verbo rapto ou roubar de todos os modos possíveis e imagináveis, Padre Vieira desenvolveu o tema que, 317 anos depois da sua morte, ainda é presente na vida brasileira e de praticamente todos os países. Sobre o mesmo tema, ainda, Padre Vieira foi mais longe e escreveu: "os príncipes governantes são companheiros dos ladrões".

Os famosos sermões do Padre Viera, que atravessaram séculos e chegam, em vários temas (como o amor aos indígenas e a defesa dos direitos deles) aos dias de hoje, incluem também um palavreado duro sobre a corrupção dos governos e dos governantes. O trecho escolhido resume bem o que ocorria naqueles tempos dos descobrimentos e continua existindo até hoje, com um câncer que se eterniza nas sociedades, tornando-as injustas e mantendo o controle nas mãos dos poderosos.

 PERSONAGEM CENTRAL - Um dos principais personagens da vida rondoniense, neste momento, é o entrevistado do Candelária Debate deste sábado. O procurador geral de Justiça, Héverton Aguiar, gravou entrevista exclusiva,  concedida a Sérgio Pires. O combate à corrupção; as operações que prendem autoridades e desnudam quadrilhas organizadas dentro dos governos; a ação do MP e seus parceiros: tudo isso faz parte da pauta. Imperdível! Vai ao ar para toda a Rondônia neste sábado, 13h20, logo após o Papo de redação, com os Dinossauros da TV.

CABELOS EM PÉ - O repórter Eduardo Kopanakis e o cinegrafista Fábio Costa passaram nove dias circulando pelos distritos de Porto Velho. O que viram é de arrepiar os cabelos. Nesta próxima semana, nos programas de jornalismo da TV Candelária/Record, a dupla vai mostrar uma série de reportagens sobre a dramática situação de quem vive nessas regiões atingidas em cheio pela enchente histórica do rio Madeira, no início do ano. Vai valer a pena acompanhar...

 PERDENDO A ESPERANÇA - Do jeito que a coisa está, não há mais mesmo jeito e nem esperança. Bandidos estão agindo com extrema violência, em plena luz do dia, ignorando a polícia, atirando para todos os lados sem se preocupar se algum inocente será morto; barbarizando a população. Nesta semana, no meio da manhã, assaltantes atacaram em frente ao Banco do Brasil, a menos de 50 metros do Palácio do Governo. Os dois foram mortos na troca de tiros com policiais, mas dezenas de pessoas correram os riscos de serem atingidos. O crime toma conta de tudo. Eles não têm nada a perder, nem suas vidas, que não valorizam. Imaginam como tratam a vida dos outros.

 UM POUCO MENOS - Depois de longo e tenebroso inverno, surge uma boa notícia pelos lados da Eletrobras Rondônia: a conta de energia elétrica do rondoniense vai cair, em média, 3,78%. Para a indústria, abastecida com energia de alta tensão, a queda será ainda maior: 4,27%. Tomara que não surja nenhuma outra manobra legal para transformar essa pequena queda de preço num aumento mais à frente.Mas que é, enfim, uma boa notícia, é sim. Estava na hora da Eletrobras dizer alguma coisa boa à população do nosso Estado!

 MINAS DA CORRUPÇÃO - Onde se pisa, há uma mina. Onde há investigação, há sacanagem. Do Petrolão aos governos estaduais; às prefeituras e até auditores fiscais da Receita; dos Correios às concorrências públicas, tudo está contaminado. Até nos sorteios populares, com recursos que deveriam ir para instituições de caridade, como a APAE, se encontram mutretas e desvios. Já roubam a merenda escolar e dão golpes no Bolsa Família. O que está acontecendo com nosso país? Socorro!

 APOIO À GOVERNABILIDADE - "Que saibam todos os rondonienses que continuamos a trabalhar com vigor, entusiasmo e planejamento,  acreditando e investindo,  sabendo que inúmeras pessoas, que sustentam milhares de familiares por todo o Estado, precisam continuar confiando em nosso Governo do Estado e na sua administração, para que, juntos, todos possamos  superarmos estes  tempos difíceis que nos atingiu a todos. Rondônia está acima de tudo". Trecho da carta aberta à população, assinada pelas entidades das micro indústrias e comércio, em apoio à governabilidade e dirigida ao governador Confúcio Moura.

 PERGUNTINHA - Depois da falecida CPMF que foi quase desenterrada, será verdade que o governo está pensando na volta do absurdo imposto sobre os combustíveis?

Fonte: Jornalista Sérgio Pires

Vívian Coeli Russelakiz e arte em pintar maravilhosamente!

Linda 'obra', uma 'arte' de beleza infinita. 

Vivian

Esta linda pintura é de autoria de Vivían Coeli Russelakiz

Rio Madeira começa a subir e temor por nova enchente é real

Galpão da EFMM está comprometido por causa de erosão

Depois de alguns meses se mantendo com a medição de até 5 metros, o rio Madeira começou a encher. Ontem, o nível do Madeira mediu 7,49. Com a elevação e mais a infiltração de uma água servida que está sendo jogado no Madeira, indica que o galpão da EFMM está comprometido, por causa da erosão que se formou num barraco próximo ao galpão. O tempo por uma nova e devastadora enchente é real.

Fonte: Jornal o Estadão do Norte

Começo o meu comentário dizendo; MALDITAS USINAS, está mais do que comprovado que esta "aberração" que foi construída no rio Madeira foi a principal causa desta enchente desproporcional que aconteceu no ano passado. E tenham certeza que isto vai acontecer sempre. Não tenho dúvidas e desafio qualquer 'Douto no Assunto' em provar para este escriba que estas, volto a dizer MALDITAS USINAS é a principal causa deste fato horrível para a cidade de Porto Velho e outras comunidades ao longo do rio.

MALDITAS USINAS 

Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial

O projeto também proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial.

Gás lacrimogêneo, balas e cassetete de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial. É o que determina matéria aprovada pelo Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (26). Pelo substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 256/2005, o uso de armas não letais poderá ter prioridade sobre as armas de fogo na ação policial – desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais. Agora, a matéria segue para sanção.

O projeto, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), já havia sido aprovado quarta-feira passada (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente. O projeto também proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo não coloque em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a matéria é da maior importância para a realidade do país. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) lembrou que a arma letal só pode ser usada em determinadas condições e sob parâmetros legais. Segundo ele, a prioridade da arma não letal pode significar a preservação de vidas.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), porém, manifestou preocupação com o uso de armas de choque e spray de pimenta nas manifestações populares. Para ela, esses instrumentos ainda podem ser considerados violentos e têm causado danos a manifestantes. Em resposta, Crivella explicou que o uso desse tipo de armamento deve obedecer a princípios de legalidade, razoabilidade e proporcionalidade.

— O que o projeto cuida é exatamente de disciplinar para que não haja nenhum abuso contra os manifestantes — disse o senador.

Crivella recordou que o projeto vem sendo debatido há nove anos no Congresso. Ele destacou o crescimento da violência na ação policial, resultando em grande número de mortes, em especial de jovens. Para reduzir as ocorrências e manter a integridade física de pessoas em abordagens policiais, a sugestão é disciplinar o uso da força pelos agentes de segurança, com prioridade para armas não letais. O objetivo, segundo o senador é adequar o uso da força por parte do poder público para reduzir as ocorrências graves e preservar fisicamente as pessoas envolvidas.

Fonte: Agência Senado

Tenha santa paciência Senhor Senador....! Vá  enfrentar estas situações com a sua "cara lavada", será que os seus seguranças vão também protegê-lo com estas armas citadas ai no texto são usadas pelos mesmos? Vá trabalhar "cara", vá produzir para a Nação. Deixe de fazer pensar besteira e vá trabalhar para a população que te paga.

Camiseta faz noiva ser abandonada no dia do casamento

Uma imagem vem circulando nas redes sociais dá conta que uma simples camiseta pode ter sido a causadora de um divórcio. Tudo porque, para “prestigiar” a noiva, as amigas vestiram-na com uma camiseta com os seguintes dizeres: “Quem comeu, comeu, quem não comeu não come mais!”

A roupa, que tirou gargalhada dos convidados, ofendeu a honra do noivo que, aos prantos, deixou a festa já vestido a rigor e anunciou, uma hora depois, que desistira do casamento. E explicou: “não posso carregar aquela imagem de que minha noiva foi de outros antes de mim e veio me revelar isso exatamente no dia mais importante da minha vida”.

Fonte:Andrea Landa Padim -  Mundoconectado net.

Transposição do servidores de Rondônia vai tramitar junto com a de Amapá e Roraima

Os sindicalistas vão pedir a criação de outra comissão de acompanhamento, e vão propor que a nova Comissão dos Ex-Territórios acelere a análise dos processos de Rondônia...

Servidor esperando a Transposição!

O governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 660 e o Decreto nº 8.365, ambos de 24 de novembro de 2014, regulamentando a Emenda Constitucional nº 79, que trata da transposição dos servidores do Amapá e de Roraima, e uniformizando com a transposição dos servidores de Rondônia, que já está em andamento.

A Medida Provisória nº 660 altera a Lei nº 12.800 para incluir os servidores do Amapá e de Roraima, abrangidos pela Emenda Constitucional nº 79; cria o Plano de Classificação de Cargos dos Ex-Territórios Federais (PCC-Ext); prevê a permissão de progressão e promoção dos servidores enquadrados; e cria a Gratificação de Desempenho (GDExt) dentro do PCC-Ext.

Já o Decreto nº 8.365, que regulamenta a Medida Provisória nº 660, em seus insicos V e VI reafirma a transposição dos servidores contratados até 15 de março de 1987 e os alcançados pelos efeitos do artigo 36 da Lei Complementar nº 41, que criou o Estado de Rondônia, ou seja, os que tiveram a folha paga pela União até 31 de dezembro de 1991; cria a Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima para analisar os requerimentos e manifestar-se sobre o enquadramento na folha da União; e estabelece como vão ser pagas as aposentadorias dos servidores que foram enquadrados no governo federal.

A antiga Comissão da Transposição foi extinta, e foi concedido um prazo de 180 dias para que os servidores de Roraima e Amapá façam a opção pela transposição.

Nesta quinta-feira as diretorias do Sindsaúde e do Sintero se reuniram com o advogado Hélio Vieira para uma completa análise da Medida Provisória e do Decreto.

Segundo o advogado Hélio Vieira, os novos dispositivos legais chegam para esclarecer alguns pontos, sem, no entanto, alterar muita coisa. Alguns pontos positivos foram observados, como o esclarecimento quanto à questão do vínculo, o enquadramento conforme o cargo ocupado na data da entrega do requerimento de opção, o enquadramento nas tabelas remuneratórias da Lei nº 11.358/2006, e a inclusão dos servidores no Regime Jurídico da Lei nº 8.112/1990.

O presidente do Sindsaúde, Caio Marin, observou que essas novas leis trouxeram a impressão de que agora o governo federal encontrou o caminho para fazer a transposição de acordo com a EC 60 e a EC 79, com a vantagem de que agora são as bancadas de três Estados trabalhando com o mesmo objetivo, ou seja, são 24 deputados federais e 9 senadores pressionando pela transposição.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, destacou que agora a transposição de Rondônia vai caminhar junto com a de Roraima e do Amapá, e que isso, por um lado vai atrasar o processo, pois será dado o prazo de 180 dias para os servidores daqueles Estados fazerem a opção.

No entanto, há um lado positivo, pois a nova lei garante a inclusão dos servidores no Regime Jurídico dos servidores do ex-território e as bancadas dos três Estados estarão unidas no mesmo propósito. Não será mais possível que um ex-território faça a transposição e que outro fique para trás.

Na próxima semana os sindicalistas e os advogados participarão de uma reunião no Ministério do Planejamento, quando levantarão alguns questionamentos e apresentarão proposta de tramitação da transposição.

Os sindicalistas vão pedir a criação de outra comissão de acompanhamento, e vão propor que a nova Comissão dos Ex-Territórios acelere a análise dos processos de Rondônia antes que comecem a chegar os termos de opção dos servidores de Roraima e do Amapá.

Fonte: Tudo Rondônia

Lá no posto Ipiranga - quarta-feira

Mais um encontro lá no posto Ipiranga nesta última quarta-feira (26). Desta vez recebemos a visita do Daniel de Ji-Paraná-RO, querido Amigo de longa data. Uma pessoa simples, simpática, muito prestativo. Este escriba agradece a presença do Daniel, e de prática efetuei o registro do Daniel ao lado dos amigos motociclistas. Veja as fotos.

Querido Amigo Daniel e este escriba

Motociclista Israel, Diretor do Abutres e sua equipe e o Daniel

 Daniel, pela primeira vez visitando o posto Ipiranga.

OPINIÃO DE PRIMEIRA

OS MENSALEIROS: MEROS BATEDORES DE CARTEIRAS?

Claro que é trágico, embora pareça cômico! Ao dizer que a roubalheira da Petrobras coloca o caso do Mensalão como ação que deveria ter sido julgada pelo Juizado de Pequenas Causas, o ministro Gilmar Mendes fez, claro, uma declaração cheia de ironia, mas, infelizmente, verdadeira na essência. “Quando a gente vê o caso, onde apenas uma figura secundária se propõe a devolver 100 milhões de dólares, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, disse Gilmar Mendes, em referência a Pedro Barusco, apontado como braço-direito do ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque. O caso Petrobras, que em qualquer país onde a corrupção não é aceita de verdade e não apenas no discurso, já teria derrubado metade do governo, senão a própria Presidente. Teria causado uma comoção nacional e não haveria presídios suficientes para colocar todos os malfeitores. Mas aqui, mesmo com todas as provas; com o volume roubado, calculado até agora em 10 bilhões de reais (pode ser mais ainda), o que se vê, ouve e lê são explicações esdrúxulas, papo furado, conversa pra boi dormir e...ninguém na cadeia. Nem a presidente da estatal caiu, mesmo com tudo o que está acontecendo!

Quando surgiu o escândalo do Mensalão, com o esquema descoberto, se calculou o desvio de 173 milhões de reais de dinheiro público. Então, se anunciava que era o maior caso de todos os tempos, pela número de autoridades e políticos envolvidos e de dinheiro afanado. O caso estrondoso sacudiu o STF e o país inteiro. Agora, esse valor chega a menos de 8% do total já levantado no Escândalo do Petrolão. O ministro Gilmar Mendes têm razão. Perto dos 10 bi de dólares desse caso, os Mensaleiros, presos e condenados, podem ser considerados pouco mais que batedores de carteiras. Uma vergonha para esse Brasil de corruptos impunes!

 TERÇA QUENTE - Esta terça será das mais quentes na Assembleia Legislativa. O presidente Hermínio Coelho está convocando a população para participar de sessão nesta tarde, quando ele pretende provocar uma petição que pede o afastamento do cargo do governador Confúcio Moura. Desde quinta passada, Hermínio tem trabalhando neste sentido, mas não teve apoio (ao menos até ontem), da maioria dos deputados. Agora, ele quer que a população vá à Assembleia, para pressionar pela votação contra Confúcio. Tarde daquelas, no parlamento rondoniense!

 CADA VEZ PIOR - Na medida em que avançam as investigações da Operação Plateias, as coisas ficam cada vez piores. As denúncias são sempre mais graves, envolvem nomes de proa; apontam para caminhos complexos e, mais à frente, podem significar danos irreversíveis à biografia de algumas personalidades. O caso específico do governador Confúcio Moura é dos mais difíceis, porque toda a estrutura do esquema era formada por gente muito próxima a ele. Confúcio está sim com graves problemas...

 SÓ EM UMA DÉCADA - O caso na área policial e nos meandros do Judiciário ainda vai muito longe. Os envolvidos e eventualmente denunciados na Plateias serão julgados em última instância talvez só após uma década. Mas há outro problema mais sério para o governador reeleito: uma denúncia do Ministério Público Eleitoral, sobre abuso de poder econômico, pode correr muito mais rápido na área do TRE e do TSE. Isso sim, pode afetar os planos de posse num segundo mandato. Mas, é claro, tudo isso em tese, porque muita água ainda vai rolar embaixo da ponte.

 COISA GRANDE - O esquema de corrupção, denunciado pela vice procuradora da República, Ela Wolkmer Castilho é enorme. Envolve 163 nomes, incluindo o de Confúcio. Seriam ainda seis executores dos planos de captação ilegal de dinheiro; 76 empresários e 80 servidores públicos. Todas essas 163 pessoas fizeram parte da investigação. Todas foram ouvidas na Polícia Federal. As investigações envolveram também o Ministério Público Federal e o Estadual, além do GAECO, o grupo de combate ao crime organizado. É coisa grande, raramente vista em moldes tão imensos!

 CADEIA TEM DONO! - A esculhambação que já era, piorou. Agora, presos andam fazendo gravações de vídeo de dentro dos presídios, ameaçando policiais e agentes penitenciários, como aconteceu na semana passada no Urso Branco. E ainda postam nas redes sociais. É essa baderna, essa liberalidade que dão às cadeias o cenário de terra sem dono, onde os presos fazem o que bem entendem (e lá de dentro planejam os crimes aqui fora), é que é defendida pelos representantes dos direitos humanos dos criminosos, que pouco estão se lixando para as vítimas. Lamentável!

 FESTA MERECIDA - Toda a festa foi merecida. Ji-Paraná comemorou, no final de semana, seus 37 anos de criação. Para os moldes de Rondônia, onde com exceção da Capital e de Guajará Mirim, todos os demais municípios são jovens, a cidade hoje comandada pelo competente Jesualdo Pires, já tem muita história para contar. Em menos de quatro décadas se transformou no segundo município rondoniense, com grandes avanços e um futuro dos mais promissores. Ji-Paraná ainda vai ter muito o que comemorar, certamente!

 PERGUNTINHA - Quando teremos mais uma operação policial, envolvendo autoridades do nosso Estado, para nos envergonhar de novo perante o país?

Fonte: Jornalista Sérgio Pires

Viajar é...

Melhor investimento que a gente faz. Viajar, muito bom!

Vamos?

Petrobras: Delação ou extorsão premiada? (erro evitável)

01. NUNCA ANTES NESTE PAÍS se tornou tão evidente o ominoso e deplorável crime organizado estabelecido por uma troyka maligna composta (1) de governantes, partidos, políticos e outros agentes públicos + (2) agentes econômicos + (3) agentes financeiros. Os envolvidos numa organização criminosa deste tipo se unem em parceria público/privada para a pilhagem do patrimônio público (PPP-PPP): são, antes de tudo, antirrepublicanos (porque atentam contra o bem comum) e inescrupulosos, além de portadores de caráteres reprováveis. A repressão desses degenerados e acelerados bem como o estabelecimento de medidas efetivas preventivas contra a nefasta governança e contra a corrupção se tornou inapelavelmente imperiosa, para que o País se livre de se curvar (in extremis) ao up-grade do crime mafioso (que ocorre quando o crime organizado se apodera do poder político, policial e judicial, para promover seus “negócios” de maneira impune, por meio da fraude, da corrupção, da violência, da ameaça, do medo e da omertà = silêncio, ou seja, pela lei da selva).

02. Ao mesmo tempo, se não queremos jogar o Brasil na vala comum da barbárie primitiva, não há como imaginar a investigação e a responsabilização (penal, civil e administrativa) de todos os envolvidos de acordo com as regras do Estado de Direito vigente. Uma vez mais, estamos diante de um dilema (civilização ou barbárie?) e não nos cabe outro caminho que tomarmos uma decisão (individual e coletiva) de grande responsabilidade. Se não aproveitarmos esse momento histórico para corrigir os rumos da nossa nave (mirando a civilização), podemos ter retrocessos inimagináveis que nos equiparem a países igualmente ou muito mais corruptos: de acordo com o ranking da Transparência Internacional, depois do Brasil (72º) estão África do Sul (na mesma posição), Grécia e China (80º), Índia e Colômbia (94º), México, Argentina e Bolívia (106º), Rússia (127º), Paraguai (150º) e Coréia do Norte (175º – penúltimo lugar). Qualquer descrédito mais do Brasil (diante da repercussão internacional do escândalo da Petrobras) já pode significar a antessala do nosso ingresso no rol dos países ou regiões reconhecidamente tomados pelas máfias (como o México e a Sicília, por exemplo).

03. A delação premiada, em si, tal qual regulada pela Lei 12.850/13, com ressalva de um ou outro ponto de duvidosa constitucionalidade, se de um lado pode revolucionar (como já está revolucionando) os métodos investigativos e probatórios do nosso País (embora ainda conte com pouquíssima tradição na área da Justiça negociada ou pactada ou consensuada), de outro, também pode servir de instrumento de arbítrio, despotismo e tirania, com gravíssimas violações aos direitos e garantias fundamentais contemplados no nosso Estado de Direito. O grande risco (que, ao mesmo tempo, pode se constituir em fonte de uma enorme frustração coletiva) consiste na futura declaração de nulidade de muitas das diligências (judiciais ou policiais) da Operação Lava Jato (tal como já ocorrera com as Operações Satiagraha e Castelo de Areia). A inobservância estrita das regras jurídicas pode levar a Lava Jato cair por terra como se fosse um castelo de areia.

04. Eficientismo” “versus” “garantismo”: a investigação e o processo contra o crime organizado não podem fugir dos limites fixados pelo Estado de Direito; impõe-se o equilíbrio, sob pena de nulidade dos atos praticados, entre o garantismo e o eficientismo. Os dois grandes direitos em jogo (liberdade individual “versus” segurança da sociedade) devem ser conciliados. Isso se chama civilização. Não haveria espaço nem para um sistema dotado de exageradas hipergarantias para o criminoso nem para o chamado direito penal de guerra contra o inimigo (que admite a duplicidade de processo: um para o cidadão e outro para o inimigo, este último com garantias reduzidas), que significa barbárie. A delação premiada (pelo seu potencial revolucionário) não pode se transformar numa extorsão premiada (posto que, nesse caso, o risco de anulação futura é grande, para não dizer inevitável). Até mesmo o STF já advertiu que é preciso muito cuidado com as delações, porque é uma forma de a pessoa se livrar das suas responsabilidades narrando fatos ou incriminando pessoas de forma inverídica.

Saiba mais:

05. A corrupção mata ou mutila vidas. A corrupção grossa (tal como a praticada pela troyka maligna acima definida) “mata mais, muito mais que o pé de chinelo enlouquecido pela falta de oportunidades e sobra de drogas. O corrupto provavelmente teria pena de sua vítima se a visse, até porque ele não atira nem apunhala. Ele não mata com seus atos, mas com sua omissão. É omitindo comida, remédios e educação que ele chacina. Mas não será um sinal de nosso desenvolvimento moral começarmos a chamar de hediondo também esse tipo de atitude, em que a pessoa pode até ser caridosa no micro, mas – no macro – destrói a república e mata ou mutila vidas?” (Renato Janine Ribeiro Valor 22, 23 e 24/11/14). Não há dúvida que temos que reagir (sociedade civil e instituições de controle) contra a corrupção assim como contra (desde logo) os grandes corruptos. Mas, de que forma?

06. Respeito ao Estado de Direito (sob pena de nulidade). No Brasil vigora o modelo de Estado que é chamado de democrático de Direito. Conciliar a repressão com os direitos e garantias fundamentais é o único caminho civilizatório que pode nos livrar do fascismo, do nazismo e do estado policialesco. Esse é o incomensurável desafio. Do que os defensores e acusados estão reclamando? Alberto Toron (Folha24/11/14), que é defensor de um dos acusados, responde: (a) O STF está legitimando uma irregularidade na Operação Lava Jato ao permitir que o juiz federal Sergio Moro proíba réus de citar políticos acusados de receber propina; (b) o processo tem que tramitar no STF porque há autoridades políticas envolvidas (até aqui o STF coonestou uma farsa); (c) não há como separar os políticos no escândalo da Petrobras; essa separação [para manter o processo com o juiz Moro] é superficial, já que todos integram o “circuito do crime”; (d) é inaceitável que a Justiça vete [à defesa] o acesso às delações, porque isso significa “usar provas secretas” (inacessíveis pelos advogados dos réus; todos réus têm direito de saber o teor da acusação para se defender);

07. O mesmo defensor acrescenta: (e) é inconcebível prender sem que os suspeitos saibam do que são acusados; (f) a Operação Lava Jato do ponto de vista das provas é igual a Guantánamo, que tinha provas secretas (ou seja: é coisa do direito penal do inimigo praticado hoje intensamente pelos EUA); (g) a prisão está sendo utilizada para promover a coação (donde haveria então extorsão premiada); (h) primeiro se prende, para depois se investigar (a prisão, no entanto, no plano constitucional, é exceção, não a regra; a presunção de inocência é civilização); (i) para prender é preciso que a ordem pública seja gravemente abalada; (j) a segunda instância está dizendo amém para os abusos do judiciário de primeiro grau; (k) nós advogados (agrega Toron) “que temos experiência com o juiz Moro, temos uma profunda reserva em relação à forma como ele conduz as investigações, porque se trata de um juiz acusador”.

08. Necessidade de punição da corrupção. Os tribunais superiores vão ser chamados para analisar e decidir sobre cada um dos pontos que acabam de ser alinhados. Se não encontrarem máculas nas investigações e decisões de primeiro grau, finalmente os mais poderosos do crime organizado político-empresarial serão devidamente punidos. E por que punir com rigor e proporcionalidade essa grossa corrupção? Renato Janine Ribeiro (Valor 22, 23 e 24/11/14) responde (e com ele estamos, em quase tudo, de acordo): (a) a república é coisa pública, bem comum. A conduta mais antirrepublicana que há é vulnerar, atacar, destruir o bem comum, sobretudo por meio da corrupção; (b) a corrupção é uma versão do patrimonialismo (que na tradição ibero-americana significa considerar o patrimônio público como privado); todas as vezes que essa confusão favorece um político, é patrimonialismo; (c) não é verdade que todos somos corruptos (a grande maioria não concorda com isso); (d) o fato de que o brasileiro seja leniente com a corrupção (mas isso está mudado ultimamente) não pode significar a impunidade de ninguém; (e) não vamos desresponsabilizar os corruptos dizendo que ela é da “cultura brasileira”.

09. O mesmo articulista ainda agrega: (f) os atos de corrupção são distintos (agradar um policial não é a mesma coisa que formar um “clube” ou um “cartel” para pilhar [sem dó nem piedade] o patrimônio público); (g) é preciso investigar o quanto que o roubo (a corrupção) dos grandes influencia a descrença na decência nos pequenos; (h) uma coisa é roubar (corromper) o patrimônio privado, outra distinta é destruir o patrimônio comum (republicano); (i) quando se rouba (se corrompe) o patrimônio comum são muitas as vítimas afetadas (que são prejudicadas na área da saúde, educação, transportes etc.); (j) a corrupção impede que doentes sejam salvos, que hospitais deixem de funcionar, que hospitais existam sem médicos, que crianças e adolescentes sejam educados; (k) os grandes corruptos mutilam ou abreviam muitas vidas; (l) a corrupção é extraordinariamente deplorável porque nela “a pessoa vê o sofrimento de outra e é indiferente a ele, ou até sente prazer graças a ele; isso é desumano. Isso é desumanidade”; (m) o corrupto “não vê à sua frente as crianças desnutridas, as pessoas miseráveis porque privadas de educação, os mortos de doenças curáveis que são vítimas da corrupção”.

10. Em suma, o mal da corrupção deve ser enfrentado. E como a Justiça penal funciona seletivamente (seus recursos são escassos), pelo menos que funcione bem perante o crime organizado político-empresarial, que conta com potencialidade de nos transformar num país apropriado pelos métodos mafiosos.

Fonte: Luiz Flávio Gomes - Professor /Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas]

PROFESSORES - Aprovado projeto que viabiliza melhoria do piso salarial nacional

Projeto de Lei Complementar do Senado, que tem a finalidade de excluir dos limites de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com pagamento do piso salarial dos professores que venham de transferência do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi aprovado ontem pela comissão de Educação (CE). O texto proposto pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/200.

O autor argumentou que muitos municípios e alguns Estados enfrentam grandes dificuldades para cumprir, simultaneamente, a exigência da LRF sobre limite de gastos com servidores e a norma da lei do piso salarial dos professores (Lei 11.494/2007), que determina aumento anual da remuneração desses profissionais.

"Talvez não seja esta a solução definitiva da questão, mas estamos convencidos de que a adoção dessa medida contribuirá, ao menos por um bom período, para viabilizar  o pagamento dos aumentos salariais dos professores sem que isso venha implicar desrespeito aos preceitos da responsabilidade fiscal", justificou. 

A proposta seguirá agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, irá ao Plenário do Senado, para decisão final.

Fonte: Agência Senado

"A experiência é...

"A experiência é uma lanterna dependurada nas costas que apenas ilumina o caminho já percorrido"

Confúcio

OPINIÃO DE PRIMEIRA

O TRISTE EPISÓDIO DA ESCOLA SANTA CATARINA

Tem fatos registrados neste Brasil que dão vontade de vomitar. Quando pessoas decentes querem resolver alguma coisa;  querem fazer valer a lei e a decência, podem correr o risco de serem destratadas, ofendidas, vilipendiadas. Os exemplos são diários, tanto aqui em Rondônia como em todo nosso país. Exemplo recente: a diretora de uma escola de Caxias do Sul, na serra gaúcha, está sendo execrada pelos pais de alguns estudantes, porque teve a petulância de determinar revista nas mochilas, tentando impedir a entrada de drogas e até armas nas salas de aula. Entre os que reclamaram, estão os mesmos pais que não educam seus filhos em casa e não cuidam deles; os mesmos que não comparecem nas reuniões na escola e que sempre lavam as mãos, ignorando seus deveres para com seus filhos. Mas fazem questão de se arvorar que conhecem seus direitos. Deveres, zero!  E é isso que estamos aprendendo, de cima para baixo, numa terra onde ter decência e pedir punição para quem comete crimes, é ser taxado de reacionário e de desrespeitar os direitos de quem não respeita o direito dos outros.  

O caso da Escola Santa Catarina, de Caxias, é sintomático e lamentável.  Pais ausentes e que não participam da vida escolar dos seus filhos, foram à polícia denunciar que a direção do educandário teve a petulância de mandar revistar  mochilas, atrás de drogas e até armas. São os mesmos pais  que jamais foram pedir apoio às autoridades para combater o tráfico de drogas nas escolas;  a retirada de alunos drogados dentro das salas de aula ou protestar contra agressões a professores. Correram para denunciar a diretora que quis transformar sua escola num recinto decente, livre de criminosos. É apenas um exemplo. Um triste exemplo. Mas deixa bem claro as graves doenças sociais que estão afetando nosso país.

 NOTÁVEIS - O início do segundo mandato de Confúcio Moura se aproxima e, no meio do turbilhão da Operação Plateias, ainda não há sinais concretos sobre nomes do futuro secretariado, embora se ouça alguns pitacos aqui e ali. O que há, de verdade, é que depois do ocorrido, Confúcio talvez mire a composição da sua equipe em nomes considerados como notáveis. Haveria vários já sendo pensados, embora não se tenha mais informações do que isso. Entre eles, pode-se afirmar que estão lideranças políticas e empresários reconhecidos e com ficha limpíssima. Aguardemos, pois!

 GUERRILHA RONDONIENSE - Violenta, usando táticas de guerrilha, fortemente armada, a Liga dos Camponeses Pobres (a famigerada LCP), continua atacando fazendas na região de Ariquemes e Buritis. Dias atrás, uma operação policial prendeu dois acusados de terem assassinado o funcionário de uma fazenda da região invadida, onde há mais de 60 barracas e dezenas de membros da LCP acampados. A violência no campo continua, muito mais pela impunidade. Os dois suspeitos entraram na delegacia por uma porta e saíram pela outra. Tem jeito, desse jeito?

VIOLÊNCIA PROGRAMADA - Segundo a respeitada Folha de São Paulo, Rondônia foi o berço e hoje é um dos principais focos do Primeiro Comando da Capital, o famigerado PCC, que comanda os presídios em todo o Brasil. Desde a instalação do Presídio Federal, quando a bandidagem de alto calibre veio para cá, já se sabia que os asseclas viriam para perto. E que de dentro das cadeias viria o comando para a violência e a criminalidade que nos assolam. É claro que NENHUMA autoridade confirma isso. Mas precisa confirmar? É só olhar os números de crimes, assaltos, roubos e tráfico que a gente já compreende tudo...

 ESTÁ INDO... - De vez em quando aparecem conversas sobre paralisação da construção do Espaço Alternativo. É uma das poucas obras de vulto da Capital que estão andando, embora, nesse momento, em ritmo mais lento do que deveria. Há um pedido do Ministério Público na área ambiental, que exige um documento que estaria faltando, para a obra andar. O caso já foi resolvido. A verdade, ao menos por enquanto, é essa: sim, o Espaço Alternativo está andando...

 CUIDADOS EM GRUPO - Ainda sobre o mesmo assunto. O conhecido advogado Pedro Origa Neto e vários outros frequentadores do Espaço Alternativo, estão idealizando a criação de uma Associação para cuidar do local, discutir seus eventuais problemas e propor soluções. O grupo estaria inclusive pensando em ajudar na limpeza do local, com retirada de lixo, já que não se sabe como o local será tratado quando passar aos cuidados apenas da Prefeitura. A ideia ainda é embrionária, mas Origa  Neto e sua turma querem agir...

TOMARAM DORIL - Na semana passada, a coluna denunciou a presença de quase duas dezenas de balsas de garimpo, próximas à ponte do rio Madeira, nas duas margens. Elas foram chegando e dezenas de pessoas trabalhando à procura de ouro, mesmo num local onde essa atividade é totalmente proibida. Uma semana depois, como por milagre, todas as balsas sumiram. Não se sabe se foram para outros locais do rio, ainda garimpando ou seja foram retiradas do Madeira pelas autoridades, já que ninguém informa nada sobre o assunto.

 PERGUNTINHA - Quando começarão a desaparecer as notícias de corrupção sem fim, Brasil afora, para termos informações positivas sobre a ala que não é podre deste nosso país?  

Fonte: Jornalista Sérgio Pires