A diretoria do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol) eleita para o triênio 2016-2018, com grandes desafios a serem enfrentados. Desde o primeiro dia, foi realizado um choque de gestão no sindicato, a diretoria vem trabalhando com inovações de empresas de iniciativa privada, com o objetivo de avançar nas demandas coletivas e garantias dos direitos da categoria policia civil.
A diretoria do Sinsepol, assumiu o sindicato com várias demandas a serem saneadas, no âmbito financeiro, com uma dívida com os planos de saúde exorbitante. O sindicato encontrava-se com o nome com várias restrições (negativado) dentro mercado rondoniense.
A parte estrutural do Sinsepol estava precisando de reformas imediatas: as sedes administrativa, social e campestre estavam funcionando de forma precária e necessitavam, urgentemente, de revitalização, com o escopo de prestar um serviço de excelência para os filiados e seus dependentes.
Na parte política, estávamos travando um desafio contra o governo em relação à melhoria salarial para categoria, desde a lei nº 1041/2002, ou seja, aproximadamente 16 anos, que a Polícia Civil estava buscando avanço, numa luta constante por aumento no vencimento e melhores condições de trabalho.
Com a implantação de um modelo de gestão austera, o Sinsepol, comandado pelo presidente Rodrigo Marinho e sua diretoria, realizou um plano de ação conjunta com metas estabelecidas e diretrizes traçadas, sempre focado no resgate da credibilidade do Sinsepol perante os filiados, o Governo e sociedade e no saneamento das dívidas e estruturação das sedes.
Com o trabalho sério, eficaz, foi demonstrado em assembleia geral da categoria que mais de 50% da dívida herdada, já foram pagas em 2 anos de gestão, há comprovadamente um avanço alcançado pela atual diretoria, que implantou medidas amargas, duras, mas, necessárias e essenciais, para que o Sinsepol, como entidade, saísse do estado de letargia que se encontrava.
O ato histórico em dezembro de 2016, da ocupação da Assembleia Legislativa de Rondônia, lutando por melhorias salariais, demonstrou a união e força da categoria, foi uma ação que entrou para a história política nacional, já que o Sinsepol foi o primeiro sindicato a ocupar, de forma pacífica e ordeira, a sede do Poder Legislativo. Com apoio da maioria da categoria e da população, policiais civis permaneceram nove dias e nove noites ininterruptas. Ao final do movimento, a Polícia Civil saiu da Assembleia Legislativa com a aprovação da Lei nº 3961/16, denominado Realinhamento Salarial.
Com a conquista, o salário inicial do policial civil, obteve um salto de aproximadamente 37% (trinta e sete por cento), saindo do inicial de R$ 3.332,00 para R$ 4.500,00, e o salário final avançou de R$ 4.400,00 para R$ 6.264,00. Ressalta-se ainda, que aos policiais que percebem valores acima que a tabela da lei, foi criado o adicional de irredutibilidade, desta forma, fica assegurado ao servidor quando do ato de sua aposentaria levará esse ganho na sua remuneração para a inatividade.
Comprometida com a categoria, a diretoria do Sinsepol enfrentou, de cabeça erguida o Poder Executivo. Na ocasião, o chefe do executivo foi denunciado, por crime de improbidade administrativa no Ministério Público, referente à tentativa de retirada dos objetos apreendidos de dentro das delegacias, com intuito de colocar galpões em todo o Estado, nada mais do que, retirar a periculosidade do contra cheque dos servidores da Polícia Civil, descumprindo as leis que determinam que os objetos apreendidos devem permanecer junto ao inquérito policial.
Sem temer às ameaças, a diretoria fez um verdadeiro raio X de toda estrutura da Polícia Civil em Rondônia. Mostramos a verdadeira face de uma Instituição tão importante para a população que, infelizmente, vem sendo sucateada pelo governo. Uma ação de coragem e compromisso com nossos filiados. O Sinsepol expôs as mazelas para que toda sociedade tomasse conhecimento, tanto no site do Sindicato, como informando ao MP e Sites e Jornais da imprensa. Foi denunciada a calamidade que se encontrava as estruturas dos prédios da Polícia Civil, onde são prédios arcaicos da época do ex-território.
Foi denunciado, também, a retirada das delegacias dos seus bairros e criação de UNISP’s, numa estratégia para dificultar o registro de ocorrências e mascarar os reais índices de criminalidade no Estado.
Outro enfrentamento foi à invasão na Rondônia Rural Show, a feira economicamente mais importante para o Estado e uma das maiores do Brasil, oportunidade, que vários chefes de Estado de outros países vem fazer negócios, com o movimento do comandado pela diretoria do sinsepol, encontravam-se mais de 400 policiais civis em Ji-Paraná, numa luta incessante pelos direitos coletivos, por melhorias salariais, um grito de socorro dos policiais civis.
Estratégia também, adotada pela diretoria para informar a realidade do déficit de policiais e o aumento da criminalidade, foi fixação de outdoors espalhados pelo Estado, inclusive faixas afixadas nas delegacias de polícia, demonstrando a realidade da Polícia Civil, desmascarando as estatísticas apresentadas pelo Estado, que não eram verdadeiras.
A conquista da permanência de um horário só da polícia civil, houve uma tentativa de intimidação, perseguição e represália ao excelente trabalho que o sindicato vem fazendo em defesa dos policiais civis, o Estado editou uma portaria para que somente a Polícia Civil trabalhasse com dois expediente, razão pela qual o Sinsepol entrou com Mandado de Segurança, e garantiu que o Estado não mudasse o horário apenas para os policiais civis.
O sindicato está presente em todas as delegacias do Estado, sendo um sindicato itinerante, estando próximo ao seu filiado. Prova do compromisso do sindicato, foi a retirada da guarda de presos da Delegacia de Ariquemes, após denuncia e providências do Sindicato, foi saneado a celeuma. Assim como, a interdição parcial da Central de Flagrantes, duas vezes pelo Sinsepol, inclusive com o apoio de parte da Assembleia Legislativa, mostrando para sociedade a falta de compromisso do governo com a questão da Segurança Pública, em especial a Polícia Civil que vem sofrendo um sucateamento, um desmonte em Rondônia. Deste trabalho, o fruto está sendo a reforma no prédio da Central de Polícia.
Os planos de saúde, Unimed estavam com uma dívida assumida em quase dois milhões de reais, que no primeiro ano e no segundo de gestão foi pago mais da metade desse valor. Hoje, não existe mais o risco do plano de saúde ser cortado a qualquer momento, colocando em risco a vida do policial e de sua família, como era no passado.
Frisa-se ainda a extensão de ofertas de Convênios, trazendo agora outras prestadoras de plano de saúde, quebrando monopólio, aumentado o leque oportunidades de planos de saúde e odontológicos, cobertura de seguro de vidas, faculdades, dentre outros segmentos, além de investimentos em tecnologias, em sistemas, em informatização do sindicato para otimização dos serviços, para melhoraria da gestão do sindicato.
O novo Site do Sinsepol com plataforma moderna, atualizada e dinâmica, visa assegurar a acesso a informação para todos os filiados, assim como, a criação do grupo dos delegados sindicais e regionais, para padronização e uniformização da comunicação e contato direto com os diretores do Sindicato.
Da conquista da paridade e integralidade na aposentadoria dos policiais civis, a batalha jurídica para o Estado cumprir a Lei nº 51/85 alterada pela Lei nº 144/14, com a vitória no Supremo Tribunal Federal – STF em 53 processos individuais com a assistência jurídica do SINSEPOL, o IPERON foi obrigado cumprir a legislação vigente, fato que vem destravando aproximadamente 350 processos de aposentadoria em curso, que estavam sobrestados, em razão da discussão jurídica no Judiciário.
Por outra via, está sendo finalizado depois de inúmeras reuniões com Tribunal de Justiça e Governo, um futuro acordo visando o pagamento do Precatório do Salário Mínimo, tão logo seja apresentado proposta oficial ao sindicato, será convocado Assembleia Geral da categoria para deliberação.
Cabe ressaltar, os avanços nos processos administrativos dos filiados, a assistência e luta do Sindicato da tramitação, dentre outros direitos, destacamos, o destravamento do Abono de Permanência, que além da sua implantação nos contra cheques dos filiados que fazem jus, vem sendo pago o devido retroativo aos servidores, por via administrativa, fruto de muitas tratativas e reuniões para mudar o entendimento e assegurar o pagamento aos sindicalizados.
O retorno dos jogos da Polícia Civil, o compromisso assumido pela diretoria, foi cumprido em abril de 2018, em Cacoal, após 6 (seis) anos sem o evento, com a participação maciça de policiais de todo Estado, praticando esportes e confraternizando-se durante 3 (três) dias, além de um brilhante Baile para os sindicalizados e seus familiares.
Com saneamento das dívidas e uma readequação orçamentária, foi possível fazer as reformas, do Hotel de Trânsito – que hoje possui uma estrutura moderna, agradável, confortável, com um delicioso café da manhã, serviço de leva e traz para os filiados. A sede campestre revitalizada, com segurança para o policial civil, ambiente familiar para o lazer, onde só entra os sindicalizados e seus familiares, numa estratégia da diretoria de dar proteção ao associado.
Diante da responsabilidade assumida e das tratativas administrativas ainda em fase de conclusão, a diretoria, em conjunto, decidiu pela permanência de todos os integrantes da atual gestão no sindicato, para honrar todos os compromissos de campanha até o final. Fizemos muito, mas ainda falta, não por falha ou falta de empenho, mas devido às conjunturas que travaram o avanço de vários setores. Dentre os itens que tem atenção especial da diretoria está à promoção, ação do precatório, a integralização do realinhamento salarial, que está confirmado para este mês, entre outras demandas. A decisão de nenhum integrante da diretoria em abandonar a luta sindical, bem como os compromissos firmados em campanha, demonstra o imenso respeito pelo filiado, por toda categoria e, principalmente, com os companheiros que acreditaram na proposta defendida e apresentada pela atual gestão. AUSTERIDADE E LUTA!
A DIRETORIA. - (Fonte: Sinsepol).
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