terça-feira, 1 de abril de 2014

TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES

TRANSPOSIÇÃO - Sindicalistas retornam a Brasília dia 9 de maio


Servidor esperando a Transposição!
O presidente do Sindsaúde Caio Marin retorna a Brasília, ao lado de outros sindicalistas no próximo dia 9 de maio para Brasília para mais uma reunião sobre com a bancada federal, Comissão Interministerial e a equipe de técnicos do Ministério do Planejamento. Segundo Caio, até lá, é provável que o Tribunal de Contas da União já tenha exarado um Parecer à respeito dos mais de 6.829 servidores rondonienses que estão na situação de reintegrados, celetistas e temporários.

“Como é uma situação que envolve dinheiro, é obrigatório ouvir o Tribunal de Contas da União para que não haja futuros problemas de nulidade ou mesmo ações contra o Governo”, comentou Caio. Ele, no entanto, acredita que a consulta é somente protocolar, pois é sabido que a situação de legalidade desses servidores já é reconhecida juridicamente. “Esperamos que esse Parecer saia o quanto antes, pois estamos a 30 dias do período eleitoral”, frisou.

Caio Marin frisou mais uma vez que os demitidos não estão fora da transposição e que o Governo Federal só reconhece os servidores contratados legalmente até 15 de março de 1987. A assessoria jurídica estará ajuizando ação para aposentados e pensionistas e contratados até 1991. Os servidores que ainda não assinaram a procuração procurem o mais rápido possível o sindicato porque o prazo está no fim. “Estaremos em Brasília mais uma vez lutando pelo servidor público rondoniense”, finalizou.
Fonte: Ascom/Sindsaúde

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