Procuradora-geral da República enviou um documento criticando a atuação dos ministros da Corte.
Raquel Dodge
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, resolveu se manifestar sobre um tema polêmico e aproveitou para fazer duras críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16). Ela enviou um documento à Corte e pediu explicações sobre o porquê de ministros não estarem seguindo as regras impostas em votações no Judiciário.
No ano passado, foi decidido no Plenário que a execução da pena após a segunda instância era aprovado pela maioria dos ministros. Porém, passaram-se alguns meses e alguns ministros, em decisões monocráticas, não seguiram a jurisprudência imposta pelo STF.
O Supremo virou uma bagunça e os ministros decidiram por conta própria o que eles achavam melhor ou pior para os seus vereditos, mesmo que fosse preciso passar por cima de regras estabelecidas.
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, preferiu o silêncio e não se manifestou sobre isso.
Segundo Raquel, a desobediência de alguns membros do STF trouxe um “triplo retrocesso”. Ela comentou que Suprema Corte gerou uma grande insegurança jurídica e colocou a opinião pública em questionamento sobre a credibilidade dos integrantes do STF. Muita gente viu a impunidade em quem deveria ser a Justiça.
Lula e o STF
Um dos condenados que aguarda a mudança de entendimento da Corte é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro e a única esperança que ele tem para não ser preso, é se o STF mudar o seu entendimento sobre a execução preventiva de réus condenados em segunda instância.
Já surgiram até informações de que manobras estariam sendo montadas para que Lula não seja preso e o país não tenha uma possível “guerra civil”, já que o petista ainda tem bastante admiradores.
O STF é a esperança de Lula se livrar de uma possível prisão. Mas no meio do caminho, está surgindo uma contestadora da Corte e Lula pode se dar mal com isso.
Destaque para Mendes
Em sua manifestação, a procuradora-geral destacou que o ministro Gilmar Mendes tem atuado diferente daquilo que ele mesmo havia votado, no ano passado. Como pode um ministro mudar radicalmente o seu entendimento em poucos meses?
Raquel deixa claro que as decisões de Gilmar só tendem a retardar todos os processos contra os condenados. Soltos, eles ficariam sem punições e talvez nunca voltariam para a prisão já que existem milhares de recursos para serem julgados e a Justiça brasileira é muito lenta. Lula seria um desses casos.
Fonte: News Atual - Portal de Notícias.
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