MOMENTO JURÍDICO - Não se aposente sem saber disso antes!

 

Conseguir se aposentar é o sonho de milhares de brasileiros. Inclusive estudos demonstram que metade dos brasileiros querem se aposentar a partir dos 55 anos.

Se você já atingiu essa idade ou conhece pessoas nessa situação, sabe que não é nada fácil conseguir um benefício no INSS, mesmo após longos anos de trabalho.

Não existe, um caminho rápido e fácil. O que se vê é uma burocracia cada vez maior, que dificulta o acesso a informação e a concessão do benefício.

Agora pense em um fato que é muito comum, a maioria das pessoas não conseguem sequer solicitar um benefício no INSS e as que conseguem, demoram meses ou até anos para receber o resultado.

Durante esse período, muitos passam necessidades, adiam sonhos, e fazem planos com a tão sonhada aposentadoria.

Se não bastassem esses fatos, com a Reforma da Previdência, temos visto cada vez mais benefícios sendo negados pelo INSS. O que aumenta ainda mais o tempo de privação dessas pessoas.

Dificuldade em solicitar benefícios no INSS

Se você já passou dos 55 anos, provavelmente você já se perguntou, se possuía direito a algum benefício no INSS, ou se algum dia iria atingir os requisitos para ter esse direito, especialmente após as alterações trazidas pela Reforma da Previdência.

Bom, existem exceções para o que vou te falar aqui, mas muitas pessoas que já atingiram os requisitos para se aposentar ou receber outro tipo de benefício, tem sua solicitação negada pelo INSS ou recebem um benefício com valor inferior ao devido.

Isso pode acontecer pelos fatores listados a seguir: a) o seu empregador não recolheu as contribuições corretamente; b) seu cadastro de informações está desatualizado ou incompleto no INSS; c) o INSS calculou o seu benefício em valor inferior ao devido.

Mas calma, tudo isso tem solução! E a resposta é planejamento previdenciário.

Afinal, o que é planejamento previdenciário?!

O planejamento previdenciário é um grande aliado do cidadão antes de solicitar um benefício no INSS, pois irá analisar se você foi vítima de algum dos fatores mencionados acima e buscar a solução adequada para corrigir esse problema para ajudá-lo a receber o melhor benefício.

Para quem é indicado o planejamento previdenciário

O planejamento previdenciário é indicado tanto para quem ainda vai se aposentar como para quem já se aposentou.

Nesse ponto, você pode se fazer o seguinte questionamento, “se serve pra quem já se aposentou, então primeiro vou solicitar minha aposentadoria, depois eu faço o planejamento, certo?”. A resposta é: errado!

Para quem ainda não se aposentou o planejamento previdenciário traz uma grande oportunidade, que é a de planejar o melhor momento para se aposentar, visando o aumento do valor do benefício.

Explico, temos o exemplo de uma cliente, que quando nos procurou, em dezembro de 2020, já havia cumprido os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição, porém, através do planejamento previdenciário, verificamos que se ela contribuísse por mais 04 meses teria um aumento de quase 20 % no valor de sua renda.

Esse tipo de situação tem sido cada vez mais comum com a reforma da previdência, que alterou as regras da aposentadoria e criou regras de transição para quem já estava próximo de obter o benefício.

E para quem já é aposentado vale a pena realizar o planejamento previdenciário?

A resposta é sim, nesse caso, a análise irá levar em consideração se no momento que o aposentado solicitou o benefício, o tipo de aposentadoria concedido era o que tinha o valor mais vantajoso.

Deverá ainda ser analisado se todos os períodos que o aposentado efetivamente trabalhou e contribuiu foram computados no cálculo do seu benefício, mesmo os períodos que o empregador não recolheu as contribuições corretamente, deverão ser incluídos no cálculo.

Além disso, a análise também deverá verificar se houve algum erro no cálculo realizado pelo INSS.

E aqui, novamente posso afirmar que esse tipo de situação é muito comum. Para exemplificar, temos o caso de um cliente que trabalhou por anos em um município, recebendo salário equivalente a 05 salários mínimos, mas na hora de se aposentar seu benefício correspondia a pouco meis de 01 salário mínimo.

Após analisar a situação, foi verificado que o município não efetuava o recolhimento correto das contribuições previdenciárias para o INSS.

Mesmo assim, foi ajuizada ação judicial e ao final, o valor do mencionado benefício foi triplicado.

Por isso, é importante que você sempre procure um profissional qualificado de sua confiança, para te orientar nessas situações.

Pois, em ambos os casos citados, se não existe advogado pra sanar essas situações, já era!

O Planejamento previdenciário serve para outros benefícios?

Sim, o planejamento previdenciário serve para o auxílio-doença e para a pensão por morte.

Por fim, a presença de um profissional de sua confiança é fundamental te acompanhar e evitar que você seja vítima de abusos do INSS.

Espero que tenham gostado.

Abraço!

Cristovam Teixeira

Advogado

OAB/MA 15.906

Fonte: Cristovam Teixeira Advocacia

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