MOMENTO JURÍDICO - Um parente faleceu e deixou dívidas...

E agora, quem paga a conta ?

Essa dúvida é uma angústia para muitas famílias, mas calma!

Nenhum herdeiro pode “herdar” dívidas, o que vai acontecer é que o próprio patrimônio do falecido irá responder por suas dívidas.

Quando uma pessoa morre ela deixa um espólio, que nada mais é do que todos os seus bens, direitos e obrigações (dívidas). ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

O espólio será dividido entre todos os herdeiros, mas antes da partilha, as dívidas deverão ser pagas com os recursos do próprio espólio. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Se restar algum saldo, este será partilhado entre os herdeiros. Mas se a dívida for superior ao espólio, os herdeiros não herdarão o saldo das dívidas. ⠀⠀⠀⠀

Mas, as vezes, pode acontecer de uma dívida só ser cobrada após a partilha dos bens entre os herdeiros, nesse caso, cada herdeiro irá responder proporcionalmente pela dívida, mas somente até o limite do que tiver herdado.⠀⠀⠀⠀

Assim, não é possível uma “herança de dívidas” e os herdeiros nunca vão ter que utilizar seu patrimônio pessoal para quitar as dívidas do falecido.

Fonte: Escrito por

Gabriella Cavalcanti Loreto

Graduada pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, especialista em Direito Civil, com enfoque em Direito Médico e da Saúde, Família e Sucessões. Pós-Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial – C.E.D.J. - (Jus Brasil).