sábado, 19 de março de 2022

Seu carro foi feito em 1992 ou antes? Cuidado com o licenciamento: ele pode ser banido das ruas







Donos de veículos com 30 anos ou mais, que falharam em fazer seu licenciamento anual nos últimos 15 anos, podem perder seus carros. Eles serão considerados automaticamente “frota desativada” – isto é, sucata. Um carro que não existe mais.

A Resolução 661 do Contran, de 2017, afirma que o veículo não licenciado há pelo menos 10 anos e que contar com pelo menos 25 anos de fabricação terá sua condição legal extinta de vez. Ou seja, o registro do carro será atualizado automaticamente com indicativo de “frota desativada” na Base de Índice Nacional (BIN), pelos respectivos órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados brasileiros e do Distrito Federal.

O texto previa 5 anos de tolerância para os donos regularizarem seu carro. Esses cinco anos acabam no fim do mês, em 28 de março. A partir daí, os carros na situação citada serão desativados automaticamente. Com são cinco anos da lei, os 25 anos de fabricação agora são 30 (carros feitos em 1992 ou antes) e os 10 anos sem licenciamento são 15 (sem licenciamento desde 2007).

Fonte: Olhar digital. com.br


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