Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados impõe idade mínima, tempo de habilitação e ficha limpa para condutores de motos de alta cilindrada
Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
Motociclistas que pilotam motos com motores acima de 500 cilindradas (500cc) podem enfrentar novas restrições caso o Projeto de Lei 1745/2024 seja aprovado no Congresso Nacional. A proposta, de autoria do deputado federal Abilio Brunini (PL-MT), está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem gerado polêmica entre os apaixonados por duas rodas.
Segundo o texto do projeto, para pilotar uma moto com motor acima de 500cc, o condutor deverá:
- Ter no mínimo 25 anos de idade
- Possuir ao menos 5 anos de habilitação na categoria A
- Não ter cometido infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses
A justificativa do autor é baseada em dados de acidentes e óbitos envolvendo motos de alta cilindrada, com o objetivo de tornar as ruas mais seguras. No entanto, o projeto tem gerado críticas por parte de motociclistas experientes que enxergam a medida como generalista e punitiva, mesmo para condutores conscientes e habilitados.
A proposta ainda não foi aprovada, está parada na Comissão de Viação e Transportes (CVT) e não tem relator definido ou seja, ainda pode ser alterada, rejeitada ou arquivada.
Para quem quiser acompanhar a tramitação completa ou ler o projeto na íntegra, o conteúdo está disponível no site da Câmara dos Deputados:
Fonte: www.rondomotor.com.br
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