Na próxima quinta-feira, 21 de maio, completam 2 anos do início daquela que foi a maior paralisação de caminhoneiros do Brasil. Por 10 dias, apenas cargas vivas, medicamentos e outras cargas essenciais puderam circular.
Praticamente toda cidade do Brasil registrou pontos com caminhoneiros parados, com diversas reivindicações. Entre elas, pedidos de redução do diesel, de melhoria no preço dos fretes, e até pedindo intervenção militar.
O Governo do então presidente, Michel Temer, demorou 10 dias para agir, assinando medidas provisórias para conter a greve. Na época, o valor do diesel foi reduzido em R$ 0,46 por litro por 60 dias. Depois disso, a Petrobrás mudou o sistema de reajuste de preços, passando de reajustes que aconteciam quase diariamente, para reajuste que aconteciam uma vez por mês.
Outra medida provisória criou a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), que foi convertida em lei em agosto de 2018. A Tabela de Fretes, como é conhecida, ainda está vigente.
Outras duas medidas traziam a determinação da Conab repassar 30% de seus fretes para autônomos, e também isentava caminhões vazios com eixos erguidos do pagamento de pedágio em rodovias federais.
Apesar de serem bem aceitas pelos caminhoneiros na época, já que a paralisação acabou, as medidas não surtiram efeitos a longo prazo.
A maioria dos caminhoneiros autônomos reclama que a tabela de fretes, principal medida criada pelo governo, não é fiscalizada como deveria, por isso, muitas empresas se recusam a pagar o estabelecido por lei, e ainda coagem os caminhoneiros a aceitarem fretes abaixo do valor correto.
A ANTT sempre divulga o resultado de operações relacionadas à fiscalização da tabela, porém, por não ter um número suficiente de agentes, essas operações ocorrem esporadicamente.
Quanto aos fretes da Conab, apesar da companhia ofertar fretes aos caminhoneiros autônomos em todos os seus leilões, não houve interesse dos caminhoneiros em pegar essas cargas. Em julho de 2018 a Conab ofereceu, por meio de edital, 26 mil toneladas de milho em grãos para transporte para caminhoneiros autônomos, por cooperativas, entidades sindicais ou associações. Apenas uma cooperativa se interessou, mas não atendia aos requisitos do edital.
Em uma pesquisa rápida no Blog do Caminhoneiro pelo Facebook, a maioria dos caminhoneiros respondeu ao questionário dizendo que houve piora para o autônomo nos anos seguinte à greve.
67% dos que responderam dizem que o transporte está pior do que antes.
Apesar disso, alguns caminhoneiros viam com otimismo o ano de 2020, com uma melhora razoável até fevereiro, antes do início da pandemia do coronavírus, que afetou duramente o setor de transportes.
Hoje em dia
Apesar das dificuldades enfrentadas pelos caminhoneiros autônomos, o governo vem conversando com a classe para entendimento de diversos tema, tendo como principal norte a tabela de fretes, que é tema de diversas reuniões.
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é o principal interlocutor do governo federal com os caminhoneiros, e tem sido um grande mediador nas discussões entre caminhoneiros e embarcadores.
Fonte: Blog do Caminhoneiro.
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