Dos senadores presentes à sessão, 41 votaram a favor do aumento.
O Senado aprovou ontem, por 41
votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários do ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente
Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7
mil para 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É
prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores também aprovaram um
segundo projeto que também reajusta em 16% o salário do procurador-geral da
República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. O aumento nos
salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o
teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o
número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e
verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
A proposta de reajuste foi
encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido
analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi
incluído na pauta da Casa na terça-feira (6).
Segundo cálculos de consultorias
da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas
contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da
federação. Ontem, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o "momento"
de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos "com
preocupação".
Fonte: G1 - (Jornal Diário da
Amazônia)
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