Sopa de letrinhas

Coligações nas eleições legislativas beneficiam partidos que, no fim das contas nem deveriam existir

Você, leitor que acompanha política, saberia dizer o que é UP? Ou o significado das siglas Pros, PRTB e PTC? Conseguiria detalhar quais são as bandeiras, a ideologia e o programa político defendidos por essas legendas?

UP (Unidade Popular), Pros (Partido Republicano da Ordem Social), PRTB (Partido Renovador Trabalhiusta Brasileiro) e PTC (Partido Trabalhista Cristão) são apenas quatro dos 33 partidos brasileiros em atividade. Alguns com representatividade no Congresso Nacional, ouytros não, mas boa parte deles com algo em comum: a completa falta de identificação com qualquer linha de atuação política. A maioria dessas três dezenas de siglas não se encaixa nem mesmo na tradicional divisão de direita-centro-esquerda: elas são o que são. Mais do que isso, são o que seus caciques querem que sejam, de acordo com os interesses particulares.

Por isso, o Senado terá a importante missão de rejeitar a mini reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados, especificamente no ponto em que permite a volta das coligações partidárias nas eleições legislativas. Em 2017, o Congresso aprovou Emenda Constitucional colocando fim à prática, sob o argumento de que ela privilegia a fragmentação partidária e ilude o eleitor, que vota em um partido e acaba elegendo um político de outra legenda qualquer. 

Hoje, o eleitor pode votar nas eleições para a Câmara dos Deputados, para as assembleias legislativas e para a câmara municipal em um candidato específico ou na legenda do partido de sua preferência. Com a volta das coligações, as siglas podem se juntar e o voto dado no PTRB,por exemplo, não eleger um deputado da UP.

Não há nada que justifique esse tipo de sistema, a não ser a manutenção de partidos que, no fim das contas, nem deveriam existir.. As consequências não são apenas políticas, mas também financeiras. Não é à toa que as siglas nanicas (que possuem representatividade baixa ou nula) têm a fama de serem "legendas de aluguel", que negociam apoio em troca de tempo de rádio e TV no horário eleitoral gratuito. Também têm acesso a recursos públicos que alimentam os fundos Eleitoral e Partidário, na casa dos milhões. Tudo isso sem ter um mínimo de identidade programática.

A fragmentação partidária prejudica também a governabilidade, uma vez que o Executivo, seja em qualquer esfera, é obrigado a negociar com essas siglas nanicas para ter uma base de sustentação no Legislativo. São legendas que não defendem qualquer linha ideológica, apenas interesses próprios.

O Sistema político brasileiro não pode ressuscitar as coligações eleitorais, que só fragilizam o processo democrático. Compete ao Senado evitar esse retrocesso.

Fonte: EDITORIAL -  Jornal Diário da Região - (Postado na cidade de São José do Rio Preto-SP).