MOMENTO JURÍDICO - Quem cuida de pessoa com deficiência tem direito a algum benefício?

Entenda como funciona o amparo a cuidadores e familiares de pessoas com deficiência.

Muita gente que dedica a vida a cuidar de uma pessoa com deficiência, seja um filho, um cônjuge, um irmão ou um parente próximo, se pergunta se existe algum benefício do INSS específico para o cuidador.

Afinal, cuidar de alguém exige tempo, esforço e muitas vezes impede a pessoa de manter um emprego fixo.

Atualmente, o INSS não possui um benefício exclusivo para cuidadores, mas há situações em que o cuidador pode ter direitos indiretos ou alternativas legais para receber algum tipo de amparo.

Uma delas é o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), que é pago à pessoa com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja de até ¼ do salário mínimo (e, em alguns casos, um pouco mais, dependendo da decisão judicial).

Nessa situação, o benefício ajuda na renda da casa, beneficiando também o cuidador, que muitas vezes é quem administra e garante os cuidados diários.

Além disso, mães ou responsáveis que precisaram se afastar do trabalho para cuidar podem ter direito a auxílio-doença ou aposentadoria se o afastamento gerar problemas de saúde física ou mental comprovados por laudo médico.

Há também programas estaduais e municipais que oferecem auxílio financeiro, transporte gratuito ou prioridade em serviços públicos para cuidadores, por isso, vale sempre buscar informações no CRAS ou na prefeitura local.

Cuidar de alguém é um ato de amor, mas também uma responsabilidade enorme.

Por isso, é essencial conhecer os direitos e buscar o suporte que a lei oferece, tanto para quem precisa de cuidados quanto para quem cuida.

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Fonte: Dra. Patrícia Bonetti/ Advogada. - Jus Brasil. com.br