MOMENTO JURÍDICO - Para que servem os Juizados Especiais?

Criados há mais de vinte anos pela Lei 9.099/95, os juizados especiais são órgãos do Poder Judiciário voltados para a solução de causas de menor complexidade, de forma mais simples, rápida e menos burocrática. Os juizados podem ser acionados por qualquer pessoa física capaz e maior de 18 anos, além de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na forma da Lei Complementar n. 123/2006.

As demais pessoas jurídicas não podem ser autoras de ações nos juizados especiais, mas podem figurar como réus em ações nestes órgãos. Uma das vantagens de se utilizar os juizados especiais é que o rito processual é simplificado, o que favorece a solução rápida dos litígios.

Conhecido popularmente como juizado de pequenas causas, o Juizado Especial Cível julga ações cujo valor da causa seja de até 40 salários mínimos. Caso o valor seja de até 20 salários mínimos nem é preciso contratar um advogado. Algumas das causas mais comuns levadas aos juizados especiais cíveis são cobranças e execução de notas promissórias e cheques, ações relativas a pequenos acidentes de trânsito, questões relativas ao direito do consumidor, como mercadorias com defeito e problemas com a execução de um serviço contratado, inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro negativo de proteção ao crédito, entre outras.

O sucesso dos juizados especiais cíveis levou diversos tribunais a dividirem estes órgãos em especialidades. Surgiram assim os Juizados Especiais das Relações de Consumo, os de Acidentes de Trânsito e os da Microempresa. Algumas causas, no entanto, não podem ser aceitas pelos juizados especiais cíveis, como, por exemplo, ações trabalhistas; acidentes de trabalho; Direito de Família, que envolvam crianças ou adolescentes e relativas a heranças, inventários, arrolamentos, falências e concordatas.

No Juizado Especial Criminal são processados e julgados crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima não supere dois anos de prisão, como lesão corporal culposa, pequenas brigas ou ofensas. Uma das vantagens dos juizados especiais criminais é que réus primários podem utilizar um instituto chamado transação penal, em que a parte e o representante do Ministério Público fecham um acordo, em troca do arquivamento do processo.

Nesse caso, o réu tem que ser acompanhado por um advogado ou defensor público, sob pena de nulidade da transação penal. O acordo geralmente envolve a prestação de serviços ou o pagamento de valores a entidades assistenciais. Caso a transação penal seja feita, o processo é arquivado sem julgamento e a ficha do cidadão continua limpa.

Existem ainda os juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal, que são regidos pela Lei 10.259/2001. No Juizado Especial Federal Cível são apreciadas, conciliadas e julgadas ações de competência da Justiça Federal (em que a União, autarquias, fundações ou empresas públicas federais figurem como rés), com valor de até 60 salários mínimos.

Assim como no Juizado Especial Cível, não é preciso contratar advogado para impetrar a ação. Também não é preciso pagar custas e honorários advocatícios, salvo em grau recursal em que não seja pedida a assistência jurídica gratuita. Pedidos de benefícios negados pela Previdência Social são algumas das causas mais comuns apresentadas nestes órgãos.

Há ainda os Juizados Especiais Federais Criminais, que processam e julgam infrações de menor potencial ofensivo, cuja competência seja a Justiça Federal. Para serem julgados pelos juizados especiais federais criminais, a pena máxima prevista para as infrações e crimes cometidos deve ser de até dois anos de reclusão.

Fonte: CNJ notícias

Giovanni PedrottiPRO

Especialista em Direito do Trabalho e com experiência no Direito Civil.

Empregado Público Estadual, graduado pela PUCRS e pós-graduado pela Uninter em Direito do Trabalho. Cursos de extensão pela ESA-OAB/RS e Proficiência em Língua Italiana. Casado e pai de uma menina linda. Ama o Direito e repudia qualquer tipo de injustiça - Jus Brasil.

Lá no posto Ipiranga - domingo

Neste último domingo, dia 1ª de janeiro, lá no posto Ipiranga,

compareceu para o bate papo domingueiro, pois todo mundo estava de ressaca após a bebedeira do réveillon, É mole...! 

Fonte: C.I.I.B.C

Opinião de Primeira - A INDIGNAÇÃO DE QUEM VÊ A ECONOMIA DESMORONAR

Vale a pena repicar aqui, texto inserido nas redes sociais pelo conhecidíssimo Dinossauro Beni Andrade, que anda por São Paulo. Indignado, ele postou quase três dezenas de fotos de lojas fechados pela crise. Vejam só o texto do Beni: “Aqui está um pequeno grão de areia, do grande legado dos governos petistas! Uma coisa é ouvir falar da crise na qual meteram esse País; outra é você vivenciar no olho do furacão e ver a nossa triste realidade. No bairro do Brás na capital paulista, o exemplo. Quem conhece, sabe que  é o maior centro distribuidor atacadista e varejista de tecidos e confecções do Brasil. Caminhei por um pequeno trecho deste conhecido Centro Comercial. Confesso que fiquei estarrecido com que presenciei. São centenas de lojas e fábricas fechadas. Parecia estar andando numa cidade fantasma. Fiquei imaginando, os milhares de trabalhadores que perderam seus empregos. Não tenho nenhuma alegria e satisfação em estar postando isso. Pelo contrário, me sinto deprimido. Se na maior economia do País o quadro é esse; o quê podemos esperar?”. Beni, ao seu estilo, termina o texto com alguns impropérios, mandando esses vagabundos que colocaram o país nessa situação para os quintos dos infernos.

O respeitado Beni Andrade tem toda a razão. Hoje são mais de 12 milhões e 100 mil brasileiros, a grande maioria com experiência; gente jovem e adulta; gente com curso médio e superior, entrando 2017 na penúria do desemprego. Felizmente Rondônia ainda não chegou nesse triste patamar, até porque o agronegócio ainda está segurança os postos de trabalho. Mas em Porto Velho já se sente sim o drama do desemprego, principalmente entre jovens. Tanto o governo do Estado como a Prefeitura têm obrigação de unir forças, em busca de alternativas que deem chances de trabalho a essa gente toda. Mas não com discurso, conversa fiada e promessas sem fim. Tem que ser com ações práticas. Rondônia está à frente do país em vários quesitos ligados à economia. Prova disso é que enquanto o PIB nacional despenca, o nosso cresce. Mas só haverá verdadeira justiça social, quando tivermos oportunidades para nossos milhares de desempregados.

VADE RETRO 2016!

Ufa! Até que enfim! Esse ano terrível ainda vai durar um segundo a mais do que os outros, para a correção mundial da hora certa. Será um segundo a mais de medo e sofrimento, nesse 2016 que deve ter sido um dos piores anos não só para o Brasil, mas também para vários países e para o mundo. Por aqui nos livramos de Dilma e do PT, mas a cabeça da cobra, conhecida como Lula, continua de pé. A economia está destroçada. As perspectivas de melhora são distantes. No mundo, o incendiário Donald Trump pode trazer mais insegurança, mas sua eleição, a má notícia dela, foi nesse 2016 tenebroso. O terrorismo aumentou no mundo, os acidentes naturais se multiplicaram; a floresta Amazônia foi mais devastada; as guerras se ampliaram; a morte de milhares de brasileiros assassinados ou no trânsito não diminuem. O avião da Chapeconese matou sonhos e enlutou o país, por causa da ganância do dono da companhia aérea, que preferiu morrer a gastar um pouco mais com combustível.

UM GESTOR NA SAÚDE

O problema da saúde pública não é de falta de dinheiro. É falta de gestão. Certamente foi com essa intenção que o prefeito eleito Hildon Chaves foi buscar Alexandre Porto para comandar a saúde em sua administração. Ele é um especialista em generalidades, conhece muito bem a política, e, ao que se sabe, é um administrador competente. Sua passagem pelo comando da Uniron, o teria credenciado para assumir esse posto tão importante na administração de Porto Velho. Alexandre, que deve ser confirmado junto com o secretariado neste domingo, quando da posse oficial de Hildon Chaves, caso assuma mesmo estará à frente do ponto mais nevrálgico do governo porto velhense. Espera-se que ele dê conta do recado. Todas as pesquisas apontam que a saúde é o maior problema da Capital, destacado pela grande maioria da população. Até mais que a (in)segurança pública.

TORCIDA PARA QUE FUNCIONE

Vários outros nomes estão sendo anunciados para a equipe de Hildon, mas ele prefere não anunciar oficialmente. Esperou todo esse tempo porque teve dificuldades em montar sua equipe e, ao mesmo tempo, para não queimar nomes. Mas já se sabe que aqueles que se apresentavam como “futuro secretário” de Hildon Chaves, ficaram pelo caminho. Nenhum dos que iam para a mídia se anunciar como “convidado”, foi confirmado pelo comandante em chefe. O nome para a Educação, outro setor nevrálgico da cidade, está sendo apontado como o de Zenildo Souza Santos, um desconhecido presidente do Conselho Municipal de Previência,. O nome de Zenildo teria surgido numa lista tríplice, com o novo Prefeito cumprindo o compromisso que fez com a categoria, de nomear alguém escolhido por ela. Vejamos se vai dar certo...

UMA JUSTA HOMENAGEM

Já fazia muito tempo que o prefeito Mauro Nazif, que deixa o poder neste domingo, não aparecia em solenidades públicas. E nem parecia tão satisfeito como nesta sexta, quando foi entregar um novo oposto de saúde na Capital, no bairro Floresta. Num dos seus últimos atos à frente da administração. Nazif prestou homenagem das mais justas a um médico que dedicou anos de sua vida ao atendimento à saúde. Morto prematuramente, o nome dado ao posto, do dr. Misvald Cardoso do Vale, o inesquecível Dr. Misvald, enterneceu não só seus familiares, presentes ao ato, como ao próprio Nazif, médico também e todos os que tiveram a sorte de conviver com o homenageado. Misvald foi uma figura popular, trabalhador incansável, com uma história de luta, que marcou sua infância e juventude. A sua batalha para realizar o sonho de ser médico, é daquelas histórias que deveria ser escrita, para ficar para as futuras gerações. Mauro Nazif encerra com uma homenagem muito especial a um colega, sua passagem pela Prefeitura.

O DEUS LULA

Ridícula, risível, cômica não fosse trágica, o monólogo/entrevista do Presidente Lula, apontando soluções muito fáceis para os graves problemas nacionais, como se tivesse nas mãos deles o milagre da saída para uma crise sem precedentes. Inacreditável que Lula fala como se fosse outra pessoa, não aquele que liderou quase uma década e meia de destruição do país; que está sendo acusado de ser o comandante em chefe do maior esquema de corrupção do Brasil; que cobrava mais de 1 milhão de reais por palestras que jamais ninguém comentou ou colocou no you tube ou nas redes sociais. Que recebia grana preta para falar bem de uma determinada cerveja, quando ainda estava no poder. Que viu a Petrobras ser quase destruída. Que tem vários dos seus mais importantes companheiros e colaboradores atrás das grades. Lula não se emenda mesmo. Pior é que tem milhões de pessoas que ainda acreditam nesse tipo de conversa fiada, emanada de um sujeito que, certamente, perdeu a noção da realidade. Lastimável!

PERGUNTINHAS

Nesse último dia de 2016, não dá a sensação que está indo embora um dos piores anos que nosso país viveu nas últimas três décadas? Ou houve coisa pior e a gente apagou da memória?

Fonte: Jornalista Sérgio Pires / Porto Velho-RO.

MANJAR DOS DEUSES

Bom, para começar o ano de 2017, aqui vai estas belezuras para fazer amor muito gostoso (na imaginação...)!

A crise e seus benefícios

Benefícios? Sim, benefícios. A situação que nosso país se encontra diante de tantos casos de corrupção, desemprego, e a tão falada crise, logicamente afetou a vida de muitos brasileiros, mas felizmente de alguns, pra melhor. Primeiramente é importante salientar a principal das mudanças, que foi o desenvolvimento de um senso critico mais apurado da população em geral com relação a política  no Brasil e no Mundo.  O povo entendeu melhor a importância dos cargos ocupados por cada político, do partido que cada um deles representa, e a importância do seu voto. Com essa evolução do povo, os políticos que não forem presos e conseguiram se eleger sabem que vão ter que "rebolar" para atender os interesses de seu eleitorado.

A falta de estabilidade no emprego e o desemprego em si mexeu na zona de conforto de boa parte da população, em busca de manter seus cargos muitos profissionais acabaram se dedicando mais em suas funções, voltaram a estudar e se especializaram, aumentando assim seu rendimento pessoal e, consequentemente da empresa. Já outros que por consequências da crise perderam seus empregos começaram negócios autônomos, profissionalizaram seus "Hobbies", gerando rendas, por vezes maiores, ou simplesmente aumentaram a sua qualidade de vida por trabalhar com algo que realmente gosta.

Por fim é interessante finalizar esse artigo com algumas reflexões. "Você está feliz com os políticos ou com os partidos que ganharam seu voto na última eleição? Qual a sua parcela de culpa por estarmos na situação em que nos encontramos hoje? Você trabalha com o que realmente te faz feliz?  Lembre-se disso: "Enquanto alguns choram, outros vendem lenços".

Fonte: Ighof Nasser / Formado em Logística - PR / Jornal O Painel.

Opinião de Primeira - FUMAÇA TUCANA SAINDO DA CHAMINÉ: HABEMUS PREFEITO!

Não foi fácil a administração de Mauro Nazif. Mesmo bem intencionada, mesmo cheia de planos, os quatro anos da sua administração foram muito mais voltados para dentro da Prefeitura do que para fora. Tudo o que se esperava dele, pela batalha que Nazif chegar à Prefeitura e  com uma rica história de vida pública, acabou não se confirmando. Tudo foi feito com lentidão, em slow motion, quase parando, quando a cidade exigia rapidez de um carro de Fórmula 1.  Tudo foi feito sem grande divulgação, sem contato com o povo e os resultados foram pífios. A esperança ficou pelo caminho. E agora? Nesse domingo, teremos novo Prefeito. Não será a fumaça branca do Vaticano, mas a fumaça azul e amarela dos tucanos, que assumem o comando da Capital  com o até há seis meses atrás desconhecido Hildon Chaves.  Com uma campanha séria e competente; apresentando-se como o novo, como um empresário de grande sucesso e preparado para cuidar de Porto Velho, ele se elegeu com uma votação recorde.

Fazer campanha é difícil, custa caro, mas vencê-la é apenas uma parte  alegre e festiva, que caracteriza as vitórias. Agora é que vai começar o Baile dos Horrores, na verdade. Hildon Chaves terá pouco tempo para mostrar a que veio, antes que a insatisfação latente do porto velhense comece a se manifestar. Terá que agir não só como empresário, mas também como político e homem público. 

Terá que conviver com um funcionalismo tratado pelos últimos dois prefeitos, como se estivéssemos num país rico. Terá que engolir sindicatos e lideranças como as da vereadora Elis Regina, eleita, reeleita e reeleita não para defender sua cidade, mas apenas seus companheiros de sindicato e funcionalismo. Ela é só um exemplo dos que estão na vida pública apenas para si e os seus. Com raríssimas exceções, todos são iguais. Acabou a festa para Hildon Chaves. A partir de agora, ele terá que mostrar a que veio. Tomara que faça tudo o que prometeu, cuide mesmo de Porto Velho como prometeu e recoloque no caminho do desenvolvimento. É essa a torcida. De todos nós...

VAMPIROS À SOLTA

O que ficou de bom de 2016? A não ser em determinados setores, em determinadas empresas, em determinadas vidas, no geral pouco há o que se comemorar desse ano que parecia que nunca iria terminar. Claro que é apenas uma  mudança no calendário, algo mais emocional e psicológico do que real. Mas mesmo assim, é uma mudança. Ela traz em seu bojo alguma coisa boa, alguma esperança, alguns sonhos que ainda podem ser realizados. O Brasil teve um ano  terrível. Derrubamos um governo legitimamente eleito, esperando por uma transformação ao menos moral e o que se vê é o mesmo do mesmo: Temer, Renan e toda a troupe que há décadas vampirizam nosso país. O pior é que as opções fora deles são Lula e Marina Silva. Eta paizinho azarado esse nosso!

COMO OS ITALIANOS?

O jovem juiz Sérgio Moro é, sem dúvida alguma, o personagem do ano. Talvez da década. Graças a ele, o tapete putrefato não foi só foi levantado, mas os ratos que nele se abrigavam começaram a ser dedetizados. Mas, infelizmente, foi  apenas o começo. Provavelmente vamos repetir a Itália. Quando a Operação Mãos Limpas italiana começou a devastar o mundo do poder no país, incluindo o Judiciário, houve um consenso de que ela deveria parar. Os italianos até hoje se arrependem, porque a corrupção se institucionalizou e o país só anda para trás, tal qual caranguejo. É um risco que corremos, porque se a Operação Lava Jato chegar ao sistema bancário e invadir a área do Judiciário, corremos o risco do país implodir. Não haverá cadeia suficiente para todos. Não sobrará pedra sobre pedra. E agora, Moro? Vamos ser iguais à Itália ou acharemos uma solução à brasileira?

ANDANDO PARA TRÁS

Uma enorme regressão legal foi mantida, ampliando a insegurança e dando aos bandidos carta branca para tomar conta do Brasil, através de um crime organizado bem estruturado e sem ser confrontado. Em todas as áreas do poder, da Presidência da República, passando pelo Congresso, pelo Ministério Público, por todo o Judiciário, pelo sistema policial (que aliás, em muitas regiões também está apodrecendo, por causa da corrupção), a guerra civil imposta pelo crime, parece que está ocorrendo na Transilvânia e não na nossa casa. A lei de proteção ao crime é mantida e ampliada; os benefícios aos bandidos surpreendem e apavoram as pessoas de bem, enquanto defensores dos direitos humanos defendem quem trucida e mata e juízes soltam, horas depois, criminosos que cometeram os mais terríveis delitos. São todos responsáveis pelo que está ocorrendo nas ruas ensanguentadas de Rondônia e de cada cidade desse país.

UM ANO AZUL

Rondônia fecha o ano de 2016 no azul. Ou no verde. É uma espécie de ilha, embora também pobre e necessitada, como as demais unidades da Federação. A diferença foi a mão forte do Governo, que não abriu as pernas para a pressão dos servidores públicos e suas reivindicações, muitas delas justas mas que, se atendidas, quebrariam nossos cofres como estão quebrados os da maioria dos Estados. Os poderosos Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul vivem crises históricas, pela sucessão de desmanados, de irresponsabilidades, de conivência com o erro e com a burrice, praticada por governantes que só pensaram no voto e nunca no povo. Confúcio Moura termina o ano por cima. Claro que não é unanimidade, muito longe disso. Mas provou que é possível sim gerir um Estado sem ceder aos encantos da popularidade conquistada apenas à custa de demagogia e irresponsabilidade. Merece, pois, aplausos, nesse quesito.

THOMÉ NA EQUIPE

O site Rondoniagora, que tem tido informações privilegiadas sobre a nova administração municipal, anunciou nesse sábado que o empresário Marcel Thomé, presidente da Federação das Indústrias, a Fiero, será o secretário especial de Desenvolvimento de Porto Velho. A secretaria vai reunir várias outras numa só, será enxuta e vai criar toda a estrutura de planejar a cidade para o futuro. Caso se confirme a informação, Hildon Chaves ganha um parceiro de qualidade acima da média. Thomé é jovem, com uma cabeça voltada ao desenvolvimento e uma liderança emergente no Estado. O que agora vai se analisar é quem substituirá Thomé no comando da entidade, se ele vai se licenciar ou se tentará jogar nos dois times, o que seria muito complicado e até uma temeridade. Mas que o nome dele é dos que merecem todas as apostas de que terá sucesso, nisso não há dúvida!

PERGUNTINHA

Você está entre os otimistas que acham que 2017 será muito melhor ou entre os pessimistas, que dizem que vamos sentir saudades de 2016?

Fonte: Jornalista Sérgio Pires - Porto Velho/RO.

Ao Infinito e... Além !

Ano novo, novos planos e este ano é o ano das viagens. E para iniciar o ano com esta intenção, um rápido bate e volta com a viatura oficial em companhia no Anis. Só para dar inicio aos trabalhos. Veja as fotos.

FELIZ ANO NOVO / SALVE 2017

Aos Amigos e Amigas, o Blog do Chaddad deseja à todos um Feliz Ano Novo com muitas Realizações, Paz, Saúde, Dinheiro e Muita Alegria no Coração. Salve 2017 !

José Carlos Chaddad - Blog do Chaddad