quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Opinião de Primeira - NO PAÍS DOS CONTRASTES, HÁ CIDADES COM MIL PESSOAS, DISTRITOS COM MAIS DE 167 MIL E A PONTA DO ABUNÃ SEM SE EMANCIPAR



Os números são preocupantes, contraditórios e, no geral, a gente começa a entender a bagunça em que se transformou a divisão do território nacional em municípios. A primeira informação vinda do IBGE conta que, das 5.570 cidades que temos, cerca de 40 por cento, ou seja, mais de 22.100 delas, têm menos do que 10 mil habitantes. Dessas, 1.270 tem menos de cinco mil almas e (pasmem!) há três comunidades brasileiras, com Prefeitura, Câmara de Vereadores e outras instituições e entidades, todas as três com menos de 1 mil pessoas.  Serra da Saudade, em Minas, tem 833 habitantes; Borá, em São Paulo, tem 907 e Anhanguera, de Goiás, 924. Não se compreende como foram liberadas as emancipações dessas localidades, que vivem hoje apenas das esmolas que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e uma ou outra emenda parlamentar e sem qualquer chance de desenvolvimento. Em Rondônia, temos sete cidades com menos de cinco mil almas. Somando-se os moradores de cinco delas (Pimenteiras do Oeste, Primavera de Rondônia, Castanheiras, Rio Crespo e Parecis), não se terá o número de habitantes da Ponta do Abunã, por exemplo, em Rondônia, que com seus quatro distritos tem mais de 17 mil moradores. E que não consegue se emancipar, apesar de ter cumprido todas as exigências da legislação em vigor, desde 2014. Quando se compara a população de alguns distritos país afora com essas comunidades de menos de dez mil, cinco mil e até mil habitantes, o espanto fica ainda maior. Um distrito de Belém do Pará, chamado Icoaraci, distante 20 quilômetros do centro da cidade, tem nada menos do que 167 mil habitantes.

Claro que, durante décadas, a criação de municípios no Brasil foi uma piada. Com a politicagem dominando, coronéis dos partidos, sempre próximo aos poderosos de plantão, conseguiam emancipação de localidades com meia dúzia de gente e sem qualquer infraestrutura. Claro que a única meta era ter apoio para a próxima eleição. Desde 2014, uma série de novas exigências (já decididas pelo STF) determina que a criação de novas cidades terá que cumprir uma série de requisitos e só pode ser feita através de lei federal. No entanto, depois de décadas, apenas uma nova cidade brasileira foi criada e ainda assim por decisão do STF e não do governo ou do Congresso. Foi Boa Esperança do Norte, em Mato Grosso, Estado que passa a ter 142 municípios. Já na Ponta do Abunã, a batalha continua. Não há, ainda, luz no final do túnel, para beneficiar toda aquela rica região de Porto Velho e de Rondônia. Afinal, aqui é o Brasil, um país onde há municípios com menos de mil pessoas e distritos gigantescos, que não conseguem se emancipar.

RENAN FILHO CONVIDA GOVERNADOR E BANCADA FEDERAL PARA LANÇAMENTO DO EDITAL DA PONTE BINACIONAL DE GUAJARÁ MIRIM - Nesta próxima terça-feira, dia 14, a partir das três da tarde, acontecerá uma reunião, em Brasília, que vai representar uma espécie de pontapé inicial para a construção da ponte binacional Brasil/Bolívia, em Guajará Mirim. Será no gabinete do ministro dos Transportes, Renan Filho e deve contar com a presença do governador Marcos Rocha; dos três senadores rondonienses e da bancada federal. Ao menos foi o que anunciou em vídeo divulgado pelas redes sociais o próprio Renan Filho, ao lado do senador Confúcio Moura, quando o ministro comunicou que estão sendo ultimados os detalhes para a publicação do edital que formalizará o passo burocrático final, como preparação para a obra. Renan Filho, depois de elogiar Confúcio, que na condição de presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado conseguiu garantir os recursos para a ponte, no orçamento do ano que vem, afirmou que há uma determinação pessoal do presidente Lula para que a obra seja realizada. Renan Filho enfatizou ainda os enormes benefícios que a ponte trará para os dois países e Confúcio fez questão de registrar que a obra binacional representará um grande avanço para Guajará Mirim e toda a região fronteiriça.  O encontro da terça-feira, para definir detalhes do edital, será realizada no gabinete do ministro dos Transportes.

ROLANDO LERO? DILMA ROUSSEFF? PARECE OS DOIS, MAS É MARINA SILVA DISCURSANDO SOBRE O MEIO AMBIENTE - Uma mistura de Rolando Lero com Dilma Rousseff: não há melhor síntese para definir o que a ministra Marina Silva, também conhecida como Rainha das ONGs, opinou sobre o que chamou se crise ambiental. O texto reproduz, na íntegra, parte do que ela disse numa entrevista. Tente traduzir. “Nós estamos vivendo sobre o efeito de guerras que são devastadoras. Nós precisamos entender que o que está acontecendo com a mudança do clima é uma guerra. E é uma guerra que às vezes parece imperceptível. É  como se nós estivéssemos lançando “nanomísseis”  (?) o tempo todo na atmosfera, que estão mudando as grandes regularidades cósmicas (?) e nós precisamos fazer um corredor humanitário para que as crianças, os jovens e as pessoas, possam ter um futuro. E fazer isso é cuidar da agenda de mitigação, da agenda de adaptação e sobretudo de transformação, de transformar esta nossa forma de ser e estar do mundo. De estarmos ligados com os limites extensivos da relação com a natureza”. Se ninguém entendeu nada até aqui, no resto da entrevista, daqui para a frente, tudo ficou bem pior.”Nos limites extensivos nós disputamos coisas, nos limites intensivos nós disputamos habilidades”. O restante é no mesmo tom, como se fosse uma comédia. A conclusão é muito pior do que a peroração. Rolando Dilma Marina só piora. E é a ministra do Meio Ambiente, que acredita que as queimadas da Amazônia, hoje, devem ser creditadas a um governo que já terminou há quase um ano. Cômico e triste, ao mesmo tempo.    

DEPUTADOS APOIAM E LAERTE GOMES É ELEITO NOVO PRESIDENTE DO PARLAMENTO AMAZÔNICO, QUE REÚNE 250 PARLAMENTARES - A Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas)e reuniu em Fortaleza e, de lá, o grupo de parlamentares rondonienses, liderados pelo presidente Marcelo Cruz, retornou com uma grande conquista para o legislativo rondoniense. O deputado Laerte Gomes, ex-presidente da Casa, com o aval de Mafrcelo C ruz e dos demais membros da ALE foi eleito como novo presidente do Parlamento Amazônico. Ao anunciar o resultado positivo da eleição, Laerte Gomes agradeceu ao presidente dfa Casa e a rtodos os demais colegas do parlamento que o apoiaram. Para ele, será de grande importância para Rondônia liderar um grupo de nove Assembleias legislativas da região, que somam, no total, mais de 250 deputados estaduais. “Agora Rondônia terá muito mais vez e voz na Amazônia”, destacou Laerte, enumerando uma série de questões comuns que deverão ser debatidas em bloco: “os problemas ambientais, as questões da regularização fundiária, questão mineral, os embargos e tudo o mais que dizem respeito aos Amazônidas. “Não podemos viver numa região rica como a Amazônia e a população não participar da divisão dessa riqueza”, comentou o novo presidente do Parlamento Regional. O presidente Marcelo Cruz aproveitou para anunciar que Rondônia deve sediar um encontro nacional da Unale no ano que vem.  

MAIS DE MIL PRODUTORES DO MOVIMENTO RONDÔNIA PEDE SOCORRO ESPERARAM EM VÃO PELO INCRA E PELO IBAMA - A deputada federal Silvia Cristina sentiu na pele como órgãos federais tratam os produtores rurais em Rondônia, no que é, sem dúvida, um retrato de praticamente todas as regiões do país. Ela fez um protesto na tribuna da Câmara Federal, resumindo o episódio em que participou, no final de semana. Silvia relatou: “manifestei no plenário da Câmara dos Deputados, a minha indignação com o tratamento desrespeitoso dado pelo Incra aos produtores rurais de Rondônia, que estão mobilizados no Movimento Rondônia Pede Socorro, denunciando a falta de ação para a regularização fundiária, com ameaça real de cumprimento dos embargos ambientais do Ibama, que coloca em risco a paz no campo e é contra a economia de Rondônia”. A parlamentar do PL continua contando o que presenciou: “estive no encontro de produtores de Buritis no final de semana, que reuniu centenas e centenas de pessoas e lideranças, mas nem o Incra e nem o Ibama apareceram, num total desrespeito aos homens e mulheres de mãos calejadas que lá esperavam. Todos que ali estavam não são bandidos e merecem tratamento respeitoso e digno”. No encontro de Buritis, se reuniram produtores de Montenegro, Rio Pardo, Jacinópolis Nova Mamoré e Minas Novas. Segundo a parlamentar, mais de mil produtores ali se encontravam, tentando ouvir alguma explicação ou orientação dos órgãos que os estão fiscalizando e ameaçando tirar-lhes tudo o que eles conseguiram, com seu suor e os calos nas mãos. Ninguém apareceu. Silvia fez um vigoroso protesto da tribuna. Será ouvida?

DOUTRINAÇÃO IDEOLÓGICA NA SALA DE AULA: UM PROTESTO SOBRE TEMA QUE MERECE REFLEXÂO - Everton Leoni, jornalista e apresentador do programa jornalístico de maior audiência no Estado, o SICNews (SICTV, de segunda a sexta, 20 horas), retratou, num editorial, o resumo o que pensa a imensa maioria dos brasileiros sobre a doutrinação ideológica nas salas de aula. Depois de sublinhar que o seu comentário “não generaliza e portanto não é direcionado a todos a quem ele chamou de “queridos e tão desvalorizados e injustiçados professores”! Everton começou relatando que um aluno reclamou a ele que um professor, por vezes, “perde mais tempo na sala de aula para implantar na cabeça dos alunos conteúdo ideológico do que ministrando aulas do conteúdo curricular”. Depois de lembrar que a Frente Parlamentar da Agropecuária aguarda posicionamento do governo brasileiro sobre questões de cunho ideológico aplicados na prova do Enem, Everton afirmou que já comentou que deveria ser criminalizada esse tipo de ação, “de querer fazer política em sala de aula”. Ele protestou contra professores que usam “a audiência cativa dos alunos e o recinto fechado da sala de aula”, para “tentar conquistar a adesão dos jovens para uma determinada corrente política”. Foi um longo e coerente comentário sobre o que anda acontecendo em muitas salas de aula, aqui em Rondônia, como no Brasil inteiro. Na íntegra, a fala de Everton Leoni pode ser assistida neste link https://www.youtube.com/watch?v=fM4jr3NoyFo&ab_channel=CanalSICTV

MIGUEL RADUAN VAI COMANDAR O TJ RONDONIENSE E DANIEL LAGOS FICA À FRENTE DO TRE E DA ELEIÇÃO DE 2024 - Exemplo positivo para o Brasil, a Justiça rondoniense tem números impressionantes de produtividade e, mais que isso, se destaca pela qualidade da imensa maioria dos seus magistrados. Alguns deles galgam todas as instâncias, graças ao que representam por competência, propidade e muito trabalho. Um exemplo disso tudo é o novo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Raduan Miguel, que assume o comando da Poder a partir do início de janeiro do ano que vem. Raduan veio do inyerir de São Paulo há cercfa de 40 anos, para começar por aqui uma carreira das mais respeitadas no Judiciário local e nacional. Magistrado de carreira há 36 anos, ele foi escolhido por seus colegas desembargadores para comandar o TJ até o final de 2025. Ele substitui no cargo ao desembargador Marcos Alaor, quie, na noca diretoria, será o Corregedor Geral de Justiça. O novo vice-presidenye será o desembargador Glodner Luis Pauletto e o desembargador Daniel Lagos foi escolhido para o comando do Tribunal Regional Eleitoral, ou seja, será o responável por estar à frente da grande estrutura do TRE rondoniense nas eleições municipais do ano que vem. O 1º de janeiro marca o primeiro dia de atuação da nova diretoria do TJ e do TRE.

GAROTA SEQUESTRADA TINHA CATIVEIRO NA BOLÍVIA, MAS NOSSA POLÍCIA PRENDEU OS BANDIDOS E SALVOU A VÍTIMA - Nossa polícia é mesmo de orgulhar a gente. Os resultados da atuação das forças de segurança pública têm sido bastante positivos, embora muitos bandidos sejam presos e soltos logo depois, porque a Justiça tem que cumprir uma série de leis feitas sob medida para proteger o crime. Nesta semana, mais uma ação da Civil, PM; Polícia Rodoviária e Polícia Federal, unindo forças, conseguiram acabar  acabar com um sequestro, prender os envolvidos e ainda ter a vítima solta, sem qualquer ferimento, além, é claro do pânico que a ação causou. Uma jovem de Guajará Mirim, filha de um gerente de banco estava num cativeiro no lado boliviano, quando parte da quadrilha foi presa e outra liberou a menina, com a proximidade da prisão. O pai chegou a pagar algo em torno de 57 mil reais, depositados na conta de uma mulher em São Paulo. A partir daí, as investigações chegaram à mulher e a outros membros do grupo. Toda a ação, feita com rapidez e competência pela nossa segurança estadual (comandada pelo secretário Felipe Vital) e com apoio de outtras forças, resolveu um caso grave em pouco tempo, com várias prisões e as vítimas respitando alivhiadas. Na hora das punições, é sempre bom lembrar quese há tantos benefícios aos bandidos, sequestro é considerado crime hediondo.

PERGUNTINHA - Você tem ideia de como os cientistas do Observatório Europeu Copernicus chegaram a conclusão de que o mês de outubro foi o mais quente do Planeta em 125 mil anos, ou seja, há 1.250 séculos atrás? 


Fonte: Jornalista Sérgio Pires / Porto Velho-RO.






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