Os brasileiros
nunca se divorciaram tanto como no ano passado, constata a pesquisa Estatística
do Registro Civil 2011, divulgada nesta segunda-feira, 17, pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram concedidos 351.153
processos judiciais ou escrituras públicas de divórcio em 2011, em um
crescimento de 45,6% no total de separações desse tipo no País, na comparação
com 2010. A taxa geral de divórcios, de 2,6 por mil, foi a maior da série
histórica do IBGE, iniciada em 1984, quando foi de 0,5- o indicador é obtido
pela divisão do número de casamentos dissolvidos pela população,
multiplicando-se o resultado por 1000. Para a instituição, o aumento foi
impulsionado por mudanças legais que facilitaram a dissolução das uniões,
instituída em 1977 pela Emenda Constitucional nº 9.
"Observa-se
que a cada época em que ocorreu alteração na legislação sobre divórcio houve
elevação do patamar das taxas de divórcios", diz a pesquisa. "Houve
aumento significativo em 1989, em decorrência da mudança que ocorrera no ano
anterior, a qual reduziu os prazos mínimos para iniciar os processos. Em 2007,
a possibilidade de divórcio por via administrativa também impulsionou o
crescimento da taxa. Em 2010, a supressão dos prazos em relação à separação fez
com que a taxa de divórcio atingisse o valor de 1,8 (por mil), porém isto
ocorreu no segundo semestre. O ano de 2011 foi o primeiro no qual as novas
regras foram observadas ao longo de todo o período, mostrando o impacto das
alterações sobre a dissolução dos casamentos."
As maiores taxas de
divórcio foram registradas nas faixas de 30 a 54 anos, atingindo sua maior taxa
(7,3 por mil) entre as mulheres no grupo de 30 a 34 anos, e entre os homens nas
faixas de 35 a 39 e de 45 a 49 anos. Houve também aumento na proporção de
divórcios de casais que não tinham filhos, de 26,8% em 2001 para 31% em 2006 e
para 37,2% em 2011. A tendência, porém, não se repetiu nos casais somente com
filhos maiores de idade (13,5% para 22% e 19,7%), naqueles somente com filhos
menores (51,5%, 38,8% e 37,1%) e nos com filhos maiores e menores de idade
(8,3%, 8,1% e 6%).
Fonte: IBGE
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