ROBSON OLIVEIRA - Resenha Política

TRANSIÇÃO

Não tem motivo para o prefeito Hildon Chaves não acolher o pedido do prefeito eleito Leo Moraes para adiantar a transição. Leo precisa de todos os dados da municipalidade para que possa anunciar as primeiras medidas a serem implementadas no início de sua gestão e começar a cumprir com as promessas de campanha. Hildon prometeu uma transição republicana e deveria ser o primeiro a agilizar todo o processo para que seja a mais transparente possível. Não há justificativa para procrastinação.

PRESSÃO

Somente alguém muito ingênuo não previa pressão dos vereadores eleitos sobre o novo prefeito. Não é nada novo na política rasteira e nojenta. Com o caminhão de votos que recebeu por não ceder a grupos nem facções, Leo Moraes tem toda legitimidade para frear o apetite daqueles edis mais glutões. Pelo menos nos próximos três meses. Se acerta na gestão, o calendário passa a ser seu principal aliado.

AFASTAMENTO

Ao anunciar unilateralmente rompimento com a candidatura de Mariana Carvalho (UB) e o apoio a Leo Moraes (Podemos), no segundo turno, o deputado federal Coronel Crisóstomo, então presidente do Diretório Municipal do PL de Porto Velho, infringiu sim dispositivos internos da agremiação partidária cuja fidelidade começa a ser contestada. A decisão poderia ter sido de caráter pessoal e unilateral sem tornar pública a divergência e nem  com mensagens de aliciamento nos grupos internos de WhatsApp destinados à comunicação interna dos filiados.

AVAL

Não se discute aqui as razões do rompimento, mas não é normal um presidente de um partido que presidiu uma convenção e indicou o vice-prefeito para compor numa coligação romper sem discutir internamente os motivos pelos quais estaria desembarcando da canoa furada que afundou a candidatura majoritária do União Brasil e PL na capital. Conhecido pelo temperamento áspero e belicoso, o coronel terminou afastado da presidência municipal do partido sem que o capitão (Bolsonaro), seu líder maior, esboçasse uma única palavra ao seu favor. É possível então deduzirmos que o afastamento tenha tido supostamente o aval do ídolo que o deputado federal tanto vocifera adular.

EXPULSÃO

Embora um filiado tenha requerido também a expulsão do PL, Marcos Rogério, presidente estadual da legenda, sobrestou o desligamento e instaurou um processo interno para a averiguação da conduta e para que com a apuração dos fatos a situação seja esclarecida. Os elementos para o enquadramento de  infidelidade em tese existem, mas vai depender muito mais do denunciado do que dos fatos que motivaram o afastamento. Isso porque, em casos similares, a situação política interna de convivência fala mais forte do que os elementos eventualmente disciplinares que motivaram os pedidos. Portanto, a expulsão do PL vai depender muito mais da postura do parlamentar daqui pra frente do que o ato de infidelidade em si, mesmo que o seu afastamento definitivo da presidência do Diretório Municipal seja fato consumado.

DESAUTORIZADO

O vídeo que o coronel Crisóstomo divulgou nas redes sociais com os argumentos de que desembarcaria da campanha de Mariana Carvalho, sob a justificativa de quem acompanhava uma suposta manifestação do ídolo capitão contra o apoio da “esquerda” à candidata, foi o principal motivo da vinda de Michelle Bolsonaro a Porto Velho na reta final da eleição para reafirmar o apoio da família a Mariana e deixar claro a desaprovação do capitão em relação a posição assumida pelo coronel.

PROTAGONISTA

Já entre os dirigentes do União Brasil não há qualquer movimento contra a decisão do deputado federal Fernando Máximo em apoiar exaustivamente o candidato da oposição Léo Moraes (Podemos). É importante lembrar que Máximo foi o parlamentar mais votado da legenda e saiu da campanha mais forte do que entrou. É um protagonista que tende a alçar voos maiores em 2026, mas terá antes que limpar ‘esqueletos’ judiciais dos armários investigativos ainda pendentes para não ser abatido antes de voar. Limpando, passa a ser um  nome forte ao Senado.

FRACASSO

Quem está em plena campanha ao Senado Federal é a deputada federal Silvia Cristina que nas eleições municipais não conseguiu a meta eleitoral que imagina alcançar. Não há um município onde o prefeito venceu o pleito que a deputada possa apresentar como uma fatura pessoal. Nas localidades que subiu nos palanques e os candidatos obtiveram sucesso não foram em razão do seu capital eleitoral. Ainda assim foram poucos os eleitos pelo seu partido.

PERFIL

Sílvia é uma parlamentar obreira, não há dúvida sobre esta virtude pessoal, mas não possui um perfil exigido no imaginário eleitoral que convença o eleitor conservador a votar nela para senadora. É possível que o cenário mude em seu favor, o problema é que vivemos num estado extremamente desigual e intolerante. O perfil senatorial favorece as castas mais privilegiadas. Nem sempre o trabalho vence a intolerância. Aqui e alhures.

TEMPORAIS

Passada as eleições e com a chegada dos temporais, a coluna intui que ventos fortes sobre a política e os políticos estão na iminência de fecharem os céus de Rondônia. Muito barulho vem por aí, não é apenas de trovões.

CÂMARAS

Nem deu tempo para que os eleitos fossem proclamados, os novos vereadores já se articulam para formar as próximas mesas diretoras que ainda vão ser empossadas em 2025. Em Ji-Paraná, por exemplo, uma figura carimbada nas investigações policiais e reeleita, manipula nos bastidores para assumir a Câmara Municipal. As conversas estão avançadas e feitas em surdina para que o eleitor não saiba dos meandros das tratativas. Ao que parece não fizeram uma boa leitura das urnas ji-paranaenses e insistem com as mesmas práticas rechaçadas pelos eleitores. O político malandro não engana mais o cidadão, especialmente aquele que em público expressa uma postura radial de sério e, no escuro das coxias, atua na malandragem.  

FURTO

Apesar de alguns políticos tentarem criticar a Energisa por combater o furto de energia, o que termina afetando o consumidor que paga em dia seus boletos, a polícia militar flagrou proprietários de restaurantes e outros empreendimentos, da capital e do Candeias, abastecendo criminosamente seus comércios de energia elétrica furtada. A ação policial resultou em três prisões em flagrante, comprovando o uso irregular da rede elétrica em estabelecimentos comerciais.

INSPEÇÕES

Em 2024, a Energisa já realizou mais de 130 mil inspeções, nas quais foram encontradas 42 mil irregularidades, resultando na recuperação de 73 gigawatts de energia, o equivalente ao consumo de quase 300 mil residências. As ligações clandestinas representam risco à segurança, sobrecarregam a rede, comprometem a qualidade do fornecimento e causam prejuízos significativos à sociedade, uma vez que afetam a arrecadação do ICMS, imposto que deveria estar destinado aos investimentos de áreas prioritárias à população.

FURTO I

É bom lembra que o furto da energia elétrica reflete também nos aumentos dos preços ao consumidor, visto que é ele na ponta que custeia toda a cadeia produtora e transmissora. O aumento, quando anunciado pela Agência Reguladora, computa todos os gatos e investimentos, não apenas a inflação acumulada. Os problemas climáticos impactaram no consumo e nos preços da energia, e o furto aumenta exageradamente tais impactos nestes custos.

OAB

Assisto com muita tristeza a renúncia do amigo advogado Andrey Cavalcanti à vaga de Conselheiro Federal da Ordem, na chapa 10. Compreendo as razões que o levaram a ‘chutar o pau da barraca’, mas preciso hipotecar minha solidariedade e aproveito a oportunidade para lamentar as panelas que se formaram ao longo dos últimos anos em nossa Seccional. Quem perde com a desistência é a instituição, a mesma que deixou o protagonismo coletivo para alimentar projetos individuais. Sobre estas eleições, onde também voto, abordo com mais tempo e sem bajulação infantojuvenil em colunas próximas. A OAB sempre foi um projeto coletivo de uma categoria profissional combativa, essencial à democracia e aos interesses de uma sociedade desigual. Perder a perspectiva da crítica e a impessoalidade não é um bom caminho a seguir. Isso sim é um baita retrocesso. Embora alguns cabeças de bagre não compreendam para se refestelarem em convescotes. 

Fonte: Jornalista Robson Oliveira / Porto Velho-RO

Reflexões Estoicas

 "Na simplicidada de vida, encontramos a verdadeira riqueza. A felicidade duradoura está na abundância da sabedoria, não no posse de bens materiais."

SÊNECA, EPÍSTOLAS, 110, SOBE A SIMPLICIDADE

5 EVENTOS AO REDOR DO MUNDO QUE VOCÊ PRECISA CONHECER - Para quem gosta de motos eles são imperdíveis

 

As pessoas frequentam os eventos de motos por inúmeros motivos. Seja para conhecer as úlitmas novidades e lançamentos, rever grandes amigos ou mesmo pilotar a moto do seus sonhos. Selecionamos aqui 5 dos mais importantes ao redor do mundo que devem estar na lista de desejos de todos que gostam de motocicletas e motores.

1- Festival Interlagos

Realizado pela Revista Duas Rodas o evento reúne milhares de pessoas todos os anos. Além de ser o principal palco para lançamentos de novos modelos no Brasil é também o maior evento de experiências do mundo. Nele é possível conhecer as novidades ainda pilotar no templo sagrado - o autódromo de Interlagos em São Paulo (SP).

2- World Ducati Week

Imagine um mar de pessoas vestidas de vermelho e muitas bandeiras e motos italianas. É assim o World Ducati Week evento que reúne os amantes da marca no autódromo de Misano na Itália. Por lá a marca além de reunir seus fãs mais aficionados também usa essa semana para mostrar ao mundo grandes novidades e lançamentos.

3- EICMA

Um dos mais tradicionais e importantes Salões do mundo o EICMA acontece todos os anos na cidade de Milão. O local é muito querido por fabricantes européias que aproveiram para mostrar as úlitmas novidades do setor porém com o típico "tempero" italiano.

4- Daytona Bike Week

Lar das motos com grades motores V2 os motociclistas norte-americanos não perdem uma edição deste tradicional evento. A cidade de Daytona Beach na ensolarada Flórida oferece diversos opções para seus participantes, como encontros e shows musicais - além do tradicional desfile de motos pela rua principal.

5- Intermot

Outro Sãlao com muita fama e prestígio o Intermot acontece na cidade Alemã de Colônia. Por lá sempre temos a presença de grandes marcas e muitas novidades do setor sendo mostradas em primeira mão.

                                                     Fonte: Revista Duas Rodas

Ânimo ! - CONTER OS IMPULSOS

Se alguém te "bate de frente" e diz palavras que não mereces, não ajas sob o domínio do impulso.

Conta até dez... ou até cem, e deixa a forte emoção se esvair.

Se ainda restar mágoa, procura extingui-la, e compreende as razões do adversário. Do que te contraria e faz sofrer nasce a experiência, a alegria de ser forte nas horas difícies e a oportunidade de conquistar o coração adversátrio com bom exemplo.

Os outros precisam de paz que sai de ti.

Domina-te e ajuda-os.

É na hora da prova que aparece o valor do espírito.

CONVITE - Jovem Guarda no Ypiranga / Porto Velho

 

O convite está feito, vamos participar. Para adquirir ingressos, entre em contato com o Soares pelo fone: 9-9263-1333.

Opinião de Primeira - LÉO, UM FENÔMENO NAS URNAS, FEZ UM PACTO COM O POVÃO E DUPLICOU SUA VOTAÇÃO EM TRÊS SEMANAS

 

Foi um show de votos, nas urnas. Nas cerca da 15 atualizações que os boletins do TSE/TRE apresentaram até o final da votação, antes das 17 horas, em nenhum momento houve qualquer risco de que o eleito pudesse ser alcançado. Na primeira urna computada, a diferença já era de cerca de 12 por cento. Ela se manteve até que o último voto fosse contado. Foi uma vitória incrível de Léo Moraes. Ele não só buscou os 47 mil votos a mais que Mariana o superou no primeiro turno, como ainda conquistou outros 30 mil, que acabou sendo a diferença, em números absolutos. Traduzindo: em três semanas, Moraes conquistou 77 mil votos a mais do que no primeiro turno. Um fenômeno.

Já com Mariana, mesmo com todo o poderio político, com o apoio de quase uma dezena e meia de partidos, de lideranças, de trabalho nas ruas de pelo menos 18 dos 23 vereadores eleitos pelo grupo dela (pelo cinco se bandearam para o lado de Léo, logo que terminou o primeiro turno) não deu certo. Mesmo bem votada (mais de 105 mil votos), ela teve perto de seis mil a menos do que no primeiro turno da disputa. Por que? Não houve, na campanha dela, algum evento de monta que pudesse fazer com que o eleitor mudasse de lado em tão pouco tempo. Léo fez uma boa campanha, com um bom marketing, com discurso forte e boas ideias. Mariana também. Mas foi Léo quem tocou o coração de mais de 56 por cento dos 252 mil porto-velhenses que compareceram às urnas.

Sem dinheiro, sem estrutura, sem partidos aliados, Léo Moraes fez uma campanha de pé no chão, de sola de sapato, de ocupação de espaços na mídia, de discurso populista e popular, criticando a atual administração, aliada à Mariana e defendendo mudanças. Tinha apenas 50 formiguinhas, trabalhando para ele. Tinha poucos aliados, mas gente que trabalhou duro e ajudou a coordenar e manter a campanha, como Edgar do Boi, inimigo público do prefeito Hildon Chaves, de quem foi vice no primeiro mandato de Hildon; o empresário e ex-presidente da Assembleia, Noedi Oliveira e o empresário e ex-vereador Jaime Gazola. O ex-secretário de Agricultura de Porto Velho, Leonel Bertolin, teve também atuação importante, principalmente na busca de apoios e votos na zona rural.

O pequeno grupo envolvido diretamente na campanha ajudou muito, sem dúvida. Mas o que deu certo mesmo foi o pacto que Léo Moraes fez com o eleitor, com o povão, com a massa. E é essa gente que tira ou põe um Prefeito na sua cadeira.

O PODER TROCA DE MÃOS E TEM MUITA GENTE JÁ SALTANDO DE UM LADO PARA O OUTRO. É A POLÍTICA - E agora, José?  O grande grupo político que apostou suas fichas em Mariana Carvalho, recheado de grandes lideranças, algumas delas muito boas de voto, como ficará agora? A tendência é que ele, caso não chegue a implodir totalmente, diminua significativamente de tamanho. Os comandantes dos partidos vão buscar alternativas de espaço e de alianças, com os olhos voltados para 2026. Os vereadores eleitos, todos os 23 da coligação de Mariana Carvalho, já começaram a buscar acordos com o futuro governo municipal. Até o final do domingo, quando os aliados de Léo Moraes ainda comemoravam a vitória pelas ruas da Capital, não só os cinco que trocaram de lado ainda em 6 de outubro, como pelo menos outros cinco, já estavam conversando com aliados do Prefeito eleito.

No Palácio do Relógio, o clima era de tristeza e derrota. No Palácio Rio Madeira/CPA, não havia tantos lamentos e se via, aqui e ali, até algumas comemorações muito reservadas. O poder está trocando de mãos e, com ele, muita gente que estava de um lado, está pronta para saltar para o outro. É assim a política.

A PARCELA DE HILDON E O FATO DE QUE, POR APENAS SEIS MIL VOTOS, MARIANA NÃO GANHOU NO PRIMEIRO TURNO - Não há dúvida que o prefeito Hildon Chaves também perdeu a eleição do domingo. Aliado de primeira hora de Mariana Carvalho, era o sucesso da sua administração e a continuidade dela, o grande mote do discurso da candidata do União Brasil. No primeiro turno, por muito pouco Mariana não levou a eleição. Faltaram-lhe algo em torno de seis mil votos para isso. Quando se confirmou o segundo turno, a situação começou a se complicar.

Ficava aparente que a médica e ex-deputada federal atingira uma votação expressiva, mas que também poderia ter chegado ao seu limite eleitoral, com seus 111 mil votos. Léo, oposição, somara 64 mil. Mas para onde iriam os votos de Célio Lopes, Euma Tourinho, Benedito Alves, Ricardo Frota e Samuel Costa? Ora, por raciocínio lógico, iriam para a oposição, ao menos na imensa maioria. O eleitor destes candidatos, tinha dito, através do voto, que não estava ao lado da candidata da situação.

Some-se a isso o efeito surpreendente do apoio inesperado de muito mais gente à candidatura de Léo e se terá uma explicação, ao menos em parte, dos motivos da derrota do Prefeito e sua candidata.

FERNANDO MÁXIMO FOI UM DOS GRANDES VENCEDORES. AGORA, DEVE ANUNCIAR CANDIDATURA AO SENADO - Um dos grandes vencedores da eleição do domingo, não foi candidato e não teve um só voto. Mas sai fortalecido, pronto para anunciar, em breve, sua candidatura a uma das duas vagas ao Senado, em 2026. Trata-se do deputado federal Fernando Máximo, que se prepara para novos voos na política, depois de ter sido o parlamentar mais votado na última eleição à Câmara Federal, há dois anos. Máximo pretendia ser candidato à Prefeitura de Porto Velho. Seu nome estava à frente de várias pesquisas. Não se sabe ainda os motivos reais, mas se saberá no futuro, ele foi preterido pelo União Brasil, por Mariana Carvalho, que era então do Republicanos e ingressou no União para ser indicada a candidata pelas forças palacianas do governo estadual.

Fernando Máximo chegou à vida pública pelas mãos do governador Marcos Rocha, seu maior mentor na época. Foi secretário de saúde durante toda a pandemia e, graças ao seu trabalho e ao seu instinto midiático, alcançou 80 mil votos para a Câmara Federal. Certamente mudará de partido, quando der a janela e será o nome provavelmente do Podemos de Léo Moraes na disputa ao Senado. Por ironia, disputará uma das vagas contra Marcos Rocha, que o trouxe para a política.

MARIANA TEVE RECORDE DE VOTOS E NÃO SE PODE CREDITAR A ELA A DERROTA NA DISPUTA DO DOMINGO - Mariana Carvalho perdeu a eleição? Na verdade, a perda ocorreu por vários motivos, menos por ela. Foi uma candidata batalhadora, correta, abraçada por onde andava em sua cidade, festejada, distribuindo beijos, abraços, sorrisos e deixando claro sua enorme popularidade. O recorde de votação individual de um candidato à Prefeitura de Porto Velho, 111 mil votos, não foi de graça. Foi uma conquista pessoal.

A eleição foi perdida por um pacote de razões, que incluíram parcerias que o eleitor não gostou; decisões de marketing contestada, como a de não participar dos debates do primeiro turno e nem da sabatina da SICTV (ela queria ir, mas seus marqueteiros a orientaram no sentido contrário;  o exagero de lideranças ao seu lado, o que poderia indicar um fatiamento de uma futura administração e, por fim, um adversário duro e competente, tudo isso e mais um pouco, acabaram decretando a irada do segundo turno.

Mariana não perdeu. Ela saiu vitoriosa pela expressiva votação que fez, com um futuro sólido na política. Terá que curar as feridas, agora, realinhar projetos e definir parcerias novas. Competência, crédito e amor de milhares de milhares de porto-velhenses ela já tem. O futuro, agora, dependerá de suas novas escolhas.

GOVERNADOR HOMENAGEIA TODOS OS PARTICIPANTES DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E PARABENIZA OS ELEITOS - O governador Marcos Rocha saudou os eleitos e os participantes das eleições municipais. Destacou a disputa em Porto Velho, num texto e em vídeos divulgados nas redes sociais. Começou afirmando que “finalmente temos a decisão de quem serão todos os prefeitos e prefeitas de Rondônia. Quero parabenizar a todos os candidatos aos cargos majoritários e proporcionais do primeiro turno em todos os municípios do nosso Estado. No domingo, foi a vez da população de Porto Velho decidir no segundo turno quem assumiria a Prefeitura da Capital. Também parabenizo a todos os rondonienses que foram às urnas para escolher seus candidatos, seja qual tenha sido: Mariana Carvalho ou Leo Moraes”.

Sobre a eleição de Leo Moraes, Marcos Rocha destacou sua eleição e lembrou do período em que ele foi diretor geral do Detran. “Como Governador do Estado, quero parabenizá-lo e desejar que ele faça um trabalho voltado para o desenvolvimento da nossa população, sabendo que pode contar com meu apoio. Confiei ao Leo Moraes o Detran de Rondônia até que ele decidiu ser candidato à Prefeito. Naquele local conheci sua dedicação”.

ROCHA DESTACA VOTAÇÃO DE MARIANA E O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO A LÉO MORAES - Rocha prosseguiu: “desde 2020, quando reorganizei as finanças do Estado, invisto muitos recursos nos municípios, dentro das condições e das Leis, em todas as áreas: assistência social, asfalto, educação, iluminação, praças e demais necessidades. E tudo isso fiz independentemente dos partidos das Prefeitas e Prefeitos, pois penso primordialmente nas pessoas e por isso sou conhecido como o Governador municipalista. Vou continuar atuando para contribuir com o desenvolvimento dos nossos municípios e com a qualidade de vida das pessoas que vivem no nosso Estado”.

Sublinhou ainda: “mais uma vez parabéns a todos os eleitos e que a democracia seja o pilar de uma sociedade em constante desenvolvimento. Mais uma vez parabéns à Mariana Carvalho pelos milhares de eleitores que te confiaram seus votos. Parabéns pela firme campanha. Parabéns a Leo Moraes pela vitória na eleição de Porto Velho. Parabéns pelo reconhecimento de que Deus e a população te deram essa oportunidade. Eu sempre falo para todos que Deus é tudo em nossas vidas”.

 LÉO JÁ CONFIRMOU PELO MENOS DOIS NOMES NA EQUIPE  DE TRANSIÇÃO, QUE COMEÇA EM MENOS DE 20 DIAS   - O prefeito Hildon Chaves foi elegante, destacou que a eleição já é passado e que agora, com o novo Prefeito eleito, é pensar com prioridade em Porto Velho, ao anunciar que o governo de transição começa, em no máximo, 20 dias. Léo Moraes ainda não falou em todos os nomes, em relação vai compor aqueles que vão liderar a transição, mas confirmou pelo menos dois deles: o do empresário e ex-vereador Jaime Gazola e do advogado Nelson Canedo. Nelson Canedo, aliás, venceu todas as ações que apresentou à Justiça, retirando do ar textos agressivos e Fake News contra Léo Moraes, na reta final da eleição. Já Gazola foi parceiro de primeira hora e, pode-se supor, que ele estará também na equipe de governo. Outros membros do grupo serão anunciados nos próximos dias.

O prefeito Hildon Chaves destacou que a transição será pacífica e que todas as portas da Prefeitura e informações da administração municipal serão liberadas, dentro do que solicitar a equipe de Léo Moraes. O eleito, aliás, ontem ao meio-dia, participou do programa Câmara Mais, na SICTV. Lamentou os muitos ataques que sofreu na campanha, mas finalizou com elegância,  cumprimentando a sua adversária, Mariana Carvalho, desejando sucesso a ela e destacou; “Mariana ama Porto Velho”!

PERGUNTINHA - O que você achou do Centrão, via PSD, ter se tornado um dos partidos mais fortes do país, elegendo mais prefeitos nas grandes e médias cidades; com o PL de Bolsonaro em segundo e o PT ter perdido o comando da grande maioria dos municípios brasileiros?

Fonte: Jornalista Sérgio Pires / Porto Velho-RO.

CONVITE - Encontro e Aniversário de Moto Clube/Grupo

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MOMENTO JURÍDICO - 17 novas teses do STJ sobre Direitos da Pessoa Idosa: atualizações essenciais para advogados, concurseiros e OABeiros

 

Resumo do artigo

O STJ divulgou 17 novas teses sobre os Direitos da Pessoa Idosa, abordando temas como direitos previdenciários, saúde e proteção patrimonial. Acesse o artigo completo no blog e prepare-se para conhecer as decisões mais relevantes do STJ!

Caro leitor,

O Superior Tribunal de Justiça recentemente divulgou, por meio da ferramenta "Jurisprudência em Teses", 17 novas teses sobre os Direitos da Pessoa Idosa.

Garantir o respeito e a proteção aos direitos dos idosos é uma responsabilidade fundamental do Estado e de toda a sociedade, e conhecer essas teses é crucial para quem deseja atuar de forma eficaz no âmbito jurídico.

A importância dos Direitos da Pessoa Idosa

O Brasil possui uma população idosa em rápido crescimento, o que reforça a necessidade de advogados e demais profissionais do Direito estarem atentos às demandas desse grupo. A proteção da pessoa idosa abrange uma série de direitos garantidos por lei, desde a preservação da sua dignidade até a defesa de seus interesses em áreas como saúde, previdência, moradia e proteção contra abusos e discriminações. Para advogados, estar atualizado sobre essas teses é fundamental tanto para consultoria preventiva quanto para a atuação em litígios envolvendo idosos.

Além disso, o tema Direito da Pessoa Idosa é uma aposta constante em provas de concursos públicos, principalmente em carreiras jurídicas, e também ganha destaque em exames da OAB. Isso torna o domínio dessas jurisprudências uma vantagem competitiva para aqueles que desejam conquistar a aprovação nessas provas.

17 novas teses do STJ: conhecimento que faz a diferença

O STJ publicou 17 novas teses que tratam de diferentes aspectos relacionados à defesa dos idosos. Essas teses foram cuidadosamente selecionadas pela corte e refletem o posicionamento atual sobre como a legislação tem sido aplicada em diversos casos concretos.

Não deixe de anotar as novas teses ou até mesmo salvar este artigo para referência futura. Com essas informações em mãos, você estará mais preparado para atuar com segurança e eficácia quando o tema for a defesa dos direitos da pessoa idosa.

1. A proteção da pessoa idosa, especialmente daquelas em situação de risco (hipervulnerável), é obrigação constitucional e legal irrenunciável bem como dever da coletividade, da família e do Estado, que não se insere na órbita da discricionariedade do administrador.
2. A pessoa idosa em estado de risco demanda rede de proteção imediata e humanizada, que a ampare em todos os aspectos e lhe assegure um mínimo de autonomia, pois a velhice não apaga o valor ou a necessidade de liberdade.
3. É imperiosa a criação de instituições excepcionais de longa permanência (abrigos públicos), pelo Estado, que possam acolher idosos em situação de hipervulnerabilidade.
4. Como "medida específica de proteção", o abrigamento é procedimento extremo, cuja utilização se admite somente quando outras ações protetivas das pessoas idosas se mostrarem insuficientes ou inviáveis para afastar situação de risco à vida, saúde, integridade física e mental.
5. O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão contratual, (ii) sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso. (Tese julgada sob o rito do art. 1.036 do CPC/2015 - TEMA 952)
6. É assegurada à pessoa idosa beneficiária de plano de saúde coletivo, empresarial ou por adesão, a sucessão da titularidade após a morte do titular, em respeito aos princípios da confiança e da dignidade da pessoa humana.
7. Nos contratos de seguro de vida, a cláusula que estipula a majoração do prêmio segundo a faixa etária do consumidor somente é abusiva quando o segurado completar 60 anos e tiver mais de 10 anos de vínculo contratual, contados da vigência da Lei n. 9.656/1998, se a pactuação lhe for anterior.
8. A proteção matrimonial conferida à pessoa idosa não é necessária quando o casamento for precedido de longo relacionamento em união estável, que se iniciou quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha do regime de bens.
9. A execução em ação de alimentos pode acontecer sem o uso de prisão civil como técnica coercitiva quando o devedor for pessoa idosa e o credor for maior de idade que exerce atividade profissional.
10. Na hipótese em que consumidor for pessoa idosa (hipervulnerável), a responsabilidade da instituição financeira por falha na prestação de serviços bancários deve ser imputada com base no Estatuto da Pessoa Idosa e na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
11. É absoluta a competência do foro do domicílio do idoso nas causas, individuais ou coletivas, que versam sobre serviços de saúde, assistência social ou atendimento especializado à pessoa idosa com deficiência, limitação incapacitante ou doença infectocontagiosa, ressalvadas a competência da Justiça Federal e a competência originária dos tribunais superiores.
12. O Ministério Público tem legitimidade para o ajuizamento de ação civil pública contra a cobrança abusiva de honorários advocatícios em demandas previdenciárias que envolvam pessoa idosa.
13. O direito da pessoa idosa com renda igual ou inferior a dois salários mínimos a duas vagas gratuitas no transporte coletivo interestadual abrange, além do valor da passagem, as tarifas de pedágio e de utilização do terminal, de modo que atos normativos que limitem indevidamente esse direito denotam excesso no poder regulamentar.
14. Para a obtenção da preferência no pagamento de precatório, é necessária a conjugação dos requisitos constantes do art. 100, § 2º, da Constituição Federal, ou seja, que a dívida tenha natureza alimentar e que o titular seja pessoa idosa ou portadora de doença grave.
15. A pessoa idosa pode ser beneficiada com nova antecipação de crédito dotado de superpreferência, quando se tratar de complementação do valor anteriormente recebido, com base no mesmo motivo - idade - e nos exatos limites autorizados pelo art. 102, § 2º, do ADCT, sem extrapolar o valor permitido.
16. A circunstância agravante disposta no art. 61, II, h, do Código Penal tem natureza objetiva e independe da prévia ciência pelo réu sobre idade da vítima, pois a vulnerabilidade da pessoa idosa é presumida.
17. A prisão domiciliar ao condenado maior de 70 anos ou acometido de doença grave é admitida durante o regime aberto, mas também pode ser concedida em regime prisional diverso, desde que a realidade concreta assim recomende.

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Referências:

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência em teses - Edição 244: Direitos da Pessoa Idosa. Edição disponibilizada em 01/10/2024. Disponível em < https://scon.stj.jus.br/SCON/GetPDFJT?edicao=244 >

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