sábado, 5 de agosto de 2017

Tribunal suspende liminar que vetava aumento dos combustíveis

O aumento das alíquotas, que tem o objetivo de ampliar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal, já foi contestado pelo menos três vezes



Rio – O desembargador federal Guilherme Couto de Castro suspendeu nesta sexta-feira, 4, liminar da Justiça federal em Macaé (norte fluminense) que impedia o aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis decretado pelo governo federal em 20 de julho. Castro está atualmente exercendo a presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da Vara Federal Única de Macaé, concedeu a liminar para a suspensão dos efeitos do decreto 9.101/2017, que aumentou as alíquotas sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A União recorreu ao TRF2. O desembargador entendeu que a decisão do juízo de primeiro grau “permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do país, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente”.
O vice-presidente do TRF2 disse ainda que a medida da primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, “tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas”.
A decisão da primeira instância foi tomada durante o trâmite de uma ação popular proposta na semana passada pelo advogado Décio Machado Borba Netto.
Ele alega que o decreto presidencial desrespeitou diversos princípios constitucionais, como o da legalidade tributária (que proíbe o aumento de tributo sem lei que autorize isso) e da anterioridade nonagesimal (que determina que contribuições sociais como PIS e Cofins só podem ser cobradas 90 dias após a publicação da lei que as houver instituído ou modificado).
O aumento das alíquotas teve o objetivo de ampliar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal, mas já foi contestado pelo menos três vezes.
Em 25 de julho, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto contestando a validade das razões para aumentar o imposto.
No dia seguinte, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.
Na terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu o aumento das alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre a gasolina, o gás e o diesel, mas essa decisão só valia para o Estado da Paraíba e acabou derrubada no dia seguinte.
Fonte: Exame - (Postado na cidade de São José do Rio Preto/SP).

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Opinião de Primeira - GOLPES CONTRA O INSS: É A CORRUPÇÃO VINDA DA PRÓPRIA SOCIEDADE!

Claro que pode haver alguma injustiça. Obviamente aqui ou ali será prejudicado alguém que não o merece, embora isso ainda tenha formas de corrigir. Mas a verdade é que é quase inacreditável o que está acontecendo com alguns benefícios pagos pelo INSS, incluindo o auxílio-doença. Aquele mesmo em que muita gente tenta dar algum tipo de golpe, para conseguir continuar recebendo os valores, sem ter qualquer direito. Lembra daquela famosa questão do  “jeitinho”? Ou do “levar vantagem em tudo?”. Como falar em combate à corrupção e aos malfeitos, quando pessoas simples, orientadas ou não, vão a um órgão público para tentar enganar os peritos, apenas para receber um dinheirinho a mais? Não é exagero. Só no mês de julho, dos 200 mil casos de pagamento de auxílio doença periciados pelo INSS, nada menos do que 180 mil foram cancelados. Isso mesmo; 90 por cento dos pagamentos foram para pessoas que não deveriam ter recebido. A economia disso para os cofres públicos? Perto de 2 bilhões e 600 milhões de reais/ano.Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Agora vejam só: o pente fino nos benefícios começou em 2016, mas não foi adiante porque o Congresso não aprovou a tempo uma Medida Provisória que o autorizava. Depois de milhões e milhões de reais de prejuízos aos cofres públicos, finalmente outra MP foi aprovada para a realização do trabalho. Os números são apavorantes. Dos mais de 1 milhão e 300 mil auxílios pagos em julho, perto de 530 mil serão revisados e, a seguir o mesmo percentual, desse número, 477 mil poderão ser considerados irregulares.  

Agora, o INSS está partindo para outro desafio: quer revisar todas as 3 milhões e 477 mil aposentadorias por invalidez permanente. Embora a revisão seja apenas para pessoas com menos de 60 anos, o Instituto de Previdência acredita que poderão ser cancelados quase um terço disso, ou algo em torno de 1 milhão e 300 mil aposentadorias que podem ter algum tipo de irregularidade. Caso essa suspeita se confirme, depois de todas as revisões, a perspectiva do Governo é economizar 10 bilhões de reais/ano, que podem estar sendo pagos para quem não tem o direito. Os números relativos a Rondônia ainda não foram divulgados, mas a tendência é de que sigam os resultados nacionais. Traduzindo: só um em cada dez auxílios doença estariam sendo pagos a quem precisa e merece. Não é de se frustrar com tanto desrespeito e com a corrupção arraigada em todos os setores da sociedade?

O SINTERO PROTESTA
A controvérsia sobre a militarização das escolas, continua em alta. Como não poderia se esperar outra coisa, o Sintero, sindicato dos professores, tem ojeriza à ideia e quer vê-la sepultada. Entre outras razões, o Sindicato denuncia que os investimentos nas escolas públicas, de apenas 8 reais por estudante, crescerão assustadoramente nas escolas militarizadas: 20 reais por aluno. Por que essa diferença?, questiona. Além disso, o Sindicato denuncia o que chama de abusos, truculência e “possíveis irregularidades” no processo de militarização de escolas rondonienses. O Sintero não admite a mudança, porque uma das primeiras consequências seria óbvia: ele perderia o poder político nesses educandários. E o ensino de questões estranhíssimas, como a diversidade de gênero, que os professores ligados ao Sindicato e ao PT tanto adoram, ficariam completamente fora do currículo. É uma queda de braço que vai longe. Veremos quem vai ganhar...

UM SEMESTRE DECISIVO
Na próxima terça, 1º de agosto, recomeçam as atividades parlamentares por aqui e no país inteiro. Na Assembleia Legislativa, o clima de harmonia que pairou sobre o poder, na maioria das vezes (houve uma ou outra exceção, mas sem que mudasse esse quadro geral), tende a continuar no segundo semestre, embora a corrida em direção às urnas em 2018 deva se ampliar cada vez mais. Os atuais deputados vão se concentrar em suas bases, buscando a reeleição, porque a concorrência será duríssima. Tanto na Capital quanto no interior, dezenas de postulantes às cadeiras da ALE já estão se movimentando, em busca dos votos, acreditando numa grande renovação do parlamento. O presidente Maurão de Carvalho, que tem percorrido cada recanto de Rondônia levando benefícios, igualmente vai intensificar sua batalha, como o futuro candidato do PMDB ao Governo do Estado. Um ou outro dos atuais deputados podem optar por candidaturas à Câmara Federal. Nenhum dos outros abrirá mão da tentativa de reeleição. Os últimos seis meses de 2017 serão decisivos: poderão consolidar ou liquidar candidaturas. Esperemos para ver...

CIDADE ILUMINADA
Advogado criminalista, Breno Mendes entrou para a vida pública no governo de Hildon Chaves. Foi Chefe de Gabinete do Prefeito e agora ocupa a presidência da Emdur, a empresa municipal responsável principalmente pela iluminação da cidade e vários outros serviços. Em poucos dias no comando da estatal, Breno já mostra serviço: sem horário para trabalhar, tem mostrado que é possível melhorar Porto Velho, torná-la muito mais iluminada, usando criatividade  e muito esforço. Breno fala sobre isso e muito mais, em entrevista concedida a Sérgio Pires, no programa Direto ao Ponto. O bate papo, antes de ir ao ar pela internet, no site Gente de Opinião e em vários outros do Estado, a partir de domingo, pode ser assistido simultaneamente, no sábado pela manhã, em três canais diferentes de TV. Começa às 11h30 na Record Neews Rondônia (Canal 31, TV aberta); na SKY, Canal 358 e na TV a Cabo, Canal 17.

É SÓ UM FACTOIDE
O PT está tentando criar um factoide. Assinada pela presidente municipal, Cléa Siqueira, que está no comando interino da sigla, o partido entrou com um pedido de cassação da vereadora Ada Boabaid, por falta de decoro parlamentar. A chance de que isso dê samba é mais ou menos como o Sargento Garcia prender o Zorro, mas, ao menos, os petistas saem do ostracismo político e aparecem um pouco na mídia, já que nem na Câmara eles têm representante. Dona Ada certamente cometeu um erro, mas nada que seja tão grave que mereça cassação de mandato. Ela respondeu a uma grosseria, a uma infâmia e, atacada, reagiu exageradamente. Nada mais que isso. Na nota em que pede a cassação da vereadora, é claro que sequer é citada a calúnia lançada por uma professora, contra a vereadora, eleita pelo povo, como se isso não tivesse qualquer peso. É um caso em que todos estão errados, mas o oportunismo certamente não vai levar a nada mais sério. Espera-se, aliás, que a vereadora Ada tenha aprendido a lição: descontrole no palavreado não faz bem a um político, mesmo que tenha sido injustamente atacado.

A TRAGÉDIA DOS MAIS POBRES
A bandidagem que toma conta de Porto Velho (os bandidos mataram duas pessoas em assaltos, em menos de 24 horas, só para se ter uma pálida ideia da violência que se adonou da cidade), não ataca só a classe média e os mais ricos. Nada disso. Aqueles que menos têm; aqueles cujas vidas são regidas pela pobreza, pelos enormes obstáculos; pelas imensas dificuldades, se tornaram também alvos preferidos dos criminosos. O caso ocorrido no conjunto Orgulho do Madeira, numa noite dessa semana, é sintomático. Um grupo de bandidos atacou vários moradores (tudo gente humilde, vivendo com dificuldades), fazendo um verdadeiro arrastão numa área comum dos condomínios. Flagrados pela PM, os bandidos nem deram bola. Responderam com vários tiros, ameaçaram matar moradores, ameaçaram matar policiais e avisaram que voltarão. O crime chegou a todos os recantos da cidade e, protegidos pelas criminosas leis brasileiras, os canalhas estão se lixando para as pessoas e para a tênue repressão. Atacam, assaltam, estupram, roubam e matam, mas, quando presos, têm todas as benesses e proteção. Esse é o país que nos empurraram goela baixo e que aceitamos, calados. Até quando?

OS PLANOS DO PSB
Os partidos se organizam para 2018. Na semana passada, o PSB realizou mais um encontro, em Porto Velho, já de olho no ano que vem. Entre os principais nomes do partido, o vice governador Daniel Pereira afirmou que os socialistas certamente crescerão muito no próximo pleito, tanto em Rondônia como no resto do país. O próprio Daniel não decidiu ainda se disputará algum cargo, embora tenha boas condições para isso. Tem sido um vice com visibilidade e com realizações concretas, caso raro, já que na maioria das vezes, o titular do cargo e seu vice não se bicam. Por aqui, Confúcio Moura e Daniel tem tido uma relação extremamente positiva. O PSB ainda pode lançar Jesualdo Pires, o competente prefeito reeleito de Ji-|Paraná, a uma vaga ao Senado. O ex prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, tentará voltar à Câmara Federal, onde teve passagem destacada. Na Assembleia, o deputado Cleiton Roque, de Pimenta Bueno, deve ir à reeleição, com chances enormes de chegar lá, pelo trabalho positivo que vem realizando. Ou seja, o PSB vem aí. Bem mais forte, segundo o próprio Daniel Pereira.

PERGUNTINHA
Não é de enlouquecer os brasileiros, o caso da decisão de um juiz federal que cancelou o aumento dos combustíveis, para que outro juiz, horas depois, cassasse a primeira sentença, que pode ainda ser reformada em instância superior? 

Fonte: Jornalista Sérgio Pires / Porto Velho-RO - (Postado na cidade de São José do Rio Preto-SP).



Brasileiro roda a América do Sul de Fusca com seu cachorro


Jesse Koz e Shurastey são amigos inseparáveis.  Jesse, que é de Curitiba, saiu de casa aos 17 anos e se mudou pra Balneário Camboriú. Foi pra lá fazer a vida, procurar a independência e “fez amigos, conquistou bens e literalmente saiu do ZERO”.  No final de 2015 adotou Shurastey, um cão Golden Retriever punk rock como “Should I Stay or Should I Go” do The Clash,  um cara que não consegue ficar um minuto parado. Foi brodagem a primeira vista e os 2 passaram a frequentar juntos as trilhas, praias e morros de Camboriú.
Ainda em 2015, enquanto Jesse gastava o botão do mouse em um grupo no Facebook, viu a notícia de um cara que havia viajado por toda a América do Sul a bordo de um Fusca, foi quando ele passou a pesquisar sobre assunto, entrou no grupo Mochileiros e viu que muita gente viajava de forma independente e econômica. Jesse leu vários relatos e a ficha caiu: “Vou pra estrada com o Shurastey e vou de Fusca!”
Para viabilizar o rolê ele não pensou duas vezes, vendeu tudo que tinha, largou trabalho e estudos, comprou um Fusca branco 1978 que batizou de “Dondongo” e em maio deste ano partiu junto com o amigo em busca da felicidade.
Do início da viagem até aqui, a dupla passou a colecionar ótimos momentos na estrada, alguns compartilhados no canal do Youtube e na página Shurastey or Shuraigow? no Facebook. 



Fonte: Mochila Brasil.com (Postado na cidade de São José do Rio Preto-SP).


quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Francisco Detoni - Visita / Cujubim-RO

Na semana passada, mais propriamente nos dias 29 e 30 de julho, os queridos Amigos e motociclista Orlando, Jorge e esposa, Celso, Aranha e outros queridos amigos, realizaram uma visita ao  Amigo Francisco e a sua esposa a Edna, residentes em Cujubim/RO.  O Francisco e a Edna são pessoas carinhosas e temos pelo casal grande apreço e carinho. Este escriba não participou, pois estou em viagem para o Nordeste e Sudeste. Mas fica aqui o registro, sendo as fotos enviadas pelo Orlando. Veja.
Orlando e Francisco








O gato e a gata

Bem, realmente são "bichos maravilhosos" estes animais. Na primeira foto uma simpática gatinha apareceu na porta da pousada em que estávamos em Macau/RN e muito calmamente adentrou e foi direto ao banheiro, pelo jeito procurando alguma coisa. Para nosso espanto, a mesma subiu até a pia de ficou olhando para a torneira. Então a torneira foi aberta pela Noemi e a mesma começou a beber a água, inclusive voltando duas vezes.

Já na segunda foto, este escriba estava sentado a mesa em uma uma lanchonete lá pelos lados da cidade de Santo Estevão/BA e este simpático gatinho, ficou a me olhar com uma "cara séria". E senti uma "cutucada" em minha perna, olhei para baixo e vi o gato me olhando, eu ignorei e o citado "bichano" novamente me cutucou, seguidas vezes como se estivesse pedindo algo para comer. Aí eu entendi o clamor do simpático e adorável gatinho. De imediato paguei para o mesmo um delicioso salgado (deveria estar) para o simpático peludo. 

Duas cenas que ficaram na memória, duas cenas fantásticas que só os animais nos podem proporcionar. Afirmo sempre: Amo os animais. Veja as fotos.




(Postado na cidade de São José do Rio Preto-SP)


Robson Oliveira - RESENHA POLÍTICA

       FICHA SUJA – Embora o senador Ivo K-SOL (PP) declare que é candidatíssimo ao        Governo de Rondônia em 2018, acionando inclusive correligionários para dar visibilidade à declaração, a situação jurídica dele é difícil porque sangrara na campanha com a pecha de ficha suja. Uma campanha na defensiva é extremamente desfavorável a quem tem           que ficar todos os dias se justificado nos programas de TV e rádio, ainda mais quando todos sabem que, na hipótese de sair vencedor, K-Sol não assume.

PLANO B – É provável que o senador pepista mantenha a pré-candidatura até as vésperas das convenções, mas há quem aposte que na hora da homologação ele saque do colete uma outra candidatura ligada ao grupo familiar. Cogita-se em reservado que Jaqueline Cassol, caçula do clã, seja a mais cotada para encarar a disputa e o mano, senador Ivo, sendo o principal cabo eleitoral nessa empreitada. Daí a razão dele alardear um ano antes a suposta candidatura.

CASCATA – Há quem jure que pesquisas realizadas mês passado em todo o estado tenham captado percentuais tão animadores em favor de Ivo K-SOL motivando o senador a concorrer mesmo com liminar. São números anabolizados por quem tem interesse de contaminar o ambiente político e impedir que conversas entabuladas entre partidos evoluam em acordos. Quem tem acesso aos números reais dos prováveis candidatos sabe que os únicos percentuais expressivos hoje são do eleitor que não vota em nenhum dos candidatos pesquisados. Percentuais diferentes não passam de cascata.

DIFERENÇAS – É real que o senador K-Sol seja uma liderança importante em parte do eleitor rondoniense, em particular no interior. No entanto, há uma diferença enorme em alardear por aí que haja uma grande parcela do eleitorado mobilizada pedindo o seu retorno. Não podemos é superestimar sua força, mas também não é inteligente subestimá-lo. Ousadia e coragem não lhe faltam.

JOGO – Nesses meses que antecedem o período eleitoral são absolutamente normais as conjecturas sobre candidaturas, em especial quem esconde o jogo. Até junho de 2018 os cenários vão modificar diversas vezes e a coluna aposta que muita gente que se lança hoje candidato a governador não sobreviverá, e quem esconde o jogo entrará na disputa como titular. O momento é para se especular mesmo. Inclusive nesta resenha.

ARQUIVADO – O Ministério da Educação mandou arquivar um processo administrativo que tramitava contra o ex-reitor José Januário, entre outros professores, por carências de provas. Apesar da boa notícia, o ex-magnifico ainda responde por fatos semelhantes na esfera judicial penal e civil.  

PIADA – Após o militar-deputado federal Jair Bolsonaro optar por ingressar no Partido Ecológico Nacional (PEN) para tentar disputar o Palácio do Planalto, a piada corrente nesta terça-feira no meio dos congressistas é de que o PEN filiou um predador. O ambiente político está para terra arrasada e a bicharada está em pé de guerra,literalmente...

CONTRAMÃO – O ex-presidente da Câmara Federal Ulisses Guimarães costumava ensinar aos políticos noviços que o Congresso Nacional tinha medo somente de povo na rua. Como não há ninguém nas esplanadas dos ministérios protestando, essa deve ser a razão pela qual os deputados federais podem mandar às calendas o pedido feito pelo MPF para processar o presidente Michel Temer, embora todas as pesquisas divulgadas até ontem apontavam maioria contrária à permanência de Temer na Presidência da República.

AMEAÇA – O presidente do PMDB em exercício, Romero Jucá, ameaçou os deputados federais do PMDB para que todos votem contra o pedido de admissibilidade para processar Temer. Quem se insurgir e votar em sentido contrário poderá ser expulso do partido.

DA OUTRA – Em depoimento à Polícia Federal no inquérito aberto a partir da delação de Sérgio Machado, o ex-presidente José Sarney revelou que o delator era tão próximo e o chamava de pai. Como Sérgio Machado envolveu Sarney (o papai) nos malfeitos da lava jato, há quem diga que o alcaguete é um filho da....

DELAÇÕES – Começam a pipocar nos meios jurídicos uma quantidade enorme de delações com conteúdos repetitivos. Alguns, segundo críticos, não estão se confirmando. Exemplo claro é a de Sérgio Machado.

CARGAS – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Federal, voltou as cargas contra o procurador-geral Rodrigo Janot. De acordo com o ministro, o STF errou ao ficar a reboque das “loucuras” do procurador.

LIBEROU – o Supremo liberou da prisão nesta terça-feira o Procurador da República Ângelo Vilela e o advogado Willer Souza, presos na delação da JBS. Os dois são suspeitos de repassarem informações sigilosas ao grupo de Wesley Batista. 

Fonte: Jornalista Robson Oliveira - Porto Velho/RO.
(Postado na cidade de São José do Rio Preto-SP)


Genilson - Moto Clube Cachorros do Asfalto

Passando pela BR 427, interior da Paraíba e Rio Grande doNorte, ao parar em um posto de gasolina para o tradicional café, este escriba encontrou o simpático e também motociclista Genilson (funcionário do posto) e integrante do Moto Clube Cachorros do Asfalto.  Quando o mesmo viu a Van toda adesivada com o brasão do CHADDAD - Grupo de Um, de imediato o mesmo se aproximou e conversamos sobre motociclismo. Presentei-o com um Brasão do Point do Motociclista e foi feito o registro fotográfico. Mais um amigo, mais um motociclista apaixonado. Valeu Genilson. Abraço e venha visitar o Point em Porto Velho.

Olha aí o Genilson e este escriba.


Corrupção passiva: Bancada de Rondônia vota a favor de Temer e ajuda a arquivar denúncia contra presidente da República

Dos oito deputados federais rondonienses, apenas Expedito Neto (PSD), Marcos Rogério (DEM) e Mariana Carvalho (PSDB) votaram a favor da abertura de processo de  investigação contra o presidente República.

A maioria da bancada de Rondônia na Câmara dos Deputados Federais votou contra a abertura de processo por corrupção passiva contra o presidente da República, Michel  Temer (PMDB).
Dos oito deputados federais rondonienses, apenas Expedito Neto (PSD), Marcos Rogério (DEM) e Mariana Carvalho (PSDB) votaram a favor da abertura de processo de  investigação contra o presidente República.
Luiz Cláudio (PR), Marinha Raupp (PMDB), Lúcio Mosquini (PMDB), Lindomar Garçon  (PRB) , Marinha Raupp (PMDB) e Nilton Capixaba (PTB) votaram por arquivar o pedido de processamento do presidente  formulado pelo procurador geral da República ao Supremo Tribunal Federal.
Temer foi gravado em conversa com o presidente da JBS/ Friboi, Joesley Batista, negociando propina.
Às 19h26 minutos, horário de Rondônia, o placar de votação mostrava um placar decisivo a favor do presidente Michel Temer, que não será processado pelo STF. 
Embora a votação continue, devido às somas possíveis dos votos restantes, não há mais possibilidade de o Plenário da Câmara dos Deputados autorizar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva (SIP 1/17).
Até o momento, 287 deputados votaram e os que ainda precisam dar seu voto, somados aos favoráveis ao prosseguimento da denúncia, não chegarão a 342 votos.
Entenda a denúncia
Michel Temer foi denunciado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva nas investigações decorrentes da delação de Joesley Batista, do grupo J&F.

Temer foi acusado de ser beneficiário dos recursos entregues pela empresa ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que havia sido assessor especial da Presidência da República. Conforme a Constituição, um eventual processo contra o presidente da República no Supremo, por crime comum, só pode ser aberto com aval de 2/3 dos deputados (342 do total de 513).
Parecer
Em julho, a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara -  aprovou o parecer contrário ao andamento das investigações. O texto vencedor, por 41 votos a 24, foi o do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que rejeita o pedido de Janot para investigar Temer.

No parecer, Abi-Ackel questiona a legalidade da gravação feita por Batista, que, na avaliação do deputado, conduziu uma “conversa maliciosa e mal intencionada”. Abi-Ackel também afirma que, nos diálogos, não houve crime.
Fonte: Tudo Rondônia - (Postado na cidade de São José do Rio Preto-SP).