A bomba, que explodiu em Brasília e atingiu todo o mundo político brasileiro, chegou também a Rondônia. Pegou dois dos principais nomes entre as lideranças locais em cheio. O primeiro nome que vai ser investigado – e isso já se sabia – é o do senador Valdir Raupp. Ele teria, segundo a denúncia, recebido 500 mil reais da Odebrecht. Raupp sempre repetiu a mesma história: foi dinheiro legal, para campanha política e entregue ao PMDB. E Ivo Cassol, que apareceu inesperadamente na relação? Aí o caso é ainda mais complexo. O ex governador e atual senador (como Raupp), jamais havia sido citado na Lava Jato. Além disso, sempre foi adversário declarado das usinas, porque batalhou muito para que elas não recebessem incentivos fiscais e pagassem todos os impostos previstos em lei. Ora, como uma organização daria 2 milhões de reais a um adversário declarado? O mesmo raciocínio vale para João Carlos Ribeiro, que era secretário do governo Cassol e, portanto, estava do outro lado dos interesses da empresa. Então, é bom que se tenha muito cuidado antes de julgar e condenar não só os três rondonienses, mas todos os demais políticos e não políticos processados. É apenas a autorização para a abertura de processo penal. Não é absolvição, mas também não é condenação. Cabe aos acusadores o ônus da prova, embora, nesse quesito, as questões tenham mudado muito nesse Brasil. Crucificar a classe política, como se ela toda fosse culpada, antes de ser julgada e ter amplo direito de defesa, é ação ditatorial e antidemocrática. Todos os culpados devem ser condenados e presos. Mas apenas os culpados.
O momento do Brasil é de susto e medo, entre toda a classe política. Todos os ministros do governo Temer citados; todos os 29 senadores; todos os mais de 40 deputados federais e ainda outras duas dezenas e meia dos que não têm direito a foro privilegiado, estão, no popular, com a calças borradas. Mesmo os inocentes. Porque nesse momento de caça às bruxas, a opinião pública não faz distinção, porque coloca a todos no mesmo saco. É importante que os formadores de opinião, os membros do Ministério Público, da OAB e do Judiciário, tenham grandeza e todos os cuidados, para separar quem deve pagar com os que são inocentes. Senão, isso vai virar uma Inquisição, onde todos serão considerados bruxas guiadas pelo demônio e irão para a fogueira. É esse tipo de Justiça e Democracia que queremos para nosso país?
CASSOL SE DEFENDE
Ainda sobre o assunto, trecho da nota do senador Ivo Cassol sobre sua presença na lista liberada pelo ministro Fachin, merece ser destacada. Lembrou o ex governador: “não só entendo que é o dever da Justiça investigar e fiscalizar os políticos, como é meu dever também lembrar que fui o único parlamentar que denunciou formalmente a isenção fiscal para as usinas do Rio Madeira, em 2011. O prejuízo ao Estado foi estimado em 1 bilhão de Reais, valores que poderiam ser investidos em melhor qualidade de vida para o povo de Rondônia. A época dos fatos denunciei essa isenção de impostos à vários órgãos públicos, tais como: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e mesmo assim essa isenção foi concedida pelo atual governo do Estado de Rondônia, em 2011. Portanto, julgo totalmente injusta e descabida a citação do meu nome. Vejo isso como uma retaliação por ter sido contra a isenção de impostos dado aos consórcios que construíram as usinas de Jirau e Santo Antônio.”
O JUDICIÁRIO REPUDIA
“É necessário ponderar que a Eletrobras Rondônia é uma das maiores litigantes do Judiciário local, cenário esse que poderia ter outra dimensão, se a empresa obedecesse todo o ordenamento jurídico, o anseio dos consumidores e a orientação jurisprudencial de suas atividades”. Tem mais: “Além de ser uma das maiores litigantes, a concessionária detém volumoso número de recursos judiciais, que muitas vezes contribui para a demora na prestação jurisdicional. Tais fatos e circunstâncias demonstram que o Poder Judiciário nada tem a ver com o modelo de gestão adotado pela companhia, que presta serviços em Rondônia”! Os trechos são de nota de repúdio da Associação dos Magistrados de Rondônia, a Ameron, contra afirmações da direção da Eletrobras Rondônia, culpando o Judiciário por parte de suas grandes perdas econômicas e financeiras. A nota é assinada pelo presidente da entidade, o desembargador Alexandre Miguel. A Eletrobras, que não dá conta do seu trabalho, agora quer dizer que a culpa é do Judiciário. Não colou!
AQUI NÃO, VIOLÃO!
Por falar no tema energia, é bom saber que o brasileiro pagou nada menos do que 18 bilhões de reais apenas de sobretaxa das contas de luz, nos últimos dois anos. Para se ter ideia do que isso representa, o sistema de bandeiras, criado para tirar o máximo possível de dinheiro do bolso do pobre consumidor, essa fortuna daria para construir praticamente uma nova usina de Jirau, no rio Madeira. As famigeradas bandeiras tarifárias repassam para o consumidor o aumento no custo da energia, sempre que ocorre algum problema e quando é necessário acionar as termelétricas. Em Rondônia, alias, essa excrescência está proibida exatamente por decisão judicial, que acatou ação liderada pelo deputado estadual Léo Moraes, apoiada por vários parlamentares. Será por isso que, ao apresentar seu relatório ao TCU, a Eletrobras Rondônia culpou o Judiciário (incluiu a polícia nesse quesito), por perder tanto dinheiro? A Eletrobras pode não ter gostado das decisões judiciais, mas milhares e milhares de consumidores prejudicados, acham que foi feita apenas...Justiça!
OS QUIOSQUES NO CHÃO!
Quando anunciou mais um “ousado plano” de reestruturação da história Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, no centro da Capital, numa das tantas gastanças já feitas pelo Poder Público naquela área, que continua abandonada, o então prefeito Roberto Sobrinho mandou construir quiosques na entrada da praça. Ali, seriam comercializados produtos regionais e daria emprego para muita gente, que poderia trabalhar e ganhar a vida naquele local. Teoricamente, uma boa ideia. Na prática, o uso dos quiosques durou muito pouco tempo. Os cinco criados na Praça, junto à avenida Farquar, foram abandonados e, com o passar dos anos, só serviam mesmo como abrigo de marginais e usuários de drogas. Que transformavam a vida dos moradores próximos num verdadeiro inferno. Pois, para acabar com isso, nessa quarta a Prefeitura começou a destruição dos quiosques, que custaram caro e que não serviram para nada. Dois foram para o chão e outros três serão destruídos em breve. É assim a vida dos contribuintes. Num governo, gasta-se uma grana preta para colocar em prática uma ideia, mas ela acaba não dando certo. Vem outra administração e coloca tudo abaixo, avisando que, agora sim, virá um projeto definitivo e de qualidade. É assim em Porto Velho. É assim em todo o Brasil!
CONFÚCIO EM ALTA
Circula em várias mãos, no Palácio Rio Madeira, o conjunto de prédios do Governo do Estado, uma pesquisa que dá grande alento a Confúcio Moura e sua troupe. Os números são altamente positivos. Nela, a avaliação do Governo e do Governador somam 42,2 por cento entre bom e ótimo. Faltando pouco mais de um ano e meio para o fim do segundo mandato, não poderiam ser melhores os índices confuncianos. No total, ainda, outros 41 por cento acham a administração regular. Ou seja, nos três quesitos, que não devem figurar como negativos, praticamente 83 por cento dos entrevistados ou estão ao lado de Confúcio ou acham que ele vai mais ou menos. Os que consideram o governo ruim, são 8,8 por cento e os grandes críticos, os que acham que o Governo está péssimo, são apenas 7,2 por cento. A pesquisa foi feita apenas em Porto Velho, que concentra a maior população e o maior eleitorado do Estado e, geralmente, é um território muito crítico ao governo que sedia. Uma importante fonte palaciana comenta que no interior, os números pró Confúcio são ainda melhores. Claro que pesquisa tem sempre o viés da desconfiança, mas mesmo com todos os descontos, não se pode negar que esta, feita há poucos dias, aponta números extremamente positivos para o Governo.
PERGUNTINHA
Será que a lista bombástica do ministro Fachin vão ficar nos primeiros 98 nomes, envolvendo algumas das mais altas autoridades do país ou ainda ela será complementada por muito mais gente?
Fonte: Jornalista Sérgio Pires / Porto Velho-RO.
