No dia 1º de março, o Governo Federal decretou a redução temporária da cobrança do PIS/COFINS do diesel, por dois meses, e acabou com o imposto para o gás de cozinha por tempo indeterminado.
O ICMS do diesel, cobrado nas refinarias, estava em R$ 0,35 por litro. Com as últimas altas do diesel anunciadas pela Petrobras, a redução de impostos já foi praticamente anulada.
O aumento do ICMS por parte dos governadores é mais uma dificuldade que o Governo Federal terá para repassar o benefício aos caminhoneiros. Os valores de referência para o ICMS são atualizados pelos estados a cada 15 dias, e as alíquotas variam de 12% a 25%.
De acordo com os governos estaduais, o preço de referência para o cálculo do ICMS leva em consideração o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), que é estabelecido por meio de pesquisa de preços nos postos.
O Governo Federal também enviou um projeto de lei para alteração da forma de cobrança do ICMS ao Congresso, onde a alíquota passaria a ser fixada em Reais, e não mais em percentual.
O setor de combustíveis, assim como os caminhoneiros, apoiam as medidas, mas os estados dizem que podem perder arrecadação, e terão prejuízo à capacidade de gestão tributária.
Além do Distrito Federal, os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins também aumentarão o imposto.
Com o aumento do imposto, o reajuste do diesel S500 chegará a 4,4%, e para o diesel S10 será de 5,1%.
Fonte: Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro (Com informações da Folha de São Paulo)
COMENTÁRIO DO BLOG: Pois é, o Governo Federal está procurando fazer a sua parte e vem estes bostas dos Governadores a aumentar os impostos estaduais, Assim não dá. Tem que meter todos eles na cadeia.
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