quarta-feira, 25 de setembro de 2013

As consequências do mensalão no STF

Muito bem observada a análise da jornalista Eliane Catanhêde, publicada no jornal  "Folha de São Paulo", sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rever as penas que foram impostas contra os mensaleiros. Na edição da penúltima terça-feira (17) do jornal paulista, a jornalista escreveu na página 2 um artigo dizendo que houve equilíbrio no julgamento com a chegada de novos ministros na côrte.

Na observação da renomada jornalista, não cabe a população questionar os votos técnica e juridicamente. Entende que é legítimo analisar o efeito político de um trombada nessa arrancada em marcha a ré: vai ser um desastre de bom tamanho, com consequência imediatas na alma da população e cicatrizes na história do Supremo.

Na sessão da semana passada houve um empate de 5x5 sobre a decisão de rever as condenações. Para surpresa de muitos, os mensaleiros vão ter uma nova chance de julgamento, o que pode sim abrir novos precedentes. Conforme ficou definido na votação da quarta-feira (11), o STF entendeu que os 12 condenados do mensalão merecem uma nova revisão nas penas fixadas. 

Com isso, a tendência é que a retomada do pedido dessa nova revisão fique para o próximo ano. A decisão tomada pelos ministros da mais alta corte do judiciário é um grande balde de água fria nos movimentos populares que ocorreram no Brasil nos últimos meses. Nas ruas e nas redes sociais, o questionamento sempre é o mesmo: em quem confiar.

A decisão tomada pela justiça pode enfraquecer futuros movimentos sociais. Por mais que o STJ seja crucificado nesse momento, é momento de repensar na proposta de rever os artigos contidos na Constituição Federal. As brechas oferecidas nas leis sempre vão continuar favorecendo  a corrupção. Enquanto não alguns artigos não forem revistos, o Brasil vai continuar testemunhando novos episódios semelhantes ao que ocorreram na quarta-feira (11) no Supremo. A Constituição também precisa ser passada a limpo.
Fonte: Editorial - Jornal Diário da Amazônia

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