Reduzida alíquota da Cide para a gasolina
O governo publicou ontem (28) no Diário Oficial da União decreto que reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na importação e comercialização de gasolina. Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu 16,2 por cento, para 192,60 reais por metro cúbico (ou 19 centavos de ral por litro). O texto altera decreto anterior que estabelecia como valor de tributo 230 reais por metro cúbico (23 centavos por litro).
No passaado, o governo federal utilizou reduções na cide como forma de evitar que mudanças para cima no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras fossem repassadas para o varejo. A Petrobras ainda não comentou a mudança.
A redução da Cide acontece em um momento em que a Petrobras aumenta a importação de gasolina para atender a demanda interna, também devido à baixa produção de etanol neste ano, e com o governo se esforçando para segurar preços.
Na segunda-feira, o diretor de Abastecimento da estatal afirmou que a companhia deve encerrar 2011 com um média diária de importação de 30 mil barris de gasolina ante uma média de 7 mil em 2010. A Petrobras compra gasolina no exterior a valores superiores aos de produção no Brasil.
Um fator extra de pressão no custo da gasolina no varejo tem sido a alta de preço do etanol anidro. Cada litro de gasolina no Brasil é acrescido de 20 por dcento de anidro, mistura que foi reduzida recentemente (costumava ser 25 por cento) justamente para evitar maior contágio da do petróleo.
Fonte: O Estadão.
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