quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Cordeiro (Flanela) - Motociclista / Desafio das Capitais



Mais uma sequência de fotos realizada pelo Amigo e Motociclista Cordeiro, o Flanela, pela Capitais do nosso País, nestas fotos em João Pessoa, Vitória, Brasília e outras cidades importantes. Veja que maravilha de aventura.














Dia do Motociclista: Festão promovida pela BMW Munique e Cervejaria Louvada


Cláudio - Motociclista e Videomaker


MOMENTO JURÍDICO - O Comprador não Transferiu o Veículo para o seu Nome: Soluções e Recomendações

 

Artigo Contrato Garantia veculo

Quando chega o momento de vender seu veículo, a expectativa é de uma negociação tranquila, não apenas em relação ao pagamento, mas também considerando possíveis desdobramentos, como a responsabilidade sobre multas e impostos após a venda.

Infelizmente, situações surgem em que o comprador não efetua a transferência de propriedade para seu nome junto ao DETRAN, gerando complicações indesejadas para o vendedor.

Este artigo discutirá os problemas que esse cenário pode acarretar ao vendedor, oferecendo alternativas e recomendações para evitar ou lidar com essa situação.

Impactos da Falta de Transferência

Quando o comprador não realiza a transferência do veículo, diversos problemas podem afligir o vendedor, sendo as multas o obstáculo mais comum.

Essas infrações não apenas representam um problema financeiro, mas também resultam em pontos negativos na carteira de motorista do vendedor.

Além disso, caso o veículo se envolva em acidentes ou infrações legais, a responsabilidade ainda recairá sobre o vendedor perante as autoridades, uma vez que ele permanece registrado como proprietário.

Prazo para Efetuar a Transferência

Com base nas normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, mais precisamente no artigo 123, inciso I, fica claro que a transferência da propriedade de um veículo requer a expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo.

Nesse contexto, o § 1º deste artigo adiciona uma importante dimensão temporal: o novo proprietário tem um prazo de trinta dias para cumprir as etapas necessárias que concretizam essa obrigação legal.

É notório que essa disposição legal destaca a relevância de concluir a transferência de propriedade dentro desse prazo, não somente para evitar implicações legais, mas também para garantir uma transição suave de responsabilidades entre o vendedor e o comprador.

Estratégias para Prevenir Problemas

Para evitar os aborrecimentos decorrentes da não transferência do veículo, recomendam-se duas medidas essenciais ao vender qualquer veículo, independentemente do grau de relação com o comprador.

1. Contrato de Compra e Venda

Elaborar um contrato de compra e venda é o primeiro passo crucial. Esse documento compromete ambas as partes a cumprir os acordos estabelecidos, como efetuar pagamentos, assumir multas, infrações e impostos que possam surgir após a venda, e, evidentemente, realizar a transferência de propriedade.

O contrato servirá como evidência da negociação, podendo ser usado judicialmente para garantir o cumprimento das obrigações acordadas, inclusive buscando compensações por danos morais e prejuízos causados pela não transferência.

2. DUT e Autenticação em Cartório

É fundamental preencher completamente o Documento Único de Transferência (DUT) no momento da venda e autenticar a assinatura em um cartório imediatamente. Após a autenticação, é importante solicitar uma cópia autenticada do documento.

Em alguns estados, o cartório comunica automaticamente o DETRAN sobre a transferência, transferindo a responsabilidade ao comprador. Contudo, caso isso não ocorra, a cópia autenticada e o contrato de compra e venda podem ser usados para comunicar pessoalmente ao DETRAN que o veículo não está mais sob a posse do vendedor.

Resolvendo o Problema após a Ocorrência

Se você se encontra na situação em que o veículo foi vendido, mas o comprador não efetuou a transferência, existem soluções disponíveis.

Recomenda-se recorrer ao Poder Judiciário e informar sobre a venda, fornecendo os detalhes do comprador. É possível solicitar a anulação das infrações cometidas pelo comprador, bem como exigir a transferência do veículo para o nome do novo proprietário. Nesse processo, é viável estabelecer uma multa diária que o comprador deve pagar até que a transferência seja efetuada.

Se a venda foi intermediada por uma revenda ou concessionária, e o novo proprietário ainda não realizou a transferência, contatar a revenda é uma opção. Pode-se requerer que eles transfiram as multas ou reembolsem os gastos para quitá-las. Nesse cenário, é possível negociar um prazo para a transferência, incluindo penalidades se o prazo não for cumprido.

Conclusão

Diante do exposto, é essencial proteger-se em negociações de compra e venda de veículos, tanto por meio de contratos sólidos quanto pela comunicação imediata ao DETRAN. Essas precauções não apenas asseguram uma venda tranquila, mas também minimizam possíveis dores de cabeça associadas à falta de transferência de propriedade.

Ao adotar essas práticas, você se resguarda de problemas futuros e garante uma transação segura e sem complicações.


Referências:

Lei 10.406

Código de Trânsito Brasileiro

Fonte: www.jusbrasil.com.br


Novidades do mundo das motos

 

Boletim da semana

HOMENAGEM AOS MOTOCICLISTAS
Honda lançou a ação #muraisdaliberdade para marcar o Dia do Motociclista. Os murais homenageiam todos os apaixonados pela liberdade que a motocicleta pode proporcionar. As obras podem ser visitadas nas capitais São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Rio de Janeiro. 

AGORA É ORIGINAL NA CG
Vipal Borrachas comemora 50 anos de existência neste ano e passará a fornecer os pneus originais da Honda CG 160 Fan. A motocicleta sairá de fábrica com os modelos homologados Street ST600 80/100-18 (dianteiro) e 90/90-18 (traseiro), ambos tipo Tubeless (sem câmara).

NOVA CONCESSIONÁRIA 
Bajaj inaugurou sua oitava concessionária no Brasil. A mais nova loja fica em Brasília (DF) e faz parte do grupo Carrera, que atua há mais de 20 anos no setor de comércio de veículos, representando grandes marcas automotivas.

MILHÕES DE PNEUS
Segundo a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), as vendas de pneus de moto cresceram no primeiro semestre. Os resultados foram 12,3% maiores que os registrados em 2022, passando de 4,50 milhões para 5,05 milhões de unidades.

NAS CABEÇAS HÁ 30 ANOS
O capacete 3Sport da Bieffe completa 30 anos em 2023. Para celebrar foi lançada a versão comemorativa 3SP Anniversary Edition. Com visual exclusivo de enduro ele está disponível nos tamanhos 56 a 61, com as cores: preta pérola com grafite ou preta pérola com rubro. O preço sugerido de R$ 499,90. 

NOVO CONCEITO
A tradicional concessionária Kawasaki One foi reinaugurada. Agora totalmente repaginada dentro do novo conceito da marca. Localizada na Av. Bandeirantes 1877 (São Paulo – SP) – novo endereço. A loja passa a oferecer visual moderno e intimista para os amantes da marca.




   Fonte: Revista duas Rodas.



terça-feira, 1 de agosto de 2023

CONVITE - Aniversário de Moto Clube/Grupos e Encontros de Motociclistas





O convite está feito, vamos participar!


 

Cordeiro (Flanela) - Motociclista / Fazedor de Chuva - Pontos Extremos



O prezado Amigo Cordeiro, carinhosamente chamado de Flanela, continua realizando as suas viagens pelos pontos extremos do nosso País, além de fazer novas amizades.Na foto abaixo, com os motociclistas da Bahia. E também aproveitando para visitar outros lugares. Veja algumas fotos enviadas pelo Cordeiro.



















Vídeo:



Madeira Mamoré completa 111 anos com complexo revitalizado em Porto Velho

 


Atualmente, o complexo da EFMM está totalmente revitalizado após investimento de cerca de R$ 30 milhões, oriundos de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e contrapartida da Prefeitura. Após a assinatura do contrato de concessão do complexo da EFMM com a empresa concessionária vencedora da licitação pública, o município realizou a entrega das chaves. A partir disso, conforme estipulado em contrato, a empresa tem até o dia 21 de outubro para efetivar a abertura do local ao público.

A EFMM vai ganhar um museu próprio dentro do complexo. Uma demanda antiga de historiadores e da população, o museu vai retratar desde o começo até a conclusão do ousado empreendimento.

“Será uma linha de comunicação moderna que vai ligar o visitante à história da ferrovia. Será uma oportunidade de conhecer um pouco mais desta que foi uma das obras mais desafiadoras da época”, lembra o prefeito.

Para os historiadores, a esperança é de que também ocorra um resgate da identidade e do senso de pertencimento.

“Porto Velho deve sua existência a esse grande empreendimento que foi a EFMM. Por isso, vivenciar novamente esses galpões, as locomotivas, é muito importante. É ter noção de que pessoas trabalharam e morreram para tornar nossa capital o que ela é hoje. É sobre vivenciar uma aprendizagem. Por isso, parabéns aos entes envolvidos neste processo, por reconhecerem o valor que isso tem para todos nós”, acrescenta o historiador Célio Leandro.

A Biblioteca Municipal Francisco Meirelles oferece uma variedade de títulos, desde temas acadêmicos a romances e literatura infantojuvenil. E, dentre esse vasto material, tem destaque a presença de obras que contam a história da construção e funcionamento da EFMM

Fonte: www.rondoniagora.com.br


Opinião de Primeira - UMA DÉCADA DEPOIS, CEASA DE RONDÔNIA NÃO SAIU DO PROJETO. PRÉDIO DO DISTRITO INDUSTRIAL JÁ FOI DEPREDADO



Há dez anos, meados de 2013, o então governador Confúcio Moura determinou ao seu secretário de Agricultura, Evandro Padovani, que priorizasse nos seus projetos a implantação do Ceasa de Rondônia. Os argumentos se baseavam não só na necessidade de que nossos produtores tivessem um local para venda direta do que tiravam da terra, mas também porque éramos (e somos) o único Estado do país que não tem sua central de abastecimento. Passou-se o mandato de Confúcio começou o primeiro de Marcos Rocha. Padovani foi mantido na agricultura e a missão foi reiterada pelo novo Governador. Implantar o Ceasa rondoniense, em Porto Velho, continuava nas prioridades. O projeto andou, já que foi desapropriada uma área no Distrito Industrial que havia sido entregue a uma empresa que não usou o local para a implantação do projeto que apresentara ao Governo. Várias reuniões se seguiram, até que houve o anúncio de  que estava tudo caminhando para que, ainda em meados do segundo semestre de 2022, naquele local escolhido, onde já havia um prédio, que seria usado como provisória para o Ceasa, começasse o funcionamento na prática. Padovani então deixou o governo, para disputar uma vaga na Câmara Federal. Não se elegeu e não voltou a comandar a Agricultura do Estado. Ainda não se sabe os motivos pelos quais a implantação da central de abastecimento, que já estava na ponta da agulha para ser criado, paralisou. O novo secretário de Agricultura do Estado, Luiz Paulo, afirma que o assunto é do mandato anterior e que, ele, até agora, não tem mais detalhes do assunto.  Enquanto isso, no Distrito Industrial, o prédio que estava sendo preparado para receber o Ceasa foi depredado: janelas, portas, fiação, tudo foi levado por ladrões e vândalos. Não há, até agora, nova data para da criação do Ceasa Rondônia, mesmo uma década depois das primeiras tentativas de criá-lo.

HILDON COMEMORA: OBRAS DA NOVA RODOVIÁRIA ANDAM EM RITMO ACELERADO E ELA FICARÁ PRONTA ANTES DO PRAZO - Com capacete de proteção, animado e cercado por jornalistas, o prefeito Hildon Chaves era só alegria, durante sua visita às obras da nova Rodoviária da Capital, que, por incrível que pareça, começaram há pouco tempo e, ao menos nas primeiras estruturas, já está tomando corpo. Uma semana depois de ser colocada a primeira torre metálica, o esqueleto do prédio de dois andares já começa a tomar forma. Acompanhado pelo engenheiro Glauco Cella, diretor da Madecon, responsável por grande parte da obra e pelo engenheiro Bruno Castilho, responsável pelas estruturas metálicas, Hildon destacava a rapidez com que o trabalho anda. Neste ritmo, a nova Rodoviária tem chances de ficar pronta bem antes do ano e meio inicialmente prevista. O Prefeito garantiu que já tem todos os recursos necessários para a obra, que eles serão utilizados na medida certa em que o trabalho for feito e que não há qualquer chance da obra ser interrompida por falta de dinheiro. Há pelo menos 22 milhões de reais de emendas da ex-deputada Mariana Carvalho já disponibilizados e outros 22 milhões de recursos da própria Prefeitura. Hildon sabe que entrará para a História da Capital por mais este avanço: construir uma Rodoviária grandiosa e decente, à altura do que merece a cidade  que comanda, depois de quase quatro décadas.

COM PRESTÍGIO CRESCENDO TAMBÉM NO INTERIOR, HILDON CHAVES É, HOJE, O PRINCIPAL NOME DA SUCESSÃO AO GOVERNO - Por falar no Prefeito da Capital, é inegável o crescimento do nome dele nos meios da nossa política. Administrador reconhecido, comemorando agora quase meio bilhão de reais (isso mesmo, 500 milhões de reais) investidos apenas em infraestrutura e asfaltamento da sua cidade e na transformação de vários bairros, ele também começa a trilhar um caminho sólido de reconhecimento .no interior rondoniense. A administração recheada de avanços que tem realizado em Porto Velho, seu tino para grandes obras; a marca história de quase 500 quilômetros de asfalto que já atingiu, são aspectos que têm extrapolado as fronteiras da Capital e se espalham pelo interior. Dias atrás, um Prefeito de importante cidade do interior estava conversando com um conhecido empresário da Capital, durante visita e avisou: o nome de Hildon Chaves já aparece com força em toda a sua região, na área central rondoniense. Experiente, cuidadoso nas lides da política, líder dos prefeitos do Estado, presidindo a Arom, Hildon se posta, neste momento, como o grande nome para a sucessão de Marcos Rocha, com o apoio total, aliás, do atual governante. Faltando ainda muito tempo e, é claro, num quadro que pode mudar completamente até lá, não há como contestar que o Prefeito de Porto Velho se posta como o principal nome para a disputa ao Governo.

MULHER TRANS DIZ QUE HOUVE DISCRIMINAÇÃO PORQUE PERDEU CONCURSO DE RAINHA E FESTA É CANCELADA EM PEQUENA CIDADE CATARINENSE - Localizada a menos de 200 quilômetros de Florianópolis, a pequena cidade Ermo, emancipada desde 1992, com uma população de menos de 2.500 pessoas, cidade de tradições e que vive da agricultura, está vivendo um drama que seus poucos habitantes jamais pensariam viver. Ela criou, há alguns anos, uma festa que movimenta a região, composta principalmente de pequenos produtores rurais. Foi um sucesso! Ao ponto de, neste ano, ser anunciada com grande pompa, a sétima edição da Festa do Agricultor e quinta edição da Arrancada dos Tratores, uma corrida que encanta a todos que a assistem. Só que não! A Prefeitura da cidade anunciou  numa nota oficial, que está tudo cancelado. Nada de festa. Nada de confraternização dos produtores e da população regional. Tudo porque, um dos principais eventos da festa, a escolha da Rainha e Princesas, que, escolhidas, promovem o evento, teve um problema. Uma mulher trans, que concorreu à Rainha, exigiu ganhar. Perdeu. Inconformada, recorreu à Justiça. Alegando que a escolha tinha sido injusta, por discriminação. A Justiça local acatou o pedido, decidindo inclusive que as eleitas estariam proibidas de fazer a propaganda da festa. A Prefeitura da pequena cidade, desencantada com o ocorrido, cancelou tudo. É assim que está o Brasil e é assim que questões que são consideradas homofóbicas por decisões judiciais, estão sendo tomadas. Ou seja, fim da festa!  

ASSEMBLEIA VOTA DINHEIRO PARA SALÁRIOS EM SESSÃO EXTRA E PRESIDENTE CRITICA FALTA DE PLANEJAMENTO - Não foi um confronto, mas se poderia dizer que foi apenas um pouco mais que uma rusga. Mesmo assim, o episódio em que a Assembleia fez uma sessão extraordinária para aprovar crédito suplementar superior a 54 milhões de reais, para que pudesse ser pago o salário dos servidores de várias secretarias. Uma mudança na lei estadual, que agora impede eventuais mudanças no orçamento, sem que o assunto passe pelo aval do Parlamento, teria causado o problema interno no governo. O desencontro foi criticado pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Cruz, que considerou o que chamou de “falta de planejamento”, como a causa do problema, que, segundo ele, poderia deixar milhares de funcionários estaduais sem seus salários neste mês de julho. No final das contas , o governo entrou com o projeto e a Assembleia correu para atender o pedido do Executivo. O final foi feliz. Orçamento liberado, dinheiro na conta dentro dos prazos possíveis. Contudo, ficou no ar a dúvida de que foi apenas um evento isolado e as relações entre os poderes sofreram apenas um atrito, nada mais que isso ou há necessidade de mais conversa, mais diálogo, para que tudo se mantenha como até agora, com uma sintonia muito positiva entre Governo e Assembleia.  O Parlamento retorna às atividades normais nesta semana e, a partir daí, se saberá com mais detalhes como vão as coisas, neste contexto.

ROCHA COMEMORA RESULTADOS DE ENCONTROS COM EMPRESÁRIOS NA ÁSIA E OUVE ELOGIOS POR AÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA - Prestes a retornar ao Estado, depois de uma semana e meia na Ásia, o governador Marcos Rocha voltou às redes sociais para resumir o grande avanço que pode representar, em termos de resultados para nossa produção, a abertura deste novo e gigantesco mercado. Ao lado do secretário de Agricultura, Luiz Paulo, Rocha teve importantes encontros com empresários tanto no Japão como na Coreia do Sul, onde pode, segundo suas palavras, “mostrar o que é o nosso Estado a Rondônia e todas as suas potencialidades”. Um dos principais destaques da pauta de encontros de Rocha, que participou, como convidado de missão comercial liderada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e refere às exportações do que é conhecida como “carne verde”, a carne produzida em nosso Estado pelo gado que se alimenta apenas com a pastagem e sem qualquer aditivo químico. Por outro lado, mesmo à distância, Rocha está acompanhando tudo o que acontece no governo, inclusive as várias ações da segurança pública, contra as facções e o crime no Estado. O Governador, aliás, tem recebido elogios pela sua escolha acertada (como já acertou em várias outras secretarias), do Coronel Felipe Vital para comandar a nevrálgica área da segurança.   

DESEMPREGO CAI, MAS CONTAS PÚBLICAS E PETROBRAS ENCERRAM O PRIMEIRO SEMESTRE COM GRANDE ROMBO - Nem tudo são flores. Nem tudo são espinhos. Há sintomas de melhora na nossa economia em algumas áreas, mas também questão preocupantes em outras. No lado bom, a melhor das notícias é que a taxa de desemprego no país caiu para 8 por cento no segundo trimestre deste ano, a menor em nove anos, para o mesmo período do ano. Há cinco anos, tínhamos mais de 14 milhões de desempregados (final do governo Dilma/Temer) e hoje temos algo em torno de nove milhões de trabalhadores., somando-se os quatro anos de Bolsonaro e os primeiros seis meses de Lula.  As más notícias começam com índices econômicos assustadores, como os divulgados por part4 da mídia e destacados pelo senador rondoniense Marcos Rogério: o governo brasileiro fechou o primeiro semestre com rombo que se aproxima chega a 42 bilhões e 500 milhões nas suas contas. Para Rogério, o resultado faz parte das consequências do que ele chamou de “desgoverno”. Outro número preocupante: depois de bater recordes de crescimento nos últimos quatro anos, no atual governo a Petrobras já acusou um rombo de nada menos do que 6 bilhões de reais. Ou seja, prejuízo mesmo. O que se espera é que o atual governo consiga equilibrar as coisas positivas e negativas da economia, para que não soframos novo retrocesso.

ASSASSINATOS DE MULHERES: CRIMES QUE AUMENTAM NO PAÍS E QUE DÃO TRISTE TÍTULO NACIONAL A RONDÔNIA - Não se pode mais ignorar o que está acontecendo em nosso Estado, em relação ao assassinato de mulheres, agora tratado como feminicídio pela linguagem do politicamente correto, como se dar um apelido sofisticado resolvesse a violência e a brutalidade contra elas. De acordo com o Anuário da Violência no país, somos campeões nacionais em crimes de mortes contra as mulheres, com 3,1 casos por 100 mil habitantes. Há dois anos, éramos o sexto neste triste índice, superados então por estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Acre e Tocantins. Nos últimos tempos, os registros de ataques contra mulheres, geralmente praticados por maridos, companheiros, noivos ou namorados, deram um salto. Raros são os fins de semana, principalmente, que não se registra algum caso mais grave de violência, muitos deles na Capital, mas também em várias cidades rondonienses. Leis muito mais duras, centenas de medidas protetivas emanadas da Justiça, impedindo os agressores de se aproximarem de suas vítimas, penas mais duras, nada disso tem diminuído este tipo de crime, que, infelizmente, não há como prevenir. Só uma profunda mudança na nossa sociedade e o fim do machismo exacerbado podem amenizar este dramático quadro.

PERGUNTINHAS - Você sabia que o valor das doações ao ex-presidente Bolsonaro, via PIX é mais de 17 vezes do que o total de multas que lhe foram aplicadas pela Justiça? Você foi um dos doadores?


Fonte: Jornalista Sérgio Pires / Porto Velho-RO.