Mais de 115 mil pessoas participaram do I Congresso Digital Nacional da OAB, o maior evento jurídico virtual do mundo. Ao longo da semana, foram realizados mais de 160 painéis, com mais de 500 palestrantes participando das discussões, todos de forma voluntária, e com transmissão em tempo real dos debates em seis salas virtuais simultaneamente. O congresso reuniu advogados, magistrados, ministros, jornalistas, especialistas e acadêmicos, em busca de respostas para o mundo pós-pandemia, debatendo as alterações nas atividades profissionais, no mundo jurídico, no meio ambiente, negócios e novas tecnologias.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que o evento é um marco histórico para a advocacia e mostrou ser possível e viável um novo modelo de atuação, que deve ser ampliado. “Tivemos 115 mil inscritos, ganhamos escala e relevância ao longo da última semana. Tivemos 100 mil citações nas redes sociais no dia de hoje, 90 mil no dia de ontem. Essa é uma realidade que veio para ficar, é insubstituível e aqueles que ousam primeiro, que se colocam na vanguarda, devem ser reconhecidos. É uma enorme honra e satisfação presidir a OAB nessa quadra histórica onde os desafios são grandes, mas a nossa força é invencível. Tivemos um evento plural, debatendo com ex-presidentes, ministros do STJ e do STF, magistrados de todas as instâncias, membros do ministério público e com a advocacia”, afirmou.
O presidente nacional da OAB também disse que os debates deixaram claro que o mundo todo passa por enormes transformações, e a advocacia também terá pela frente enormes obstáculos. Para Felipe Santa Cruz, apesar do imenso desafio, a Ordem está preparada para cumprir a sua missão e cuidar do exercício profissional da advocacia. “A covid-19, além de uma pandemia, é uma transformação radical do mundo. O que será desse mundo depende dos atores, daqueles que estão envolvidos e comprometidos com o debate público. Foi uma semana interminável para os inimigos da advocacia. Os 115 mil participantes, diálogo constante com o Judiciário e intelectuais. Nós prestamos esse serviço a nação nesse momento e fizemos isso de forma voluntária. Acreditamos em uma única coisa: não há reconstrução do mundo e do Brasil sem a participação ativa, corajosa e independente de cada advogada e de cada advogado desse país”, encerrou.
Conferência Magna de Encerramento
A cerimônia contou ainda com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que proferiu a conferência magna de encerramento do congresso com o tema “Garantias para o Exercício da Advocacia no Mundo Digital: Audiências e Julgamentos Virtuais – Vantagens e Desvantagens”, abordando o uso das novas tecnologias e a nova dinâmica das sessões das cortes brasileiras.
João Otávio de Noronha ressaltou que a tecnologia é algo fundamental para enfrentar o momento e manter a atividade no Judiciário. O ministro falou ainda que é preciso melhorar os sistemas e garantir acessibilidade para advocacia e para a população. “A tecnologia da informação é que tem propiciado o funcionamento da justiça, da OAB e do Congresso Nacional. Só vamos obter os êxitos desejados, se os investimentos continuarem daqui para frente, mas me parece importante lembrar também que de nada adianta a tecnologia se não tivermos um trabalho de inclusão digital, inclusive daquelas pessoas que residem nos rincões mais distantes do Brasil”, disse.
O presidente do STJ defendeu ainda um necessário aprimoramento dos meios eletrônicos dos tribunais e das dinâmicas do julgamento virtual, garantindo maior transparência para a advocacia e para a população. O ministro se disse um entusiasta das sessões virtuais, onde existe a possibilidade das sustentações orais por videoconferência, e disse que esse modelo pode ser expandido após a pandemia, em razão do sucesso da experiência.
“No julgamento por videoconferência, você não está a cinco metros do juiz, mas tem uma tela onde você pode ficar vendo todos, com direito de pedir a palavra e de se manifestar. Além disso, tudo fica gravado. O advogado entra na sala e faz pessoalmente a sua sustentação oral, com as mesmas condições como se estivesse em uma sessão presencial. Aí eu já não vejo a quebra das garantias, é a modernidade chegando com segurança. Não vamos suprimir, em um espaço breve de tempo, os julgamentos presenciais, mas vamos nos valer do apoio de algumas sessões virtuais e por videoconferência. E defendo uma maior democratização nos julgamentos virtuais do STJ, com publicidade dos votos. Acredito que o sistema vai mudar brevemente, ficando como o do STF”, afirmou.
Participaram ainda da mesa virtual na cerimônia de encerramento, o secretário-geral da OAB Nacional e coordenador-geral do Congresso Digital, José Alberto Simonetti; a conselheira federal decana e medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi Da Rocha; os membros honorários vitalícios da OAB Nacional, Roberto Antônio Busato, Ophir Cavalcante Junior e Claudio Lamachia; o membro honorário vitalício e coordenador científico do Congresso Digital, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional e coordenador executivo do Congresso Digital, Ronnie Preus Duarte; a membro da comissão científica do Congresso Digital e conselheira do CNMP, Fernanda Marinela; a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez; o coordenador nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB e presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, Pedro Alfonsín; o presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB, Nabor Bulhões; e o presidente da União Ibero-Americana de Faculdades e Associações de Advogados, Carlos Alberto Andreucci.
Fonte: OAB/NACIONAL
