MANJAR DOS DEUSES

Simplesmente uma tentação! É ou não é?

TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES

Transposição: consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

Desde que assumiu o mandato como deputado federal, Amir Lando foi procurado por servidores para abraçar a causa da transposição.

Servidor esperando a Transposição!

O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) através de sua assessoria em Brasília teve a informação de que a consulta feita ao TCU pela AGU sobre quais servidores teriam direito à transposição aos quadros da União, foi distribuída para outro ministro em virtude da licença da relatora Ana Arraes que teve o filho morto em acidente aéreo e ainda não ter um prazo previsto para retorno ao trabalho. O processo está sob a responsabilidade do ministro substituto, Augusto Sherman, que terá que relatar o posicionamento jurídico do Ministério Público junto àquela corte e colocar para votação no pleno, já na semana que vem. Amir apresentará defesa oral em favor dos servidores.

Desde que assumiu o mandato como deputado federal, Amir Lando foi procurado por servidores para abraçar a causa da transposição. Na primeira reunião realizada na AGU, o parlamentar percebeu que a intenção do governo era meramente protelatória. Criaram vários obstáculos em forma de decretos, leis, consultas e cartas enviadas aos servidores no intuito de procrastinar e não enquadrar os servidores estaduais de Rondônia nos quadros do governo federal como determina a EC 60 da CF/88.

Em várias audiências na AGU, TCU, Palácio do Planalto e Ministério do Planejamento, Amir usou como estratégia a discussão jurídica ponto a ponto dos assuntos controversos da transposição. O primeiro deles foi com relação aos servidores demitidos do governo Bianco, depois os contratados por prazo determinado e indeterminado, os temporários e os demais servidores com direito a transpor.

No TCU, Amir apresentou a seguinte memória jurídica como mais um argumento, após o relatório do MP daquela corte sobre uma consulta formulada pela Advocacia Geral da União que inviabiliza a intenção do governo federal em não querer enquadrar os servidores resguardados pela Constituição Federal:

“A consulta formulada pela Advocacia Geral da União, com todo o respeito, foi um tanto quanto tendenciosa, pois já insere informações incompatíveis com os fatos efetivamente ocorridos, objetivando obter a resposta que lhe é conveniente”.

Veja-se que a primeira informação passada, já não condiz com a realidade, pois assevera: “A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo original?” (destaque nosso em negrito).

Ocorre que, bem ao contrário do que colocado na consulta levada a efeito pela AGU, não houve demissão regular. A sentença registrou expressamente que as demissões eram absolutamente irregulares, nulas de pleno direito, porque não observada à situação dos demitidos de se tratarem de servidores celetistas e, como tais, teriam que possuir depósitos fundiários e receber, por ocasião das despedidas, todas as verbas inerentes a tal modalidade contratual. Ao cumprimento desses requisitos foi condicionado o reconhecimento da validade das demissões e, sem essas observâncias, entendeu-se que elas nunca ocorreram para os efeitos legais.

Exatamente por entender que as demissões eram irregulares, nulas, portanto, determinou-se o retorno dos servidores ao status quo antes. Além do recurso interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita a reexame obrigatório, em virtude de envolver ente público como um dos integrantes da relação processual. Assim, na instância superior, as partes acabaram por se conciliar, o que foi devidamente homologado.

Há que se observar, porém, que o acordo homologado, jamais retira a legitimidade dos fundamentos constantes da sentença, de modo que o consenso posterior não implica em passar a se reconhecer que as demissões foram regulares, como quis fazer crer a Advocacia Geral da União, equivocadamente, diga-se de passagem.

Assim, o que deve ser ressaltado e jamais pode ser olvidado, sob pena de se fazer tábula rasa ao que realmente foi decidido judicialmente é que a sentença que precedeu a conciliação restabeleceu o vínculo original, uma vez que foram consideradas totalmente NULAS as demissões. Como se sabe, o ato nulo não produz nenhum efeito e, como tal, equivale a dizer que não é considerado existente no mundo jurídico, ou seja, é como se as demissões nunca tivessem ocorrido, estabelecendo-se, por consequência, o vínculo original, diferentemente da conclusão levada a efeito pelo Douto Ministério Público, com a devida vênia.

Com efeito, conforme declinado no item 42 da resposta à consulta, o Superior Tribunal de Justiça não declarou a ilegalidade dos decretos de exoneração/demissão dos servidores, nem determinou a reintegração/readmissão dos atingidos. Todavia isso não se deu por ter àquela Corte decidido de forma contrária, mas sim decorreu do fato de ali ter sido celebrado e homologado acordo. Em virtude do acordo efetuado, não houve apreciação quanto ao mérito da sentença prolatada, mas esta, por seu turno, em verdade, assim se portou, declarando não apenas a ilegalidade, como a total nulidade das exonerações, determinando a imediata readmissão dos servidores alvo do repudiado processo demissionário.

Apesar de haver determinação para readmissão “imediata”, diante dos efeitos apenas devolutivos dos recursos, o cumprimento da decisão só ocorreria após o seu trânsito em julgado, razão pela qual o acordo foi à solução mais viável.

Em que pese o acordo celebrado, na realidade, na contramão do que restou respondido na consulta formulada, os decretos demissionários NÃO romperam o vínculo original dos interessados com o Estado, porque tais decretos foram declarados NULOS de pleno direito, por decisão judicial prolatada pela 2a Vara do Trabalho de Porto Velho.

O fato de não ter havido ingresso nos quadros mediante aprovação prévia em concurso público também não torna irregulares as contratações, por terem estas ocorrido em período anterior à promulgação da Constituição Federal de 5/10/1988, quando essa exigência se tornou imprescindível e indispensável à validade da contratação no serviço público.

Não há como retroagir a validade do texto constitucional de 1988, por aplicação a princípios básicos de direito, em especial, o da irretroatividade das leis, o qual só permite exceção na esfera criminal, que não é o caso, de forma que, se na época de suas admissões não vigorava o texto constitucional com esta exigência de submissão a concurso público, não é este fato que comprometerá a regularidade de suas admissões, como realmente não comprometeu, conforme reconhecido na sentença.

Por fim, não se quer entender que a transposição é uma imposição ao Estado de Rondônia, mas sim que o que não se pode negar em hipótese alguma, é que os servidores regularmente admitidos, cujas pretéritas despedidas arbitrárias, por meio de decreto foram declaradas nulas, equivalendo a dizer que nunca existiram no universo jurídico, podem e devem exercer suas opções de serem ou não transpostos, porquanto o acordo posterior não retira, nem invalida os fundamentos da sentença proferida, mas sim os fortalecem, tanto é que os fundamentos da decisão foram preponderantes para levar o Estado a concordar com a conciliação.

A via conciliatória ocorreu, portanto, apenas como forma mais ágil de efetividade, jamais de negação da essência daquilo que foi reconhecido no título judicial, o qual cabe ser respeitado e preservado de forma perene, longe de artifícios que visem o mascarar, porque a voz do real direito dos servidores alvo de injustiças desta natureza, certamente se sobreporá à mordaça com a qual que se tenta envolvê-los, por demais frágil e desprovida de consistência jurídica para calá-los”.

Amir Lando disse que cerca de 11 mil servidores devem transpor por direito aos quadros da União. “Não podemos deixar que o governo federal enganasse os servidores e o Estado de Rondônia com a desobediência criminosa a norma fundamental”, finalizou.

Fonte: Tudo rondônia

Bullyng cultural

As escolas de todo o país passam a ser obrigadas a exibir filmes de produção nacional, no mínimo, duas horas por mês,  conforme medida publicada no Diário Oficial da União. A nova Lei vem assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação, José Henrique Paim, e modifica o texto das diretrizes básicas da educação do país, para incluir a exibição dos filmes nacionais como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica das escolas. A Lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação do país, já prevê entre outros pontos, que a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas n ão exclusivo, do componente curricular, assim como o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais. A lei anda estabelece como obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

A obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais nas escolas passa a ser, também, uma missão complicada para diretores e professores que terão a missão, árdua por sinal, de selecionar os filmes sem comprometer a qualidade do ensino, tendo em vista que a grande maioria dos filmes nacionais é uma grande aberração cultural. A  maioria dos filmes nacionais normalmente tem palavrões como seus principais argumentos que apenas denigrem a cultura. Na verdade, impor aos alunos a exibição de filmes nacionais é o mesmo que oficializar a prática do bullyng contra as crianças. Obviamente que existem filmes nacionais decentes, mas a grande maioria não o é. É preciso muito cuidado com a escolha dos filmes a serem exibidos.

Fonte: NOSSA OPINIÃO -  Jornal o Estadão do Norte

Confúcio - Governador 15 / Carreata

Este escriba, juntamente com os queridos Amigos Pimentel e Bessa participamos da carreata vitoriosa do Governador Confúcio Moura no último sábado. Como sempre o fotógrafo sempre, ou as vezes "fica fora das fotos"; mas este escriba e o Bessa participamos ativamente do evento.  Com certeza o Governador Confúcio vai continuar comandando o nosso Estado de Rondônia. O progresso não pode parar, Confúcio vai continuar. Não esqueça, dia 05 de outubro, vote 15. Veja as fotos.

BENEFÍCIOS DA AMAMENTAÇÃO PARA MÃE E FILHO

Você sabe que amamentar é fundamental para  a saúde do seu filho. Mas parou para pensar em todos os benefícios que esse ato pode trazer para o bebê e para você? Confira!

1. O leite materno é o alimento mais completo e equilibrado, pois atende a todas as necessidades de nutrientes e sais minerais da criança até os 6 meses de idade;
2. Fácil de ser digerido provoca menos cólicas nos bebês;
3. Colabora para a formação do sistema imunológico da criança, previne alergias, obesidade, intolerância ao glúten;
4. Contém uma molécula chamada PSTI, responsável para proteger e reparar o intestino delicado dos recém-nascidos;
5. O momento de amamentação aumenta o vínculo entre mãe e filho e colabora para que a criança se relacione melhor com outras pessoas;
6. Previne a anemia;
7. A sucção ajuda no desenvolvimento da arcada dentária do bebê;
8. Amamentar por mais de 6 meses faz bem à saúde mental da infância à adolescência, segundo estudo coordenado pela Universidade do Oeste da Austrália. Segundo os pesquisadores, substâncias presentes no leite (como a leptina) ajudam a combater o estresse. O contato e o vínculo entre mãe e filho promovido pelo aleitamento também têm um efeito positivo no desenvolvimento psicológico da criança.
9. Quando o ômega 3 está presente no leite materno, o que varia de mulher para mulher de acordo com sua alimentação, ele ajuda no desenvolvimento e crescimento dos prematuros nos primeiros meses de vida;
10. Ajuda no desprendimento da placenta, contribuindo para a volta do útero ao tamanho normal. Com isso, também evita o sangramento excessivo e, conseqüentemente que a mãe sofra de anemia;
11. Protege a mãe contra o câncer de mama e de ovário;
12. Estudo publicado na American Journal of Obstetrics revela que a amamentação reduz o risco da mulher desenvolver  síndrome metabólica (doenças cardíacas e diabetes)
13. A amamentação dá às mães as sensações de bem-estar, de realização, e também ajuda a emagrecer, pois consome até 800 calorias por dia (mas dá uma fome...);
14. É de graça, natural, prático, e não desperdiça recursos naturais;
15. Esta sempre pronta para ser transportado e ingerido (não precisa nem aquecer).

Fonte: Revista Saúde

OPINIÃO DE PRIMEIRA

O SEBRAE CONTINUA ISOLADO E SEM RESPONDER A NINGUÉM

Tem gente que se faz de doente pra passear de ambulância, ou de morto prá ganhar sapato novo. A malandragem explica essas piadas. É quando o sujeito se faz de vítima, fica no seu cantinho, sempre tentando se esgueirar, até ter alguma vantagem. Quando quem faz isso é um órgão público, oficial, aí deixa de ser brincadeira e passa a ser uma tentativa de engodo. Às vezes não dá certo. É o que parece que vai acontecer com o Sebrae nacional e o Sebrae em Rondônia, que fazem de conta que não é com eles as constantes críticas e os pedidos de explicação vindos de autoridades e entidades, sobre a intervenção no órgão e a total falta de informações à coletividade. Nesta semana, três entidades importantes questionaram novamente os motivos da intervenção, que já vai para um ano, mas, mais que isso, os resultados das auditorias que estão sendo feitas. Tanto a Facer (Federação das Associações Comerciais), quanto o Sindicato das Pequenas e Micro Indústrias (Simpi), como a FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, assinaram documento à direção  do órgão, pedindo novamente explicações. Não aceitam que as investigações sobre as denúncias de roubalheira no Sebrae rondoniense possa correr o risco de ficarem em segredo e as descobertas escondidas embaixo do tapete.

Na carta enviada ao alto comando do órgão, em Brasília, uma das perguntas é: "quais os critérios para fixação do prazo da intervenção no Sebra-RO?" Outra: "a auditoria especial externa será meramente contábil ou se prestará a apuração de eventual ocorrência de fraude, haja vista procedimentos legais instaurados pelas auditorias de CGU/TCU?" Os empresários e suas entidades representativas querem respostas. Até agora, só ouviram o silêncio, como se o Sebrae não precisassem prestar contas a ninguém. Está quietinho, se fingindo de morto, pra ganhar sapato novo?

 NÃO APITAM NADA? - Assinada pelos presidentes Gerçon Zanato  (Facer); Leonardo Sobral (Simpi) e Joana Joanora Neves  (FCDL), o documento não mereceu até agora nenhuma resposta. As três entidades prometem: vão à Justiça para não permitir que a situação do Sebrae de Rondônia se mantenha como está! Continuam ainda pressionando para que os interventores do órgão não tratem o empresariado local como se não merecesse qualquer tipo de atenção ou explicação. Para o Sebrae, em Rondônia, quem não é da turma, não apita nada!!!

 LÁ SE FOI  UM GÊNIO - O Brasil e Rondônia perderam uma personalidade do mundo da ciência. A morte do professor e mestre Luiz Hildebrando Pereira da Silva, nesta semana, abre uma lacuna nos estudos científicos, principalmente de doenças tropicais, que não será preenchida tão cedo. Hildebrando, uma das mais incríveis cabeças deste país, era comunista e ficou exilado 30 anos na França. Quando voltou, trouxe todo o seu conhecimento e grandes avanços no controle da malária, por exemplo. A Unir, seus professores e alunos lamentaram de forma especial esta perda, irreparável.

 OS PERDEDORES DE SEMPRE - Nos próximos dias, termina o contrato da Prefeitura de Porto Velho com a empresa Marquise. A administração disse que encerrou o negócio porque a Marquise não cumpria corretamente o contrato. Já a empresa veio a público dizer que foi ela quem desistiu, porque a Prefeitura não pagava corretamente. Não importa a essa altura do campeonato quem está com a razão. No final das contas, já se sabe quem vai perder: a população, é claro!

 CIDADE SUJA - No dia em que terminar o contrato, a Marquise já avisou que pega seus caminhões e leva embora. Como a concorrência que a prefeitura queria fazer foi considerada eivada de irregularidades pelo Tribunal de Contas, não se sabe quando haverá o certame e muito menos quando começará a limpar a cidade a nova empresa a ser contratada. Nesse meio tempo, a previsão é a pior possível: Porto Velho pode ficar entregue às baratas e aos ratos. E o lixo, apodrecendo nas ruas...

 QUEM SERÁ? - Uma das maiores incógnitas desta eleição é quem serão os representantes de Rondônia na Câmara Federal. São oito vagas, mas há pelo menos 15 nomes com chances reais, segundo o que se ouve em todas as regiões. Pode haver algumas surpresas também. Nomes que eram considerados muito fortes e conhecidos em toda a Rondônia, podem ficar fora. E quem não se contava como com grandes chances, pode aparecer na relação final. Há pelo menos uma grande surpresa a caminho. Esperemos para ver se ela se concretiza.

 NÃO VAI DAR EM NADA - Há quem diga que o acordo de delação premiada que o doleiro Alberto Youssef fez com a Justiça, pode estremecer a República, tal o volume de podridão que ele vai contar e os peso pesados do poder e da política que denunciará. Só os ingênuos acreditam nisso. Um caso mais escabroso, o da roubalheira da Petrobras, com desvios de não menos que 300 milhões de reais, não deu em nada, mesmo com todas as denúncias feitas. Então, essa do Youssef também vai dar em nada. O Brasil perdeu a vergonha e o respeito e os criminosos, mesmo conhecidos, continuam no poder.

 PERGUNTINHA - Exatamente daqui a uma semana, quando ocorrer a eleição, você acha que escolherá os melhores nomes para os parlamentos e para a Presidência ou terá que se contentar com os menos ruins?

Fonte: Jornalista Sérgio Pires

Santo Antônio anuncia possível suspensão das obras da Usina

O consórcio construtor queria um aporte, o segundo no valor de R$ 1,14 bilhão para regularizar o fluxo de caixa, mas o pedido foi negado pelos acionistas. A expectativa da Santo Antônio Energia era conseguir o recurso para continuar cumprindo os compromissos, inclusive com os da construção da hidrelétrica. Sem dinheiro, a Usina de Sano Antônio (SAESA) deverá suspender suas atividades nos próximos dias em função de dívidas que estão se acumulando pelos sucessivos atrasos ocorridos nas obras. De acordo com o presidente do consórcio, Eduardo de Melo Pinto, a dívida pode superar R$ 4 bilhões nos próximos anos.

Fonte: Jornal Alto Madeira

AFIRMO SEMPRE:  MALDITAS USINAS!

Triumph 2015 com novas cores em três modelos

Triumph 2015 com novas cores em três modelos

Triumph Tiger Explorer

A Triumph Motorcycles inicia as vendas, em todas as suas concessionárias, da linha 2015 dos modelos Tiger Explorer, Street Triple 675 e Street Triple 675R, que ganharam novas opções de cores.

Os três modelos, que são montados na fábrica de Manaus (AM), não tiveram seus preços alterados. A Tiger Explorer (R$ 55.990,00) passa a ser comercializada na cor vermelha (Cranberry Red), além de continuar sendo oferecida nas tonalidades branca (Cristal White) e grafite (Graphite).

A Street Triple 675 (R$ 32.990,00) começa a ser vendida em outro tom de vermelho (Diablo Red) e segue disponível em branca (Cristal White) e preta (Phanton Black). Já no modelo Street Triple 675R (R$ 35.990,00) a novidade é o lançamento da cor preta (Matt Phanton Black), que junta-se a outras duas opções que continuam à venda, branca (Cristal White) e cinza (Matt Graphite).

Triumph Street Triple 675R

A Tiger Explorer é o modelo da marca que disputa o segmento das motocicletas maxi trail. A Explorer vem equipada com motor de três cilindros com 1.215 cc, que produz a maior potência na categoria, 137 cv, e 121 Nm de torque.

São números que permitem ultrapassagens seguras em qualquer condição. É um propulsor bastante moderno, que permitiu aos engenheiros da Triumph equipar a Tiger Explorer com um grande número de recursos de alta tecnologia para aumentar o conforto e a segurança – piloto automático, controle de tração e freios ABS, por exemplo, são itens de série.

A Triumph Street Triple 675 pertence ao chamado segmento roadster, trazendo como características mais marcantes um motor de grande potência para sua categoria, estilo naked (ausência de carenagem) e design agressivo.

Desenvolvida sob medida para o uso urbano, a Triumph Street Triple 675 oferece uma incrível experiência de pilotagem, com muito desempenho e uma boa dose de diversão. A estratégia da marca com o modelo é unir o estilo e a atitude típicos da Speed Triple com a agilidade da superesportiva Daytona 675, e entregar tudo isso por um preço muito competitivo que vem surpreendendo o mercado.

Triumph Street Triple 675

A Street Triple 675R é uma versão mais esportiva do modelo “convencional” Street Triple 675. A motocicleta é equipada com a mesma motorização (o tradicional propulsor Triumph de três cilindros em linha com 675 cc e 85 cv de potência), que lhe garante um desempenho bastante ágil na cidade e também na estrada, mas traz diferenças no visual e também inovações tecnológicas que melhoram sensivelmente o seu comprometimento de dirigibilidade. Conhecida por sua condução leve e intuitiva, a Street Triple 675R leva as coisas a um nível totalmente diferente.

 TRIUMPH NO BRASIL

A Triumph, uma das mais tradicionais marcas do mundo no segmento de duas rodas, foi lançada no mercado brasileiro em 2012. A Triumph Motorcycles Brazil é a 10ª subsidiária da empresa pelo mundo e conta com sede em São Paulo (SP) e fábrica própria em Manaus (AM), onde são montados 12 dos 16 modelos da marca comercializados no País. As vendas em 2014 devem atingir um volume de 4.500 unidades – em 2013, foram 2.500 motos. A empresa conta com 12 concessionárias nas cidades de São Paulo (SP), Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC).

 TRIUMPH NO MUNDO

A Triumph Motorcycles é uma empresa global, atuando diretamente em 10 países, por meio de suas filiais, e indiretamente em mais 42 mercados, através de distribuidores independentes. A Triumph é a marca de motocicletas que mais cresce no segmento acima de 500 cc nos 10 países nos quais está presente. O faturamento mundial da empresa gira em torno de R$ 1,1 bilhão e a produção total passa de 50.000 unidades anuais. No mundo todo, a Triumph possui cerca de 730 concessionárias e quase 2.000 funcionários.

Fonte: Moto Esporte