quarta-feira, 29 de março de 2017

MOMENTO JURÍDICO - A Primeira Audiência


Acredito que a maioria de nós, advogados, já tenha acompanhado alguma audiência na época da faculdade, seja acompanhando o chefe como estagiário, ou mesmo fazendo aqueles famosos relatórios de audiência que muitas faculdades pedem.
Se você é estudante e nunca acompanhou uma audiência, faça isso! As audiências são públicas e não há problema algum em entrar na sala e assistir, além de ser uma ótima maneira de começar a ter contato com as suas futuras funções como advogado.
Entretanto, ver os profissionais atuando em audiência é muito diferente de atuar. E é comum que a primeira audiência como advogado (e não somente estagiário ou estudante) nos deixe inseguros.
O nervosismo é comum e até normal, mas sentir-se inseguro pode gerar dois potenciais problemas:
Primeiro: você precisa estar atento a toda a audiência para não deixar passar nada que possa ser prejudicial ao seu cliente;
Segundo: você precisa passar tranquilidade ao seu cliente, porque ele próprio já deve estar nervoso com a audiência.
E obviamente você não vai querer se sentar do lado errado da mesa por puro nervosismo, muito menos falar alguma bobeira ou falar na hora errada, então se preparar para a audiência é de extrema importância!
Primeiramente, foque em qual área é a sua audiência! Trabalhista? Criminal? Cível? É na justiça comum ou nos Juizados? Lembre-se que existem procedimentos específicos para algumas matérias. Por exemplo, na Justiça do Trabalho a audiência é UNA, ou seja, há uma tentativa de conciliação e, não havendo êxito em um acordo, segue a audiência de instrução. Em matéria cível é comum que se designe primeiramente uma audiência de conciliação, sendo que não havendo acordo, encerra-se a audiência e designa-se, futuramente, nova data para a audiência de instrução. Os Juizados seguem a Lei 9.099/99, que estabelece o procedimento tanto do Juizado Especial Cível quanto do Criminal.
Veja qual é a sua audiência e cheque o procedimento. A ordem em que cada ato acontecerá. Não que você já não conheça o procedimento, mas dar uma estudada antes da audiência vai deixá-lo mais seguro e confiante, e evite eventuais deslizes.
Caso sinta-se muito inseguro, experimente ligar para algum colega da área e "treinar". Calma, você não precisará fazer uma sustentação oral em uma audiência de conciliação, mas às vezes treinar a forma como vai responder a qualquer pergunta relativamente simples pode ajudar a deixar você mais confiante. A questão é: você deve estar seguro e confiante! Porque não é bom que seu cliente perceba que você está nervoso. A imagem que você passa para o cliente é muito importante, pois grande parte do marketing jurídico vem do tratamento ao cliente. Um cliente satisfeito certamente vai indicar seu trabalho a outras pessoas.
Outra dica: nunca diga ao cliente que é a sua primeira audiência. Obviamente você não vai inventar histórias mirabolantes sobre as muitas audiências que você já fez, ou dos muitos advogados que você humilhou em audiências passadas. Mas não precisa contar a ele que é a sua primeira vez. Sobretudo se o cliente não estiver em uma posição de vantagem no processo e estiver nervoso com a audiência. Apenas evite o assunto e, depois, se quiser, conte. Depois que acabar a audiência! Lembre-se de tomar as rédeas e fazer com que seu cliente confie em você.
Escreva as perguntas que você deseja fazer às testemunhas ou à outra parte (se for o caso) em um papel e deixe-as visíveis e à mão, fácil de pegar. O juiz fará as perguntas antes de você, e, dependendo de quem você estiver representando, o advogado da outra parte também. E somente então você poderá fazer suas perguntas. Fique atento à audiência e vá riscando no seu papel as perguntas que já foram esclarecidas. Monte uma estratégia para provar o que você pretende por meio dessas perguntas, pra não parecer que você está fazendo perguntas só pra causar tumulto ou só pra cumprir tabela.
Outra dica também é fazer um pequeno rascunho de tudo o que aconteceu no processo até aquele momento, juntamente com as perguntas que deseja fazer. Anote o que foi alegado na exordial, o que foi dito na defesa, quais decisões houveram até aquele momento, se houve recurso, etc. Tudo isso facilitará a sua estratégia no momento e desse modo será mais difícil que você se esqueça de alguma coisa importante ou deixe passar algo significante no processo.
Enfim, mantenha a calma, tenha a postura de um profissional competente, tente acalmar seu cliente e tomar as rédeas da situação, e dê uma estudadinha antes, pra garantir que não vai se embananar com os procedimentos ou o momento de cada ato.
Conversar com um advogado mais experiente também é sempre válido!
E, acima de tudo, lembre-se que todo mundo fez a sua primeira audiência, e todos os grandes advogados começaram de baixo. E é normal ter medo e ficar receoso. O medo ajudará a manter a concentração, mas não permita que atrapalhe seu trabalho.
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Este texto foi originalmente publicado no blog "Diário da Vida Jurídica", de autora da Dra Camila Sardinha, a reprodução total ou parcial deste texto é autorizada somente se mantidos os créditos da autoria.
Camila Sardinha, Advogado

Direito Criminal, Cível e Defesa Médica.
Advogada atuante nas áreas de Direito Penal (incluindo crimes tributários e de competência do Júri), Direito Civil e Direito Médico e Hospitalar. Relevante atuação em Gestão de Contratos Nacionais e Internacionais e Defesa Médica em Processos Cíveis, Administrativos e Criminais. Idealizadora e colunista do site Diário da Vida Jurídica - DVJ. Atende a grande São Paulo e Botucatu/SP. -


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