O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, cancelou a redução dos valores do DPVAT nesta terça-feira, 31 de dezembro. A resolução que havia reduzido os valores foi publicada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
O ministro atendeu um pedido da Seguradora Líder, administradora do monopólio do DPVAT, que disse que a redução dos valores seria uma retaliação pelo STF ter cancelado a medida provisória do Presidente Jair Bolsonaro, que cancelou a cobrança do DPVAT.
A indefinição dos valores fez com que muitos Detrans, que são estaduais, não emitissem as guias de pagamento do DPVAT.
NOVOS VALORES DO
DPVAT EM 2020
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DE ACORDO COM DECISÃO DO STF
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Tipo de veículo
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Valor atual
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Redução
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Valor reduzido
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Automóvel, táxi e carro de aluguel
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R$ 16,21
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68%
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R$ 5,23
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Ciclomotores
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R$ 19,65
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71%
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R$ 5,67
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Caminhões
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R$ 16,77
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65,40%
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R$ 5,78
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Ônibus e micro-ônibus (sem frete)
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R$ 25,08
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67,30%
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R$ 8,11
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Ônibus e micro-ônibus (com frete)
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R$ 37,90
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72,10%
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R$ 10,57
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Motos
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84,58
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86%
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R$ 12,30
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A redução apresentada pelo CNSP foi de até 86% nos valores cobrados pelo DPVAT, já que, durante anos, o valor cobrado foi majorado para alimentar um fundo de R$ 5,8 bilhões, criado para corrupção e desvios de valores.
Com a decisão do ministro Dias Toffoli, o valor do DPVAT para caminhões volta a ser de R$ 16,77. Com a redução, o valor havia caído para R$ 5,78. A maior diferença, no entanto, é das motocicletas.
As motos são os veículos que mais se envolvem com acidentes com vítimas. O valor, que havia caído para R$ 12,30, volta a ser de R$ 84,58.
Fonte: Blog do Caminhoneiro.
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