A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de sexta-feira (22) projeto de lei que garante um bônus de até um terço do salário a servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) a título de capacitação.
Certas carreiras do órgão já fazem parte da elite do funcionalismo público e o cargo de auditor federal tem salário inicial de R$ 21.9 mil.
O projeto de lei apresentado pelo próprio tribunal em 2014, recebeu o aval da Câmarta na última sessão do ano -- no último dia antes do recesso parlamentar. Parte dos deputados participou da votação de forma remota. O texto segue agora, para o Senado.
A proposta garante o pagamento de adicional de até 30% do maior vencimento básico do cargo como recompensa por cursos. Se for aprovado pelo Senado, o benefício valerá não só para servidores da ativa, mas também para aposentados e pensionistas.
O texto estabelece um bonus de 5% sobre o salário para graduação; 6% para pós-graduação; 8% para pós-doutorado ou curso internarcional; 10% para mestrado e 15% para doutorado. Já um certificado profissional, por exemplo, pode render mais de 2%.
Ao enviar o projeto ao Congresso, o então presidente do TCU, Augusto Nardes, disse que o tribunal "tem sido cada vez mais demandado pelo Congresso" e precisa rter bons quadros.
"Neste contexto de especialidades tão diversificados, verifica-se a crescente importância dos ativos intangíveis como meio de atrair e, sobretudo, manter profissionais qualificados e comprometidos com a instituição", alegou.
No início do mês, o TCU estendeu aos seus ministros benefícios que permitiu o aumento em cerca de um terço da remuneração mensal dos magistrados.
Fonte: Thaísa Oliveira / Jornal Folha de S. Paulo
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