A hérnia de disco é um problema de saúde sério que afeta a qualidade de vida das pessoas, causando muita dor e desconforto. Quando essa dor se torna incapacitante e te impede de trabalhar, é possível recorrer ao INSS para pedir o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS.
Nesse artigo, vamos explicar como é possível se aposentar pelo INSS devido a hérnia de disco, que passos você precisa seguir e como um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar nesse processo, caso seja necessário.
O que é hérnia de disco?
Uma hérnia de disco é uma condição da coluna vertebral que ocorre quando o disco localizado entre as vértebras, como “amortecedores” naturais, se desloca de sua posição normal. Isso pode causar pressão sobre os nervos espinhais, levando a sintomas como dor nas costas, formigamento e fraqueza em a algumas áreas do corpo.
O tratamento pode incluir fisioterapia ou, em casos mais graves, cirurgia. É essencial buscar orientação médica ao suspeitar de uma hérnia de disco. Um diagnóstico preciso e um plano de tratamento adequado são essenciais para lidar com esse problema de saúde.
O que pode agravar a hérnia de disco?
A hérnia de disco pode piorar quando se adota certos hábitos. Levantar objetos pesados de maneira incorreta, como curvar as costas em vez de dobrar os joelhos, pode aumentar a pressão na coluna e agravar a hérnia.
Manter uma má postura ao sentar por longos períodos pode colocar mais estresse na área afetada. O sedentarismo e a falta de exercícios podem enfraquecer os músculos das costas, tornando a situação pior.
É importante evitar atividades que causem dor e buscar ajuda médica. Em alguns casos, o auxílio-doença pode ser uma opção para obter suporte financeiro durante o tratamento. Para ter mais informações sobre o auxílio-doença e os critérios de concessão, acesse o site do governo.
Quem tem hérnia de disco pode se aposentar por invalidez?
Quem tem hérnia de disco pode sim ter direito a aposentadoria por invalidez! Mas vale lembrar, ela não é concedida automaticamente; é um processo que requer avaliação médica, documentação adequada e, muitas vezes, orientação legal.
A aposentadoria por invalidez é concedida quando se comprova que a pessoa não pode exercer sua atividade profissional devido à hérnia de disco, ou qualquer outra condição incapacitante.
Porém, a legislação previdenciária muda ao longo do tempo, se você tem hérnia de disco e deseja se aposentar em 2023, é aconselhável buscar orientação com um advogado especializado em direito previdenciário para entender como a lei se aplica atualmente.
Benefícios do INSS para quem tem hérnia de disco
Para quem tem problemas de coluna, como hérnia de disco, existem benefícios do INSS que você pode ter direito. A aposentadoria por invalidez é um deles, permitindo que a pessoa se aposente se a condição o deixar incapaz de trabalhar, após a avaliação médica.
Também existe o auxílio-doença, um benefício de caráter temporário concedido durante o tratamento. Ambos os benefícios visam fornecer suporte financeiro para aqueles que não podem trabalhar devido ao problemas de saúde.
É essencial ter uma orientação médica adequada, documentação completa e, em muitos casos, auxílio de um advogado previdenciário para entender como a lei se aplica em 2023 e garantir esses direitos.
Tenho hérnia de disco e nunca contribui com o INSS, como vou aposentar?
Se você nunca contribuiu com o INSS, ainda é possível buscar benefícios previdenciários, mas as opções podem ser limitadas. A contribuição ao INSS é fundamental para acumular direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e outros.
Existem programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não exigem contribuições previdenciárias, mas têm critérios rigorosos de renda e incapacidade. Se esse for seu caso e quer aprender um pouco mais sobre o BPC/LOAS, clique aqui.
É importante considerar a possibilidade de começar a contribuir voluntariamente para o INSS, mesmo que seja em um momento posterior, para acumular tempo de contribuição.
Para orientação específica sobre sua situação, entre em contato diretamente com o INSS, acesse Meu INSS, ou ainda consulte com um advogado especialista em direito previdenciário, para entender as opções disponíveis.
O que fazer quando o benefício foi indeferido?
Quando um benefício previdenciário é indeferido pelo INSS, existem passos que podem ser seguidos para buscar uma revisão da decisão. Em primeiro lugar, entenda os motivos da recusa que estarão detalhados na carta que você receberá.
Após isso, você pode apresentar um recurso administrativo, contestando os motivos da recusa e fornecendo documentação adicional que possa apoiar o seu caso. O ideal é ter um auxílio de um advogado especializado para preparar um recurso sólido ou entrar com uma ação judicial contra o INSS.
Se o recurso administrativo não for bem-sucedido, ainda é possível buscar a revisão judicial da decisão, recorrendo ao Poder Judiciário. É fundamental seguir os prazos e processos corretamente ao lidar com um benefício negado.
Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença?
A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença são benefícios do INSS para pessoas com incapacidade de trabalho, mas têm diferenças significativas.
A aposentadoria por invalidez é concedida quando a pessoa tem uma condição grave e permanente que a impede de trabalhar de forma definitiva. Nesse caso, a pessoa recebe o benefício mensalmente, podendo continuar enquanto durar a incapacidade.
Já o auxílio-doença é destinado a quem enfrenta uma incapacidade temporária para o trabalho devido a uma doença ou lesão. O benefício é concedido por um período limitado e, após a recuperação, a pessoa deve retornar ao trabalho.
Portanto, a principal diferença está na natureza da incapacidade: aposentadoria por invalidez é permanente, enquanto o auxílio-doença é temporário e visa a recuperação.
Como um advogado previdenciário pode te ajudar?
Se você ou alguém que conhece está lidando com uma hérnia de disco e deseja buscar a aposentadoria em 2023, é recomendável contar com a ajuda de um advogado previdenciário.
Esse profissional desempenha um papel essencial, oferecendo orientação sobre as leis em vigor, ajudando na coleta de documentos, preenchendo formulários corretamente e representando você.
Alem disso, garante que seus direitos sejam protegidos, tornando mais fácil entender os critérios específicos. Sua ajuda é essencial para ter um processo de aposentadoria bem-sucedido e eficaz.
Se está com dúvidas de como contratar um advogado pela internet, veja esse nosso artigo que poderá te ajudar na contratação de um profissional especialista sem sair de casa.
Conclusão: Afinal quem tem hérnia de disco pode se aposentar em 2023?
Sim. Quem tem hérnia de disco pode se aposentar em 2023, mas não é garantido. A pessoa com hérnia de disco deve passar por uma avaliação médica do INSS para determinar se a condição a impede de trabalhar. Fatores como a gravidade da condição, a idade e a capacidade de exercer atividades laborais são considerados.
A legislação previdenciária pode sofrer mudanças ao longo do tempo, e os critérios de elegibilidade podem variar. Por esse motivo, é fundamental ter ajuda de um advogado, para lhe orientar sobre como a lei se aplica em 2023.
Por fim, é possível se aposentar por invalidez devido a hérnia de disco. Mas o processo requer avaliação médica e documentação adequada. Em muitos casos, será necessário ter o auxílio jurídico para garantir esse direitos.
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Fonte: André Beschizza - Jus Brasil.com. br
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